| | 27/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - 1ª E 2ª ETAPA - DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 1 | 26/01/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 2023 | EDITAL |
| 8 | 24/01/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA OS CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIRO DA ESF E ENFERMEIRO PLANTONISTA. | 2023 | DECRETO |
| 00129 | 22/01/2023 | Torna público que MARIA MARCONILDA DA SILVA ALENCAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio SÃO GERÔNIMO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00128 | 22/01/2023 | Torna público que JOSEANE FARIAS DA SILVA SARAIVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MAMELUCO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00127 | 22/01/2023 | Torna público que CICERO CAITANO RIBEIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 130 | 19/01/2023 | Torna público que MARIA MARCONILDA DA SILVA ALENCAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio SÃO GERÔNIMO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 19/01/2023 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 446 | 18/01/2023 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE IPAUMRIM - CEARÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 445 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 7 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), CONSAGRADO AO COPADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 6 | 16/01/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA ALGUNS CARGOS QUE GANHAM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO E AINDA NÃO TEM PISO SALARIAL NACIONAL APROVADO. | 2023 | DECRETO |
| 1 | 16/01/2023 | REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ | 2023 | EDITAL |
| | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 010/2022. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 129 | 13/01/2023 | Torna público que JOSEANE FARIAS DA SILVA SARAIVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MAMELUCO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 128 | 13/01/2023 | Torna público que CICERO CAITANO RIBEIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00126 | 11/01/2023 | Torna público que JUCELIA RAIMUNDO BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio MELÃO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 5 | 11/01/2023 | REVOGA O DECRETO Nº 1/2023 E FIXA O SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE IPAUMIRIM - CEARÁ A PARTIR DE 01/01/2023 EM R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS). | 2023 | DECRETO |
| 00125 | 10/01/2023 | Torna público que DALVA PEREIRA DE ALMEIDA SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00124 | 10/01/2023 | Torna público que VERÔNICA DE ALMEIDA LEITE DE MORAIS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio CALDEIRÃO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 1 | 10/01/2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO DOS ALMOXARIFADOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 00123 | 08/01/2023 | Torna público que ALZENEIDE SILVANO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suiinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00122 | 08/01/2023 | Torna público que LUIZ LEITE DE ALMEIDA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00121 | 08/01/2023 | Torna público que LUCAS WILLIAN CRISPIM GERMANO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJUEIRO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00120 | 08/01/2023 | Torna público que LAÍSE CARNEIRO DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00119 | 08/01/2023 | Torna público que HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES SA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso paraINSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (Sistema de Comunicação), localizado RUA MOISÉS FELIZARDO, DISTRITO FELIZARDO, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 127 | 06/01/2023 | Torna público que JUCELIA RAIMUNDO BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio SÍTIO MELÃO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 126 | 06/01/2023 | Torna público que DALVA PEREIRA DE ALMEIDA SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 125 | 06/01/2023 | Torna público que VERÔNICA DE ALMEIDA LEITE DE MORAIS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio CALDEIRÃO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 06/01/2023 | RESULTADO FINAL (PONTUAÇÃO). | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 124 | 05/01/2023 | Torna público que ALZENEIDE SILVANO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suiinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 123 | 05/01/2023 | Torna público que LUIZ LEITE DE ALMEIDA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 122 | 05/01/2023 | Torna público que LUCAS WILLIAN CRISPIM GERMANO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJUEIRO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 121 | 04/01/2023 | Torna público que LAÍSE CARNEIRO DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 120 | 03/01/2023 | Torna público que RITA DE CASSIA LIMA SOUZA RIBEIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio ZÉ VIEIRA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00118 | 03/01/2023 | Torna público que RITA DE CASSIA LIMA SOUZA RIBEIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio ZÉ VIEIRA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00117 | 03/01/2023 | Torna público que TEREZA CRISTINA GUEDES DUARTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJAZEIRINHA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00116 | 03/01/2023 | Torna público que SALETE SANTANA JOSUÉ recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00115 | 03/01/2023 | Torna público que JOSÉ ERIVAN DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00114 | 03/01/2023 | Torna público que CLAUDIANA JERONIMO NUNES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÃO JERONIMO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 119 | 02/01/2023 | Torna público que TEREZA CRISTINA GUEDES DUARTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJAZEIRINHA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 118 | 02/01/2023 | Torna público que SALETE SANTANA JOSUÉ requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 117 | 02/01/2023 | Torna público que JOSÉ ERIVAN DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00113 | 02/01/2023 | Torna público que DAMIANA MARIA VIANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00112 | 02/01/2023 | Torna público que FRANCISCA MARIANO BEZERRA DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 41 | 02/01/2023 | DELEGA PODERES AO NOVO SECRETÁRIO DE FINANÇAS VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS. | 2023 | OFÍCIO |
| 4 | 02/01/2023 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL 10/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA CATEGORIA "D". | 2023 | DECRETO |
| 3 | 02/01/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2 | 02/01/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 1 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| | 30/12/2022 | RESULTADO PRELIMINAR (PONTUAÇÃO). | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 27/12/2022 | RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 444 | 22/12/2022 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/12/2022 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 116 | 21/12/2022 | Torna público que CLAUDIANA JERONIMO NUNES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÃO JERONIMO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 115 | 21/12/2022 | Torna público que DAMIANA MARIA VIANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 443 | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 442 | 20/12/2022 | REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E A FORMA DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/2021. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 441 | 20/12/2022 | CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ZOONOSES E ALTERA O SUBANEXO VI DO ANEXO I DA LEI 418/2022. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 114 | 20/12/2022 | Torna público que FRANCISCA MARIANO BEZERRA DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 44 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL (DE 24/12/2022 A 01/01/2023) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| | 15/12/2022 | RESULTADO DAS ISENÇÕES DAS INSCRIÇÕES. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 09/12/2022 | EDITAL Nº 010/2022 DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS CATEGORIA "D" A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 43 | 06/12/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 42 | 06/12/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO DE 2022, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO), E NO DIA 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2022, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 00111 | 05/12/2022 | Torna público que JOSÉ MARCIO SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BANANEIRAS, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00110 | 05/12/2022 | Torna público que MARIA ALZIRA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTINHO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 440 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CAPACITA IPAUMIRIM". | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 114 | 02/12/2022 | Torna público que JOSÉ MARCIO SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BANANEIRAS, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 113 | 01/12/2022 | Torna público que MARIA ALZIRA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTINHO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 112 | 29/11/2022 | Torna público que ROMÉRIO JOSUÉ SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UMBURANAS, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 111 | 29/11/2022 | Torna público que MARIA GESCA ALVES GONÇALVES SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UMBURANAS, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 110 | 29/11/2022 | Torna público que FRANCIENE DA SILVA MANGUEIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Ovinocultura, localizado Sítio ALMAS, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 29/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 00109 | 28/11/2022 | Torna público que ROMÉRIO JOSUÉ SANTANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburanas, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00108 | 28/11/2022 | Torna público que MARIA GESCA ALVES GONÇALVES SANTANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburanas, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00107 | 28/11/2022 | Torna público que FRANCIENE DA SILVA MANGUEIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Ovinocultura, localizado Sítio ALMAS, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00106 | 28/11/2022 | Torna público que MARIA HELENA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 109 | 25/11/2022 | Torna público que MARIA HELENA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 25/11/2022 | Torna público o resultado homologado do Edital de credenciamento de agricultores (as) familiares e entidades socioassistenciais locais para participação na CHAMADA PUBLICA para execução do PAB - CDS - Portaria 96 MC/SDA e o municipio de IPAUMIRIM. | 2022 | RESULTADO DE SELEÇÃO |
