[{"Id":1370,"Numero":"19","Data":"2026-04-09","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARINA VICTOR DOS SANTOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1370"},{"Id":1367,"Numero":"18","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DOS PORTAIS E SISTEMAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1367"},{"Id":1366,"Numero":"17","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1366"},{"Id":1362,"Numero":"16","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1362"},{"Id":1360,"Numero":"15","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1360"},{"Id":1357,"Numero":"14","Data":"2026-03-11","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EUDO DOS SANTOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1357"},{"Id":1351,"Numero":"13","Data":"2026-02-27","Descricao":"REGULAMENTA O NOVO MODEDLO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, E O SISTEMA DE GERENCIAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1351"},{"Id":1340,"Numero":"12","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUICIPAL 555/2025 DE, 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE. FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IPAUMIRIM-FACIP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1340"},{"Id":1339,"Numero":"11","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1339"},{"Id":1337,"Numero":"10","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1337"},{"Id":1335,"Numero":"8","Data":"2026-02-04","Descricao":"DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1335"},{"Id":1327,"Numero":"5","Data":"2026-01-16","Descricao":"ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1327"},{"Id":1326,"Numero":"4","Data":"2026-01-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026 E DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI 449 DE 03 DE FEVEREIRO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1326"},{"Id":1324,"Numero":"3","Data":"2026-01-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1324"},{"Id":1323,"Numero":"2","Data":"2026-01-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1323"},{"Id":1322,"Numero":"1","Data":"2026-01-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1322"},{"Id":1321,"Numero":"50","Data":"2026-01-04","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA LUIZETE GONÇALVES SARMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1321"},{"Id":1320,"Numero":"49","Data":"2025-12-27","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZENIRA GONÇALVES GOMES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1320"},{"Id":1316,"Numero":"48","Data":"2025-12-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1316"},{"Id":1315,"Numero":"47","Data":"2025-12-10","Descricao":"REGULAMENTA O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1315"}]