NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
27/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR - 1ª E 2ª ETAPA - DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1 26/01/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR. 2023 EDITAL
8 24/01/2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA OS CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIRO DA ESF E ENFERMEIRO PLANTONISTA. 2023 DECRETO
00129 22/01/2023 Torna público que MARIA MARCONILDA DA SILVA ALENCAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio SÃO GERÔNIMO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
00128 22/01/2023 Torna público que JOSEANE FARIAS DA SILVA SARAIVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MAMELUCO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
00127 22/01/2023 Torna público que CICERO CAITANO RIBEIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
130 19/01/2023 Torna público que MARIA MARCONILDA DA SILVA ALENCAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio SÃO GERÔNIMO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
19/01/2023 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
446 18/01/2023 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE IPAUMRIM - CEARÁ. 2023 Lei Nº. 446 de 2023
445 18/01/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. 2023 Lei Nº. 445 de 2023
7 17/01/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), CONSAGRADO AO COPADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
6 16/01/2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA ALGUNS CARGOS QUE GANHAM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO E AINDA NÃO TEM PISO SALARIAL NACIONAL APROVADO. 2023 DECRETO
1 16/01/2023 REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ 2023 EDITAL
16/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 010/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
129 13/01/2023 Torna público que JOSEANE FARIAS DA SILVA SARAIVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MAMELUCO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
128 13/01/2023 Torna público que CICERO CAITANO RIBEIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00126 11/01/2023 Torna público que JUCELIA RAIMUNDO BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio MELÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
5 11/01/2023 REVOGA O DECRETO Nº 1/2023 E FIXA O SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE IPAUMIRIM - CEARÁ A PARTIR DE 01/01/2023 EM R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS). 2023 DECRETO
00125 10/01/2023 Torna público que DALVA PEREIRA DE ALMEIDA SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
00124 10/01/2023 Torna público que VERÔNICA DE ALMEIDA LEITE DE MORAIS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio CALDEIRÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
1 10/01/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO DOS ALMOXARIFADOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
00123 08/01/2023 Torna público que ALZENEIDE SILVANO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suiinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
00122 08/01/2023 Torna público que LUIZ LEITE DE ALMEIDA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
00121 08/01/2023 Torna público que LUCAS WILLIAN CRISPIM GERMANO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJUEIRO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
00120 08/01/2023 Torna público que LAÍSE CARNEIRO DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
00119 08/01/2023 Torna público que HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES SA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso paraINSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (Sistema de Comunicação), localizado RUA MOISÉS FELIZARDO, DISTRITO FELIZARDO, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
127 06/01/2023 Torna público que JUCELIA RAIMUNDO BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio SÍTIO MELÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
126 06/01/2023 Torna público que DALVA PEREIRA DE ALMEIDA SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
125 06/01/2023 Torna público que VERÔNICA DE ALMEIDA LEITE DE MORAIS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio CALDEIRÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
06/01/2023 RESULTADO FINAL (PONTUAÇÃO). 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
124 05/01/2023 Torna público que ALZENEIDE SILVANO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suiinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
123 05/01/2023 Torna público que LUIZ LEITE DE ALMEIDA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
122 05/01/2023 Torna público que LUCAS WILLIAN CRISPIM GERMANO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJUEIRO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
121 04/01/2023 Torna público que LAÍSE CARNEIRO DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
120 03/01/2023 Torna público que RITA DE CASSIA LIMA SOUZA RIBEIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio ZÉ VIEIRA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00118 03/01/2023 Torna público que RITA DE CASSIA LIMA SOUZA RIBEIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio ZÉ VIEIRA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
00117 03/01/2023 Torna público que TEREZA CRISTINA GUEDES DUARTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJAZEIRINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
00116 03/01/2023 Torna público que SALETE SANTANA JOSUÉ recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
00115 03/01/2023 Torna público que JOSÉ ERIVAN DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
00114 03/01/2023 Torna público que CLAUDIANA JERONIMO NUNES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÃO JERONIMO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
119 02/01/2023 Torna público que TEREZA CRISTINA GUEDES DUARTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJAZEIRINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
118 02/01/2023 Torna público que SALETE SANTANA JOSUÉ requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
117 02/01/2023 Torna público que JOSÉ ERIVAN DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00113 02/01/2023 Torna público que DAMIANA MARIA VIANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
00112 02/01/2023 Torna público que FRANCISCA MARIANO BEZERRA DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
41 02/01/2023 DELEGA PODERES AO NOVO SECRETÁRIO DE FINANÇAS VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS. 2023 OFÍCIO
4 02/01/2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL 10/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA CATEGORIA "D". 2023 DECRETO
3 02/01/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
2 02/01/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
1 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023. 2023 DECRETO
30/12/2022 RESULTADO PRELIMINAR (PONTUAÇÃO). 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
27/12/2022 RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
444 22/12/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. 2022 Lei Nº. 444 de 2022