| 000105 | 22/11/2022 | Torna público que JULIA DA SILVA MATOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TANQUE, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 000104 | 22/11/2022 | Torna público que MARCELO MARIANO ALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 000103 | 22/11/2022 | Torna público que MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00102 | 22/11/2022 | Torna público que JOSÉ JANAILTON DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 107 | 21/11/2022 | Torna público que JÚLIA DA SILVA MATOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TANQUE, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 41 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 21/11/2022 | EDITAL DO CONCURSO DE ESCOLHA DA "MISS IPAUMIRIM 2022", FESTA DE 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. | 2022 | EDITAL |
| 106 | 18/11/2022 | Torna público que MARCELO MARIANO ALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 105 | 18/11/2022 | Torna público que MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 108 | 16/11/2022 | Torna público que 119 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES SA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (Sistema de Comunicação), localizado RUA MOISÉS FELIZARDO, DISTRITO FELIZARDO, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 000100 | 15/11/2022 | Torna público que RAFAEL MARIANO DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 104 | 14/11/2022 | Torna público que JOSÉ JANAILTON DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 001 | 10/11/2022 | PORTARIA INTERNA 001/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2022 DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB. | 2022 | PORTARIA INTERNA |
| 001 | 10/11/2022 | Edital de credenciamento de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS para participação na CHAMADA PUBLICA para execução do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Compra Com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o municipio de IPAUMIRIM. | 2022 | EDITAL |
| 103 | 08/11/2022 | Torna público que RAFAEL MARIANO DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 102 | 08/11/2022 | Torna público que REGINALDO DE ALMEIDA BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TRAPIÁ, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00099 | 08/11/2022 | Torna público que REGINALDO DE ALMEIDA BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TRAPIÁ, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 439 | 07/11/2022 | DENOMINA DE "ZAIRAN DE SOUZA BEZERRA" A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO BANDEIRANTE EM IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 438 | 07/11/2022 | DENOMINA DE "NAIR ALVES DE LIMA" O ANEXO DO CEMITÁRIO SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 437 | 07/11/2022 | CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 436 | 07/11/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO, DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 00097 | 07/11/2022 | Torna público que MAURO ANTÔNIO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00096 | 07/11/2022 | Torna público que CLEITIANE ROLIM MACIEL recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00095 | 07/11/2022 | Torna público que VALDENY ROBERTO GOMES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CUPIM, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00093 | 07/11/2022 | Torna público que MANUEL BARBOSA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 07/11/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 00094 | 06/11/2022 | Torna público que CLEILTON JORGE FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avicultura, localizado Sítio Marcos, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00092 | 06/11/2022 | Torna público que MARIA DO SOCORRO JORGE SANTANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00091 | 06/11/2022 | Torna público que ROGÉRIO JERONIMO NUNES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00090 | 06/11/2022 | Torna público que CICERO GONÇALVES DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 100 | 04/11/2022 | Torna público que MAURO ANTÔNIO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 098 | 03/11/2022 | Torna público que CLEITIANE ROLIM MACIEL requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 28/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 435 | 28/10/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO 2023. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 097 | 28/10/2022 | Torna público que VALDENY ROBERTO GOMES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 096 | 28/10/2022 | Torna público que CLEILTON JORGE FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avicultura, localizado Sítio Marcos, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 095 | 27/10/2022 | Torna público que MANUEL BARBOSA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 094 | 27/10/2022 | Torna público que MARIA DO SOCORRO JORGE SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 093 | 27/10/2022 | Torna público que ROGÉRIO JERONIMO NUNES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 092 | 27/10/2022 | Torna público que CICERO GONÇALVES DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00088 | 27/10/2022 | Torna público que LEONILDO CARNEIRO DE SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00087 | 27/10/2022 | Torna público que APARECIDA VIEIRA MARTINS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 091 | 26/10/2022 | Torna público que LEONILDO CARNEIRO DE SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 090 | 25/10/2022 | Torna público que LEVI VICENTE DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00086 | 25/10/2022 | Torna público que LEVI VICENTE DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00085 | 25/10/2022 | Torna público que DALYSON BARBOSA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00084 | 25/10/2022 | Torna público que MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MATEUS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00083 | 25/10/2022 | Torna público que RANIELISON DANTAS MARTINS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Carnaúba, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 40 | 25/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31/10 (SEGUNDA-FEIRA) E 01/11 (TERÇA-FEIRA) DE 2022, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES 2022 E DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 2022 | DECRETO |
| 434 | 24/10/2022 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM-CEARÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 089 | 19/10/2022 | Torna público que APARECIDA VIEIRA MARTINS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 088 | 19/10/2022 | Torna público que DALYSON BARBOSA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 087 | 19/10/2022 | Torna público que MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MATEUS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 086 | 19/10/2022 | Torna público que RANIELISON DANTAS MARTINS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Carnaúba, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00082 | 18/10/2022 | Torna público que DANIEL BARBOSA DE FREITAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Trapiar, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00081 | 17/10/2022 | Torna público que ROSINEIDE FELICIANO DA SILVA DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Capinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00080 | 17/10/2022 | Torna público que JOSÉ AILTON HENRIQUE DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00079 | 13/10/2022 | Torna público que ROSÉLIA DE FREITAS RIBEIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 433 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 084 | 07/10/2022 | Torna público que DANIEL BARBOSA DE FREITAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Trapiar, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 083 | 06/10/2022 | Torna público que ROSINEIDE FELICIANO DA SILVA DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Capinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 082 | 06/10/2022 | Torna público que JOSÉ AILTON HENRIQUE DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 06/10/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 081 | 05/10/2022 | Torna público que ROSÉLIA DE FREITAS RIBEIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00078 | 04/10/2022 | Torna público que JOSÉ FARIAS ROMÃO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Várzea da Moça, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 39 | 30/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 080 | 28/09/2022 | Torna público que JOSÉ FARIAS ROMÃO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Várzea da Moça, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00077 | 28/09/2022 | Torna público que SANDRA MARIA FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Vassourinha, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos após a publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 00075 | 27/09/2022 | Torna público que LUCIANO JOSÉ SALES CAVALCANTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a licença do tipo Declaração de Isenção Ambiental ( Dispença de Licença), para atividade de mudança do padrão de medidor de energia elétrica junto a Companhia Energética do Ceará - Enel, localizado no Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 1 ano após a publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00076 | 26/09/2022 | Torna público que CÍCERO BARBOSA VICENTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos após a publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00074 | 26/09/2022 | Torna público que FRANCISCO VALMIR ALVES DE MELO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validde de 2 anos a partir da sua publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00073 | 26/09/2022 | Torna público que MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SILVA, recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado SítioAperta da Hora, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Como determinado no cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 079 | 23/09/2022 | Torna público que SANDRA MARIA FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Vassourinha, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 078 | 22/09/2022 | Torna público que CÍCERO BARBOSA VICENTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 076 | 21/09/2022 | Torna público que LUCIANO JOSÉ SALES CAVALCANTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a licença do tipo Declaração de Isenção Ambiental ( Dispença de Licença), para atividade de mudança do padrão de medidor de energia elétrica junto a Companhia Energética do Ceará - Enel, localizado no Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 075 | 20/09/2022 | Torna público que FRANCISCO VALMIR ALVES DE MELO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado SítioUmburana, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 432 | 19/09/2022 | DENOMINA "MARIA GONÇALVES DINIZ" O PRÉDIO DA UBS SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 074 | 16/09/2022 | Torna público que MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Aperta da Hora, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00072 | 16/09/2022 | Torna público que FRANCIEUDO SILVANO DA SILVA, recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do tipo Declaração de Isenção, para exercer a atividade de Mudança de Padrão de Energia Elétrica pela Companhia Energètica do Ceará - ENEL, localizado Sítio Cótia, Zona Rural de Ipaumirim CE. Esta Licença/Declaração de Isenção Ambiental possui validade de 01 (um) ano a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00069 | 16/09/2022 | Torna público que JOSEFA DE SOUZA LIMA TRAJANO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Declaração de Isenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Apicultura, localizado Sítio José Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 1 ano a partir da data de publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 16/09/2022 | PERÍODO DE REFERÊNCIA: 4º BIMESTRE/2º QUADRIMESTRE DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS |
| 00071 | 15/09/2022 | Torna público que FRANCISCO NAILSON GREGÓRIO ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado SítioTanques, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Como determinado no cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00070 | 15/09/2022 | Torna público que VICENTE RIBEIRO DE MATOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00068 | 15/09/2022 | Torna público que JOCELIO PEREIRA DE SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Santa Bárbara, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00067 | 15/09/2022 | Torna público que MARIA REGINALVA DIAS DA COSTA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00066 | 15/09/2022 | Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIANA VALDEMIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Unha de Gato, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00065 | 14/09/2022 | Torna público que RAIMUNDO NONATO BATISTA FILHO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00062 | 14/09/2022 | Torna público que JOSE CARTAXO ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 1 ano (um) a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 073 | 13/09/2022 | Torna público que FRANCISCO NAILSON GREGÓRIO ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00064 | 13/09/2022 | Torna público que ROZILENE AVELINO DA SILVA BATISTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00063 | 13/09/2022 | Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE MORAIS ALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Trapiá, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00061 | 13/09/2022 | Torna público que RAIMUNDA JOSE DE LIMA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da data de bublicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00057 | 13/09/2022 | Torna público que JOSE IVAN BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 1 ano (um) a contar da data de validade. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00060 | 12/09/2022 | Torna público que CUSTODIO RAMON PEREIRA NOBERTO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira - Ingá, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois) a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00059 | 12/09/2022 | Torna público que CICERO LEITE DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 072 | 09/09/2022 | Torna público que JOSEFA DE SOUZA LIMA TRAJANO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Declaração de Isenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Apicultura, localizado Sítio José Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00058 | 08/09/2022 | Torna público que TATIANE SANTANA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 071 | 06/09/2022 | Torna público que JOCELIO PEREIRA DE SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Santa Bárbara, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 070 | 06/09/2022 | Torna público quemariaMARIA REGINALVA DIAS DA COSTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 069 | 06/09/2022 | Torna público que VICENTE RIBEIRO DE MATOS, requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 068 | 06/09/2022 | Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIANA VALDEMIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Unha de Gato, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 067 | 05/09/2022 | Torna público que ROZILENE AVELINO DA SILVA BATISTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 066 | 05/09/2022 | Torna público que RAIMUNDO NONATO BATISTA FILHO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 065 | 02/09/2022 | Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE MORAIS ALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Trapiá, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 064 | 02/09/2022 | Torna público que FRANCIEUDONSILVANO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a isenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de mudança de padrão de energia elétrica pela Companhia Energética do Ceará - ENEL, localizado Sítio Cótia, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 063 | 31/08/2022 | Torna público que TATIANE SANTANA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 062 | 30/08/2022 | Torna público que CICERO LEITE DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 061 | 30/08/2022 | Torna público que CUSTODIO RAMON PEREIRA NOBERTO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira - Ingá, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00054 | 29/08/2022 | Torna público que NAIDIA KALIANY BARROS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 060 | 26/08/2022 | Torna público que JOSE IVAN BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 059 | 26/08/2022 | Torna público que RAIMUNDA JOSE DE LIMA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 058 | 26/08/2022 | Torna público que JOSE CARTAXO ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00056 | 25/08/2022 | Torna público que ANGELICA VIEIRA DE SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeiras, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois) a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00055 | 25/08/2022 | Torna público que MARIA ELIZABETH DANTAS DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00053 | 25/08/2022 | Torna público que JOSE WELLINGTON DANTAS BARBOSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00052 | 25/08/2022 | Torna público que FRANCIEUDO SILVANO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Mameluco, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00051 | 25/08/2022 | Torna público que JOSÉ LUCAS BEZERRA GONÇALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00050 | 25/08/2022 | Torna público que JANCY JOSUÉ TAVARES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate -Suinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 38 | 25/08/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 37 | 24/08/2022 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 431/2022, E INSTITUI O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 23/08/2022 | Torna público que ANGELICA VIEIRA DE SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeiras, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 431 | 22/08/2022 | ALTERA O SUBANEXO VII DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 04/04/2022. