Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1370,19,2026-04-09,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARINA VICTOR DOS SANTOS.",2026
1367,18,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DOS PORTAIS E SISTEMAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1366,17,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1362,16,2026-03-23,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1360,15,2026-03-17,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1357,14,2026-03-11,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EUDO DOS SANTOS.",2026
1351,13,2026-02-27,"REGULAMENTA O NOVO MODEDLO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, E O SISTEMA DE GERENCIAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
1340,12,2026-02-10,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUICIPAL 555/2025 DE, 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE. FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IPAUMIRIM-FACIP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
1339,11,2026-02-10,"DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1337,10,2026-02-10,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1335,8,2026-02-04,"DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1327,5,2026-01-16,"ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
1326,4,2026-01-13,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026 E DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI 449 DE 03 DE FEVEREIRO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1324,3,2026-01-06,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ.",2026
1323,2,2026-01-06,"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.",2026
1322,1,2026-01-06,"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.",2026
1321,50,2026-01-04,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA LUIZETE GONÇALVES SARMENTO.",2026
1320,49,2025-12-27,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZENIRA GONÇALVES GOMES.",2025
1316,48,2025-12-15,"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1315,47,2025-12-10,"REGULAMENTA O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025