[{"Id":1405,"Numero":"28","Data":"2026-06-03","Descricao":"REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1405"},{"Id":1402,"Numero":"27","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DE TRABALHO DOS DIAS 04 e 05 DE JUNHO DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1402"},{"Id":1408,"Numero":"26","Data":"2026-05-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ATUAÇÃO, RESPONSABILIDADES, FREQUÊNCIA, FALTAS E SUBSTITUIÇÃO DOS BOLSISTAS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1408"},{"Id":1404,"Numero":"25","Data":"2026-05-27","Descricao":"LANÇA O IPTU 2026, COM BASE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), BEM COMO ABRE PRAZO PARA O CONTRIBUINTE APRESENTAR PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PARA O EXERCÍCIO 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1404"},{"Id":1399,"Numero":"24","Data":"2026-05-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1399"},{"Id":1389,"Numero":"23","Data":"2026-05-19","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO OLIMPIO DOS SANTOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1389"},{"Id":1384,"Numero":"22","Data":"2026-05-09","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MICHEL JORGE DIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1384"},{"Id":1376,"Numero":"21","Data":"2026-04-22","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VANDI GONÇALVES DE MELO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1376"},{"Id":1374,"Numero":"20","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1374"},{"Id":1370,"Numero":"19","Data":"2026-04-09","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARINA VICTOR DOS SANTOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1370"},{"Id":1367,"Numero":"18","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DOS PORTAIS E SISTEMAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1367"},{"Id":1366,"Numero":"17","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1366"},{"Id":1362,"Numero":"16","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1362"},{"Id":1360,"Numero":"15","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1360"},{"Id":1357,"Numero":"14","Data":"2026-03-11","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EUDO DOS SANTOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1357"},{"Id":1351,"Numero":"13","Data":"2026-02-27","Descricao":"REGULAMENTA O NOVO MODEDLO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, E O SISTEMA DE GERENCIAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1351"},{"Id":1340,"Numero":"12","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUICIPAL 555/2025 DE, 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE. FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IPAUMIRIM-FACIP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1340"},{"Id":1339,"Numero":"11","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1339"},{"Id":1337,"Numero":"10","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1337"},{"Id":1335,"Numero":"8","Data":"2026-02-04","Descricao":"DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/decretos.php?id=1335"}]