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 056 | 22/08/2022 | Torna público que MARIA ELIZABETH DANTAS DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 430 | 19/08/2022 | DENOMINA "ELIAS ANTÔNIO DE SOUZA" A RAMPA DE ACESSIBILIDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 429 | 19/08/2022 | ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA PARA O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 055 | 19/08/2022 | Torna público que NAIDIA KALIANY BARROS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 054 | 19/08/2022 | Torna público que JOSE WELLINGTON DANTAS BARBOSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 053 | 19/08/2022 | Torna público que FRANCIEUDO SILVANO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Mameluco, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00049 | 18/08/2022 | Torna público que MANOEL COUTINHO BATISTA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Marco, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 052 | 17/08/2022 | Torna público que JOSÉ LUCAS BEZERRA GONÇALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 051 | 17/08/2022 | Torna público que JANCY JOSUÉ TAVARES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 050 | 17/08/2022 | Torna público que MANOEL COUTINHO BATISTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Marco, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00048 | 09/08/2022 | Torna público que ADENILZA CARLOS DA SILVA GOUVEIA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 049 | 05/08/2022 | Torna público que ADENILZA CARLOS DA SILVA GOUVEIA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00046 | 05/08/2022 | Torna público que CICERO FRANCISCO BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00047 | 04/08/2022 | Torna público que ROBERTO JOSUE SANTANA rerebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00045 | 04/08/2022 | Torna público que MARIA APARECIDA SANTANA DE MENEZES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projeto de Irrigação Sem Uso de Agrotóxico, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 048 | 03/08/2022 | Torna público que ROBERTO JOSUE SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00044 | 02/08/2022 | Torna público que JOSE BRUNO BATISTA DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 047 | 01/08/2022 | Torna público que JOSE BRUNO BATISTA DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 046 | 01/08/2022 | Torna público que CICERO FRANCISCO BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 36 | 01/08/2022 | LANÇA O IPTU 2022, COM BASE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), ABRINDO PRAZO PARA QUE O CONTRIBUINTE APRESENTE PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO, E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PELO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 29/07/2022 | Torna público que MARIA APARECIDA SANTANA DE MENEZES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projeto de Irrigação Sem Uso de Agrotóxico, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 043 | 29/07/2022 | Torna público que ALDENIRA BEZERRA ARAUJO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00042 | 29/07/2022 | Torna público que GERLANDIO GONÇALVES TORRES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00041 | 29/07/2022 | Torna público que JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 044 | 28/07/2022 | Torna público que ALDENIRA BEZERRA ARAUJO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 043 | 28/07/2022 | Torna público que GERLANDIO GONÇALVES TORRES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 042 | 28/07/2022 | Torna público que RAIMUNDO NONATO DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Lagoa Nova, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 041 | 28/07/2022 | Torna público que JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00040 | 28/07/2022 | Torna público que RAIMUNDO NONATO DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Lagoa Nova, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 428 | 27/07/2022 | REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 00037 | 22/07/2022 | Torna público que EDILANE INACIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00036 | 22/07/2022 | Torna público que RAFLEZIA ALVES HENRIQUE DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - SUINOCULTURA, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validadde de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 35 | 22/07/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 00038 | 21/07/2022 | Torna público que MARIA GENAINA MARTINS BRAZ recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 040 | 20/07/2022 | Torna público que MARIA GENAINA MARTINS BRAZ requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00035 | 20/07/2022 | Torna público que JOILSON ALEXANDRE DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00034 | 20/07/2022 | Torna público que ZILDEVANDIO PONTES PEREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00033 | 20/07/2022 | Torna público que MARIA JANICLÊDE DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 039 | 19/07/2022 | Torna público que EDILANE INACIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 038 | 18/07/2022 | Torna público que RAFLEZIA ALVES HENRIQUE DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - SUINOCULTURA, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 037 | 18/07/2022 | Torna público que JOILSON ALEXANDRE DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 18/07/2022 | CONVOCA SERVIDORES PARA REGULARIZAÇÃO CADASTRAL DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 036 | 15/07/2022 | Torna público que ZILDEVANDIO PONTES PEREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 035 | 15/07/2022 | Torna público que MARIA JANICLÊDE DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00032 | 15/07/2022 | Torna público que ROSANA GUDES ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validadde de 2 anos a conntar de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00030 | 15/07/2022 | Torna público que REGINALDA DA SILVA FERREIRA AGUIAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00029 | 15/07/2022 | Torna público que SILVANA CRUZ FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00028 | 15/07/2022 | Torna público que FRANCINELDO RICARTE DE AGUIAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a contar de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 034 | 14/07/2022 | Torna público que ROSANA GUDES ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00031 | 14/07/2022 | Torna público que FABIO RICARTE DE AGUIAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação.. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 34 | 12/07/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS MUNICIPAIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 12/07/2022 | Torna público que FABIO RICARTE DE AGUIAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 032 | 12/07/2022 | Torna público que REGINALDA DA SILVA FERREIRA AGUIAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 030 | 12/07/2022 | Torna público que FRANCINELDO RICARTE DE AGUIAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00027 | 10/07/2022 | Torna público que GILZIANE DE MENEZES HOLANDA LEITE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caldeirão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de dois anos a partir da data depublicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00026 | 10/07/2022 | Torna público que MARION NATIELE CLAUDINO HONORATO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de dois anos a contar da sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00025 | 10/07/2022 | Torna público que LIDONMAR BRAZ DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de dois anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00024 | 10/07/2022 | Torna público que RAMAYANA PEREIRA ALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de dois anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00023 | 10/07/2022 | Torna público que JOÃO BOSCO DA CONCEIÇÃO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrinha, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de dois anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00022 | 10/07/2022 | Torna público que JAQUELINE RIBEIRO ROLIM SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de dois anos a contar a data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 027 | 06/07/2022 | Torna público que GILZIANE DE MENEZES HOLANDA LEITE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caldeirão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00020 | 04/07/2022 | Torna público que LUIZA MARIA DE SOUZA FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim CE. Com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00015 | 04/07/2022 | Torna público que ESLI FELIPE FERREIRA ALEXANDRE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 026 | 01/07/2022 | Torna público que MARION NATIELE CLAUDINO HONORATO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 025 | 01/07/2022 | Torna público que LIDONMAR BRAZ DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 024 | 01/07/2022 | Torna público que RAMAYANA PEREIRA ALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 023 | 30/06/2022 | Torna público que JOÃO BOSCO DA CONCEIÇÃO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrinha, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 022 | 30/06/2022 | Torna público que JAQUELINE RIBEIRO ROLIM SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 020 | 29/06/2022 | Torna público que LUIZA MARIA DE SOUZA FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 29/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 33 | 22/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOÃO. | 2022 | DECRETO |
| 00017 | 20/06/2022 | Torna público que JOÃO ABREU DE FARIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cajazeirinha, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 017 | 17/06/2022 | Torna público que JOSEFA MARIA DUARTE ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental - Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00019 | 16/06/2022 | Torna público que LINCOLN ALMEIDA MOREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para Atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00018 | 16/06/2022 | Torna público que JOSÉ PEREIRA BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 32 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0016 | 15/06/2022 | Torna público que JOSEFA MARIA DUARTE ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental - Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 31 | 14/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 (QUINTA-FEIRA) E 17 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | 2022 | DECRETO |
