[{"Id":1371,"Numero":"1","Data":"2026-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO SETOR DE PLANEJAMENTO NO FLUXO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM/CE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1371","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1371/INSTRUCAO_NORMATIVA_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":1369,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO PARA FACILITADOR ESCOLAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1369","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1369/EDITAL_DE_CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1368,"Numero":"","Data":"2026-04-01","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1368","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1368/EDITAL_DE_CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1364,"Numero":"","Data":"2026-03-24","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 001/2026 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL N° 001/2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1364","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1364/EDITAL_DE_CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1361,"Numero":"","Data":"2026-03-18","Descricao":"EDITAL 001/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA A SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE IPAUMIRIM 2026. LINK ANEXO: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7603/","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1361","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1361/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1356,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (6º BIMESTRE DE 2025).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1356","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1356/RELATORIO_DE_ACOMPANHAMENTO_DE_INDICADORES_ORCAMENTARIOS_E_FISCAIS__2026_0000001.pdf"},{"Id":1352,"Numero":"","Data":"2026-03-03","Descricao":"CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IPAUMIRIM (FACIP) PARA CORTE E PREPARO DE TERRAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONVÊNIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1352","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1352/CONVENIO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1348,"Numero":"","Data":"2026-03-02","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2025, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1348","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1348/EDITAL_DE_CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1347,"Numero":"4","Data":"2026-02-27","Descricao":"RECOMENDAÇÃO 0004/2026/PmJIPR - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2025.00028540-1 - EMENTA: CONCURSO PÚBLICO. ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ABSTENÇÃO DE REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO HOMOLOGADO. ADEQUAÇÃO DE LEI MUNICIPAL AOS PARÂMETROS FIXADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1347","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1347/RECOMENDACAO_DO_MINISTERIO_PUBLICO_4_2026_0000001.pdf"},{"Id":1346,"Numero":"","Data":"2026-02-26","Descricao":"CONVÊNIO Nº 001/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONVÊNIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1346","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1346/CONVENIO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1345,"Numero":"1","Data":"2026-02-25","Descricao":"RECOMENDAÇÃO 0002/2026/PmJIPR - ESTABELECE PADRÕES NO ENCAMINHAMENTO DOS CASOS E RESPOSTAS DE OFÍCIOS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ - COMAERCA DE IPAUMIRIM.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1345","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1345/RECOMENDACAO_DO_MINISTERIO_PUBLICO_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":1336,"Numero":"1","Data":"2026-02-05","Descricao":"CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME LEGISLAÇÕES VIGENTES.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1336","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1336/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":1334,"Numero":"","Data":"2026-02-04","Descricao":"5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO (001/2026) DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM - CEARÁ (EDITAL Nº 001/2025) PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1334","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1334/EDITAL_DE_CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1333,"Numero":"","Data":"2026-02-03","Descricao":"ADITIVO DE TERMO DE CONVÊNIO E CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UMARI - CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1333","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1333/TERMO_DE_CESSAO_DE_SERVIDOR_PUBLICO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1332,"Numero":"","Data":"2026-02-03","Descricao":"TERMO DE CONVÊNIO E CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO - CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1332","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1332/TERMO_DE_CESSAO_DE_SERVIDOR_PUBLICO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1328,"Numero":"1","Data":"2026-01-30","Descricao":"EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - PNAB CICLO 1 - EXERCÍCIOS 2024 E 2025 - TRANSPARÊNCIA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EXTRATO DO CONTRATO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1328","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1328/EXTRATO_DO_CONTRATO_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":1318,"Numero":"","Data":"2025-11-23","Descricao":"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (5º BIMESTRE DE 2025).","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1318","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1318/RELATORIO_DE_ACOMPANHAMENTO_DE_INDICADORES_ORCAMENTARIOS_E_FISCAIS__2025_0000001.pdf"},{"Id":1309,"Numero":"3","Data":"2025-11-18","Descricao":"CMDCA - RESOLUÇÃO N° 03/2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPIA CONSELHO TUTELAR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1309","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1309/RECOMENDACAO_3_2025_0000001.pdf"},{"Id":1302,"Numero":"","Data":"2025-11-03","Descricao":"4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM - CEARÁ (EDITAL Nº 001/2025) PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1302","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1302/EDITAL_DE_CONVOCACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1317,"Numero":"","Data":"2025-09-30","Descricao":"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (4º BIMESTRE DE 2025).","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1317","LinkArquivo":"https://www.ipaumirim.ce.gov.br/arquivos/1317/RELATORIO_DE_ACOMPANHAMENTO_DE_INDICADORES_ORCAMENTARIOS_E_FISCAIS__2025_0000001.pdf"}]