| 00014 | 14/06/2022 | Torna público que JOSÉ VANEILSON VIEIRA HONORATO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 (dois) anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00013 | 14/06/2022 | Torna público que MARIA FERNANDA ALVES LOPES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 427 | 13/06/2022 | DENOMINA A BRINQUEDOPRAÇA QUE FICA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ DE MUNDICO, DISTRITO DE FELIZARDO, COMO "MARIA CAROLINA CRISPIM DE OLIVEIRA". | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 13/06/2022 | Torna público que JOSÉ PEREIRA BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 018 | 13/06/2022 | Torna público que JOÃO ABREU DE FARIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cajazeirinha, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00012 | 13/06/2022 | Torna público que ISRAIANA RODRIGUES DE MELO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Sítio Novo, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2(dois) anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 031 | 12/06/2022 | Torna público que SILVANA CRUZ FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00010 | 10/06/2022 | Torna público que FERNANDO RODRIGUES DE BARROS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 1(um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 015 | 09/06/2022 | Torna público que ESLI FELIPE FERREIRA ALEXANDRE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00011 | 09/06/2022 | Torna público que PEDRO FRANCISCO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Distrito de Canaúna, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validadde de 2(dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00008 | 09/06/2022 | Torna público que GILMARA DA SILVA DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 1 (um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00007 | 09/06/2022 | Torna público que JOSEFA GUEDES DA SILVA DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Ipaumirim, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 1 (um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 014 | 08/06/2022 | Torna público que JOSÉ VANEILSON VIEIRA HONORATO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 013 | 07/06/2022 | Torna público que MARIA FERNANDA ALVES LOPES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 012 | 07/06/2022 | Torna público que LINCOLN ALMEIDA MOREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para Atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 010 | 07/06/2022 | Torna público que PEDRO FRANCISCO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Distrito de Canaúna, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 009 | 07/06/2022 | Torna público que FERNANDO RODRIGUES DE BARROS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 008 | 07/06/2022 | Torna público que GILMARA DA SILVA DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 007 | 06/06/2022 | Torna público que JOSEFA GUEDES DA SILVA DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental - Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Ipaumirim, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00002 | 05/06/2022 | Recebimento de Licença Torna público que Francisco Leite de Sousa recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para a exercer a atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Zé Vieira, s/n, Ipaumirim CE. Esta licença possui validade de 02 (dois) anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00003 | 03/06/2022 | Torna público que Damiana Alves Catarina recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do tipo Declaração de Isenção Ambiental, para a exercer a atividade de Apicultura Criação de Abelhas, localizado no Sítio Serra da Areia, s/n, Ipaumirim CE. Esta Licença/Declaração de Isenção Ambiental possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Ambiental. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00006 | 02/06/2022 | Torna público que FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES VIANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Catingueira, s/n, Zona Rural, Ipaumirim CE. Esta licença possui validade de 2 (dois) anos a partir de sua expedição. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00005 | 02/06/2022 | Torna público que JOSE FELIX DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO AMBIENTAL para Atividade de APICULTURA - Criação de Abelhas, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00004 | 02/06/2022 | Torna público que MARIA DO BONFIM ALEXANDRE LEITE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Catingueira, s/n, Zona Rural, Ipaumirim CE. Esta licença possui validade de 2 (dois) anos a partir de sua expedição. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 006 | 01/06/2022 | Torna público que FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES VIANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 30 | 31/05/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 00001 | 31/05/2022 | Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE. Esta licença possui validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 31/05/2022 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS/FISCAIS ELABORADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ REFERENTE AO PERÍODO DO 2º BIMESTRE E 1º QUADRIMESTRE DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS |
| 426 | 30/05/2022 | DENOMINA DE "FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA LIMA (PROF. FRANCINETE)" O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 30/05/2022 | Torna público que ISRAIANA RODRIGUES DE MELO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Sítio Novo, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 005 | 30/05/2022 | Torna público que JOSE FELIX DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO AMBIENTAL para Atividade de APICULTURA - Criação de Abelhas, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 26/05/2022 | Torna público que MARIA DO BONFIM ALEXANDRE LEITE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 001 | 26/05/2022 | Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 003 | 25/05/2022 | Torna público que Damiana Alves Catarina requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para exercer a atividade de Apicultura - Criação de Abelhas, localizado no Sítio Serra da Areia, s/n, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências documentais necessárias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Municipal. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 002 | 25/05/2022 | Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para exercer a atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Zé Vieira, s/n, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências documentais necessárias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Municipal. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 02/05/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 425 | 02/05/2022 | ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2022, DE 02/05/2022, QUE CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 1/2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 424 | 29/04/2022 | CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 423 | 29/04/2022 | NOMEIA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ DE VALDEREZ BARBOSA DOS SANTOS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 422 | 29/04/2022 | AUTORIZA O REFIS MUNICIPAL 2022. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 421 | 29/04/2022 | CRIA O ADICIONAL DE GESTÃO PARA SECRETÁRIOS ORDENADORES DE DESPESAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 420 | 29/04/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 419 | 26/04/2022 | DENOMINA JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA A NOVA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO CANAÚNA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 29 | 20/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| | 19/04/2022 | | 2022 | COMUNICADO |
| | 19/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 (CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28 | 18/04/2022 | ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 27 | 18/04/2022 | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2022. | 2022 | DECRETO |
| 26 | 12/04/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 415/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR PELO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM. | 2022 | DECRETO |
| 25 | 12/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| | 12/04/2022 | | 2022 | COMUNICADO |
| 24 | 06/04/2022 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 1 | 05/04/2022 | EDITAL Nº 01/2022 - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CONVÊNIO DE BOLSA DE ESTUDOS A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. | 2022 | EDITAL |
| 418 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 417 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA MARIA ZENIRA GONÇALVES GOMES. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 416 | 04/04/2022 | DENOMINA A RUA MODESTO SANTANA DUARTE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 415 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23 | 04/04/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 410/2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| | 04/04/2022 | AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA (CR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO EM 2021. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 414 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES, ÓRGÃOS, SETORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PÓLO TURÍSTICO DA PEDRA DE SÃO SEBASTIÃO E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 413 | 31/03/2022 | DENOMINA QUE A RUA DO DEPÓSITO DE GÁS DE CARI SEJA DENOMINADA JOSÉ WELLINGTON DE LIMA (CABELUDO). | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2022 | CONVOCAÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM CEARÁ. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/03/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM CEARÁ. | 2022 | RESULTADO DE SELEÇÃO |
| | 28/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL Nº 003/2022SME). | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 412 | 21/03/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22 | 21/03/2022 | REGULAMENTA ASPECTOS INTERPRETATIVOS DAS NORMAS CONCERNENTES AO CONCEITO DE IMÓVEL EM ZONA RURAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP). | 2022 | DECRETO |
| 21 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 20 | 18/03/2022 | DISCIPLINA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO BANCÁRIO, ALÉM DE PROCEDIMENTOS PARA O CREDECIAMENTO DE EMPRESAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 411 | 11/03/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 410 | 11/03/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/03/2022 | Resultado Final da Seleção de Bolsista para o Programa Pacto Pelo Fortalecimento da Aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal. | 2022 | RESULTADO DE SELEÇÃO |
| | 09/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL 002/2022 SME) PARA ATENDIMENTO AO REFORÇO ESCOLAR DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021) | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19 | 07/03/2022 | CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 409 | 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021) | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18 | 23/02/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA. | 2022 | DECRETO |
| | 23/02/2022 | PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL Nº 002/2022/SME). | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 17 | 22/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 1º E 02 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 16 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 14/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022) | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM REGIDO PELO EDITAL 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 10/02/2022 | COMUNICADO SOBRE RECURSOS AO RESULTADO PRELIMINAR. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 08/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2021) | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2022SME) PARA ATENDIMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/02/2022 | | 2021 | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO |
| | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2022 SME) PARA ATENDIMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM - CE (EDITAL Nº 001/2021) PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 14 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 28/01/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ASSISTENTE DE PROFESSOR DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. | 2022 | RESULTADO DE SELEÇÃO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 13 | 27/01/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 27/01/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSITITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 24/01/2022 | RESULTADO DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO (DEFERIDOS) | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 20/01/2022 | COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 11 | 19/01/2022 | ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 18/01/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO. | 2022 | DECRETO |
| 9 | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 8 | 18/01/2022 | REGULAMENTA A LEI Nº 406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2022 | DECRETO |
| | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME VAGAS E CARGOS EXPRESSOS NESTE EDITAL. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 |
| | 18/01/2022 | EDITAL Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME VAGAS E CARGOS EXPRESSOS NESTE EDITAL. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 408 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO-PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 7 | 13/01/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 6 | 12/01/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
| 5 | 11/01/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. | 2022 | DECRETO |
| 407 | 06/01/2022 | CRIA O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 4 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| | 05/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
| 3 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 2 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ QUE NÃO HAVIAM SIDO CONTEMPLADOS COM O REAJUSTE SALARIAL DISPOSTO NO DECRETO Nº 051/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021. | 2022 | DECRETO |
| 1 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 31/12/2021 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES (6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE DE 2021) | 2021 | RELATÓRIO |
| 406 | 29/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 405 | 21/12/2021 | DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 93 | 21/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2021 | 2021 | DECRETO |
| | 21/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 404 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 403 | 20/12/2021 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (INCENTIVO ACE) | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 402 | 20/12/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 401 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 92 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO | 2021 | DECRETO |
| 400 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 81/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 91 | 13/12/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11/12/2021 | 2021 | DECRETO |
| 399 | 10/12/2021 | CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICA PARA OS MÉDICOS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 398 | 10/12/2021 | CRIA O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 397 | 10/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E AMPLIA O CADASTRO RESERVA DAS LEIS 360/2021 E 361/2021 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 90 | 10/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 89 | 09/12/2021 | CONCEDE COMENDA À ORIEL NUNES FILHO | 2021 | DECRETO |
| 87 | 07/12/2021 | DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS NOS DIAS 8 E 12 DE DEZEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO À NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 86 | 07/12/2021 | CONCEDE COMENDA À ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 85 | 07/12/2021 | CONCEDE COMENDA À RONALDO PEDROSA LIMA | 2021 | DECRETO |
| 84 | 07/12/2021 | CONCEDE COMENDA À DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA | 2021 | DECRETO |
| 396 | 02/12/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE FELIZARDO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 395 | 02/12/2021 | INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 83 | 29/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27/11/2021 | 2021 | DECRETO |
| | 26/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 394 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 393 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 392 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS DA ESF | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1 | 18/11/2021 | EDITAL DO CONCURSO DE ESCOLHA DA MISS IPAUMIRIM - CEARÁ 68 ANOS | 2021 | EDITAL |
| 82 | 16/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| | 16/11/2021 | CONVOCA SERVIDORES PARA APRESENTAREM O RESTANTE DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO RECADASTRAMENTO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 391 | 05/11/2021 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 81 | 03/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30/10/2021 | 2021 | DECRETO |
| 80 | 01/11/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO DUARTE | 2021 | DECRETO |
| | 29/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 390 | 29/10/2021 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 389 | 29/10/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 4 | 28/10/2021 | INSTITUI COMO FORMA DE CONTROLE O SISTEMA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS SETORIAL EM MÓDULO SIMPLIFICADO (SPCS) PARA DEVIDO ACOMPANHAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 388 | 22/10/2021 | DENOMINA ESF JOÃO CAZUZA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 387 | 22/10/2021 | DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 386 | 22/10/2021 | AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 79 | 22/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO | 2021 | DECRETO |
| | 20/10/2021 | | 2021 | TERMO DE CREDENCIAMENTO |
| 78 | 18/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 77 | 18/10/2021 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 76 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 074/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 75 | 15/10/2021 | LANÇA O IPTU 2021 | 2021 | DECRETO |
| 385 | 13/10/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 384 | 13/10/2021 | DENOMINA RUAS ANTONIO LOURENÇO CRUZ E ENOQUE DO NASCIMENTO PEREIRA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 383 | 13/10/2021 | OBRIGATORIEDADE DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 382 | 13/10/2021 | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 74 | 13/10/2021 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL POR CAUSA DA SECA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 73 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 72 | 05/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 71 | 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 381 | 04/10/2021 | PPA 2022/2025 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/10/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 380 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS MOTORISTAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 379 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 378 | 28/09/2021 | DISPÕE SOBRE O DIA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 377 | 28/09/2021 | LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 376 | 24/09/2021 | REVOGA O PMAQ E INSTITUI O INCENTIVO E-SUS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 23/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 375 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 69 | 20/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 374 | 17/09/2021 | INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 373 | 17/09/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 14/09/2021 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS/FISCAIS (4º BIMESTRE/2º QUADRIMESTRE) | 2021 | RELATÓRIO |
| | 14/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 (CONVOCA ALGUNS CLASSIFICADOS DO CADASTRO RESERVA) | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 372 | 13/09/2021 | ALTERA A LEI 299/2017 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 371 | 13/09/2021 | INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 68 | 08/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 67 | 06/09/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. QUILON PEIXOTO FARIAS | 2021 | DECRETO |
| 002 | 06/09/2021 | EDITAL Nº 002/2021 (AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CADASTRO RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO) | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 66 | 03/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| | 30/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 65 | 23/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21/08/2021 | 2021 | DECRETO |
| 370 | 20/08/2021 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNIPAL EM 5,55% | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 369 | 20/08/2021 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS ENFERMEIROS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 368 | 20/08/2021 | AUTORIZA A INSERÇÃO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA AOS CARGOS AUTORIZADOS À CONTRATAÇÃO PELA LEI 360/2021 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 367 | 20/08/2021 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 12 DE DEZEMBRO PARA RUA MISSIONÁRIA JOSEFA MARIA TORCATE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 366 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 365 | 13/08/2021 | INSTITUI O DIA 21 DE JANEIRO COMO O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 64 | 09/08/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS 34.196, DE 07/08/2021, E 34.173, DE 24/07/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 62 | 04/08/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE VICENTE DE CALDAS ROLIM | 2021 | DECRETO |
| | 29/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 61 | 28/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| | 27/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 60 | 21/07/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 001/2021 | 2021 | DECRETO |
| | 21/07/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NÍVEL SUPERIOR | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 21/07/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NÍVEIS ALFABETIZADO, MÉDIO E TÉCNICO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 20/07/2021 | CONCESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | TERMO DE CESSÃO SERVIDOR |
| 59 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022/2025 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| | 19/07/2021 | RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 58 | 14/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| | 14/07/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - NÍVEL SUPERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 14/07/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - NÍVEIS ALFABETIZADO, MÉDIO E TÉCNICO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 14/07/2021 | COMUNICADO - NOVO CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 364 | 12/07/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 57 | 08/07/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| | 05/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 363 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 56 | 29/06/2021 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 54 | 28/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| | 28/06/2021 | COMUNICADO DE ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO PSS | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 27/06/2021 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS (RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS) | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 25/06/2021 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 53 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 52 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUAISQUER ATOS QUE CONFIGUREM FESTEJOS JUNINOS, INCLUINDO O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO | 2021 | DECRETO |
| 51 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 50 | 21/06/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 354/2021, DE 18/03/2021, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021 | 2021 | DECRETO |
| 002 | 20/06/2021 | ADITIVO Nº 2 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | EDITAL |
| | 20/06/2021 | RESULTADO DOS RECURSOS SOBRE A ISENÇÃO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 0052021PmJIPR | 18/06/2021 | EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LOCAÇÃO DE VEICULO. MUNICIPIO DE UMARI LEI MUNICIPAL 287/2017 VEDAÇÃO DE VEICULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 2021 | RECOMENDAÇÃO |
| 362 | 18/06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E GESTÃO DOS IMÓVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DE SUAS AUTARQUIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/06/2021 | RELAÇÃO DAS ISENÇÕES DEFERIDAS | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 17/06/2021 | RELAÇÃO DAS ISENÇÕES INDEFERIDAS | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 3 | 14/06/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 14/06/2021 | ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | EDITAL |
| | 14/06/2021 | | 2021 | COMUNICADO |
| 001 | 12/06/2021 | EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - DESTINADO À ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ | 2021 | EDITAL |
| 361 | 11/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 49 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 48 | 09/06/2021 | PRORROGA O DECRETO Nº 26/2021 | 2021 | DECRETO |
| 001 | 08/06/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES(AS) FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUCAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 MC/SDA E MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | EDITAL |
| 47 | 06/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 4 | 31/05/2021 | REVISÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS DECRETOS 44, 45 E 46/2021 QUE TRATAM SOBRE O COMBATE À COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 46 | 30/05/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 45 | 29/05/2021 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 44 | 28/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 43 | 25/05/2021 | MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34. 083, DE 22 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 42 | 24/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELOS FALECIMENTOS DE ISOLDA GUALBERTO E JOÃO PONTES | 2021 | DECRETO |
| 41 | 19/05/2021 | MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, E Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 40 | 10/05/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, E 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 39 | 07/05/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 38 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOÇAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.018/2021, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DE GRUPO DE RISCO DA COVID-19 E DISPONIBILDIADE DE MOTOTRISTAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 37 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 36 | 03/05/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 35 | 27/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 360 | 26/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 33 | 19/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 32 | 18/04/2021 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BARBOSA | 2021 | DECRETO |
| 359 | 15/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31 | 15/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E FERIADO NA DATA DE 16/04/2021 PELO FALECIMENTO DO SR. VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 2 | 14/04/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1 | 14/04/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA OS PROCESSOS DE DESPESAS E SEUS PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 14/04/2021 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | PLANO DE AUDITORIA INTERNA |
| 30 | 12/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 29 | 07/04/2021 | REGULAMENTA A LEI 124/2010, DE 22/03/2010, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) | 2021 | DECRETO |
| 28 | 06/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, AS LEIS MUNICIPAIS 357/2021 E 358/2021 QUE RECONHECEM COMO ESSENCIAIS A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS | 2021 | DECRETO |
| 27 | 06/04/2021 | REGULAMENTA A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR | 2021 | DECRETO |
| 358 | 05/04/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 357 | 05/04/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 26 | 05/04/2021 | PRORROGA O DECRETO Nº 5/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 25 | 05/04/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 24 | 31/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO CORRENTE ANO | 2021 | DECRETO |
| 23 | 29/03/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| | 29/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22 | 21/03/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 356 | 18/03/2021 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 087/2008, DE 28 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 355 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 354 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 353 | 18/03/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21 | 18/03/2021 | DECRETA FERIADO NA DATA DE 19/03/2021, DIA DE SÃO JOSÉ | 2021 | DECRETO |
| 2 | 18/03/2021 | EDITAL/CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 353/2021 | 2021 | EDITAL |
| 20 | 13/03/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12/03/2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 19 | 09/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 18 | 03/03/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E A DISPONIBILIDADE DE MOTORISTAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 352 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS PLANTONISTAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 15 | 25/02/2021 | INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 14 | 18/02/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 13 | 18/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 12 | 11/02/2021 | ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL | 2021 | DECRETO |
| | 10/02/2021 | Listagem das pessoas vacinadas | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS |
| 11 | 08/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 10 | 01/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| | 29/01/2021 | RELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 2021 | RELATÓRIO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 8 | 27/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 7 | 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| | 27/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 6 | 18/01/2021 | ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 1 | 18/01/2021 | NÃO REALIZAÇÃO DE EVENTOS CAPAZES DE GERAR AGLOMERAÇÃO | 2021 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 5 | 14/01/2021 | DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 4 | 12/01/2021 | ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO 3/2021 DE 12/01/2021 | 2021 | DECRETO |
| 3 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO PERÍODO DA ROMARIA DE SÃO SEBASTIÃO | 2021 | DECRETO |
| 2 | 04/01/2021 | REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA | 2021 | DECRETO |
| 1 | 04/01/2021 | ANULA O DECRETO 15/2020 QUE REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA | 2021 | DECRETO |
| | 01/01/2021 | ATA DE POSSE DO PREFEITO WILSON ALVES DE FREITAS PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 | | ATA |
| 351 | 04/12/2020 | DENOMINA OS NOMES DE RUAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 47 | 03/12/2020 | FERIADO MUNICIPAL EM 08/12/2020 | 2020 | DECRETO |
| | 26/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 46 | 12/11/2020 | PERMISSÃO DE USO DOS QUIÓSQUES | 2020 | DECRETO |
| 350 | 10/11/2020 | AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DENOMINADOS "QUIOSQUES" | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 45 | 06/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 44 | 06/11/2020 | INSTAURA PA PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS | 2020 | DECRETO |
| 43 | 29/10/2020 | FECHAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO FERIADO NACIONAL DE FINADOS | 2020 | DECRETO |
| 42 | 29/10/2020 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2020 | 2020 | DECRETO |
| | 26/10/2020 | | 2021 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 41 | 26/10/2020 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | 2020 | DECRETO |
| 40 | 23/10/2020 | PONTO FACULTATIVO EM 28/10/2020 | 2020 | DECRETO |
| | 20/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 349 | 19/10/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA 2021 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 39 | 06/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 38 | 24/09/2020 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6 DE 20/03/2020. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 22/09/2020 | PERMISSÃO DE USO DO PISO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL | 2020 | DECRETO |
| 36 | 18/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 35 | 01/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 34 | 26/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 33 | 17/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 348 | 07/08/2020 | AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO PAVIMENTO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 32 | 05/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 31 | 30/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30 | 22/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 29 | 15/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 28 | 09/07/2020 | CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FINANCEIRO, SANITÁRIO E PEDAGÓGICO | 2020 | DECRETO |
| 27 | 07/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 26 | 30/06/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| | 26/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 347 | 25/06/2020 | LDO 2021 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 25 | 22/06/2020 | FERIADO MUNICIPAL EM 24/06/2020 | 2020 | DECRETO |
| 24 | 15/06/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 23 | 01/06/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 22 | 01/06/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 21 | 27/05/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| | 25/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20 | 20/05/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 346 | 19/05/2020 | CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 19 | 07/05/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 18 | 05/05/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 17 | 05/05/2020 | RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2020 | DECRETO |
| 16 | 05/05/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 345 | 23/04/2020 | DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MÁSCARAS À POPULAÇÃO | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 344 | 23/04/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 15 | 20/04/2020 | REGULAMENTA A LEI 339/2020 | 2020 | DECRETO |
| 14 | 20/04/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 13 | 06/04/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O CONSELHO TUTELAR | 2020 | DECRETO |
| 12 | 06/04/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 11 | 06/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO | 2020 | DECRETO |
| 343 | 02/04/2020 | CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 342 | 02/04/2020 | REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 2020 E OUTROS CARGOS A PARTIR DE 2021 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 341 | 01/04/2020 | HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 10 | 01/04/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 9 | 30/03/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 8 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 7 | 17/03/2020 | MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 6 | 06/03/2020 | LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO | 2020 | DECRETO |
| 340 | 14/02/2020 | PROTESTO DE CRÉDITOS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 339 | 14/02/2020 | EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 5 | 03/02/2020 | REAJUSTA NOVAMENTE O SALÁRIO MÍNIMO | 2020 | DECRETO |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 4 | 16/01/2020 | LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO | 2020 | DECRETO |
| 3 | 10/01/2020 | FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20/01/2020 | 2020 | DECRETO |
| 2 | 02/01/2020 | REVOGA O 29/2019 | 2020 | DECRETO |
| 1 | 02/01/2020 | REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO | 2020 | DECRETO |
| 321 A 338 | 31/12/2019 | LEIS 2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/10/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 31/10/2019 | | 2020 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 19/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 19/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 04/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 304 A 320 | 31/12/2018 | LEIS 2018 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 09/11/2018 | | 2019 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 20/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 283 A 303 | 31/12/2017 | LEIS 2017 | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/11/2017 | | 2018 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 20/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 14/11/2017 | | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 26/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 265 A 282 | 31/12/2016 | LEIS 2016 | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 279 | 26/12/2016 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO ÀS POTENCIAIS VIOLAÇÕES DESSES DIREITOS E SOBRE OS ÓRGAOS ENCARREGADOS PRECIPUAMENTE DE SEU CONTROLE SOCIAL. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 17/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/08/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/05/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 245 A 264 | 31/12/2015 | LEIS 2015 | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 17/11/2015 | | 2016 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 207 A 244 | 31/12/2014 | LEIS 2014 | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 22/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 180 A 206 | 31/12/2013 | LEIS 2013 | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 26/09/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 163 A 179 | 31/12/2012 | LEIS 2012 | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 139 A 162 | 31/12/2011 | LEIS 2011 | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 122 A 138 | 31/12/2010 | LEIS 2010 | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 95 A 121 | 31/12/2009 | LEIS 2009 | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 113 | 25/09/2009 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM AS MODIFICAÇÕES NELA CONSTANTES. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 85 A 94A | 31/12/2008 | LEIS 2008 | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 71 A 84 | 31/12/2007 | LEIS 2007 | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 60 A 70 | 31/12/2006 | LEIS 2006 | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 44 A 59 | 31/12/2005 | LEIS 2005 | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| LEI ORGÂNICA | 10/11/2005 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 37 | 15/01/1998 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM AS MODIFICAÇÕES NELA CONSTANTES. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 128 | 31/10/1991 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 127 | 31/10/1991 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 126 | 31/10/1991 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 1991 | LEI MUNICIPAL |