22/12/2022 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
116 21/12/2022 Torna público que CLAUDIANA JERONIMO NUNES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÃO JERONIMO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
115 21/12/2022 Torna público que DAMIANA MARIA VIANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
443 20/12/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 Lei Nº. 443 de 2022
442 20/12/2022 REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E A FORMA DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/2021. 2022 Lei Nº. 442 de 2022
441 20/12/2022 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ZOONOSES E ALTERA O SUBANEXO VI DO ANEXO I DA LEI 418/2022. 2022 Lei Nº. 441 de 2022
114 20/12/2022 Torna público que FRANCISCA MARIANO BEZERRA DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
44 19/12/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL (DE 24/12/2022 A 01/01/2023) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
15/12/2022 RESULTADO DAS ISENÇÕES DAS INSCRIÇÕES. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
09/12/2022 EDITAL Nº 010/2022 DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS CATEGORIA "D" A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
43 06/12/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
42 06/12/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO DE 2022, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO), E NO DIA 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2022, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
00111 05/12/2022 Torna público que JOSÉ MARCIO SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BANANEIRAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00110 05/12/2022 Torna público que MARIA ALZIRA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTINHO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
440 02/12/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CAPACITA IPAUMIRIM". 2022 Lei Nº. 440 de 2022
114 02/12/2022 Torna público que JOSÉ MARCIO SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BANANEIRAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
113 01/12/2022 Torna público que MARIA ALZIRA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTINHO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
112 29/11/2022 Torna público que ROMÉRIO JOSUÉ SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UMBURANAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
111 29/11/2022 Torna público que MARIA GESCA ALVES GONÇALVES SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UMBURANAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
110 29/11/2022 Torna público que FRANCIENE DA SILVA MANGUEIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Ovinocultura, localizado Sítio ALMAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
29/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00109 28/11/2022 Torna público que ROMÉRIO JOSUÉ SANTANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburanas, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00108 28/11/2022 Torna público que MARIA GESCA ALVES GONÇALVES SANTANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburanas, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00107 28/11/2022 Torna público que FRANCIENE DA SILVA MANGUEIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Ovinocultura, localizado Sítio ALMAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00106 28/11/2022 Torna público que MARIA HELENA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
109 25/11/2022 Torna público que MARIA HELENA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
25/11/2022 Torna público o resultado homologado do Edital de credenciamento de agricultores (as) familiares e entidades socioassistenciais locais para participação na CHAMADA PUBLICA para execução do PAB - CDS - Portaria 96 MC/SDA e o municipio de IPAUMIRIM. 2022 RESULTADO DE SELEÇÃO
000105 22/11/2022 Torna público que JULIA DA SILVA MATOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TANQUE, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
000104 22/11/2022 Torna público que MARCELO MARIANO ALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
000103 22/11/2022 Torna público que MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00102 22/11/2022 Torna público que JOSÉ JANAILTON DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
107 21/11/2022 Torna público que JÚLIA DA SILVA MATOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TANQUE, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
41 21/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022. 2022 DECRETO
21/11/2022 EDITAL DO CONCURSO DE ESCOLHA DA "MISS IPAUMIRIM 2022", FESTA DE 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. 2022 EDITAL
106 18/11/2022 Torna público que MARCELO MARIANO ALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
105 18/11/2022 Torna público que MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
108 16/11/2022 Torna público que 119 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES SA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (Sistema de Comunicação), localizado RUA MOISÉS FELIZARDO, DISTRITO FELIZARDO, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
000100 15/11/2022 Torna público que RAFAEL MARIANO DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
104 14/11/2022 Torna público que JOSÉ JANAILTON DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
001 10/11/2022 PORTARIA INTERNA 001/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2022 DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB. 2022 PORTARIA INTERNA
001 10/11/2022 Edital de credenciamento de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS para participação na CHAMADA PUBLICA para execução do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Compra Com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o municipio de IPAUMIRIM. 2022 EDITAL
103 08/11/2022 Torna público que RAFAEL MARIANO DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
102 08/11/2022 Torna público que REGINALDO DE ALMEIDA BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TRAPIÁ, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00099 08/11/2022 Torna público que REGINALDO DE ALMEIDA BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TRAPIÁ, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
439 07/11/2022 DENOMINA DE "ZAIRAN DE SOUZA BEZERRA" A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO BANDEIRANTE EM IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 Lei Nº. 439 de 2022
438 07/11/2022 DENOMINA DE "NAIR ALVES DE LIMA" O ANEXO DO CEMITÁRIO SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 Lei Nº. 438 de 2022
437 07/11/2022 CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 Lei Nº. 437 de 2022
436 07/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO, DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2022 Lei Nº. 436 de 2022
00097 07/11/2022 Torna público que MAURO ANTÔNIO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00096 07/11/2022 Torna público que CLEITIANE ROLIM MACIEL recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00095 07/11/2022 Torna público que VALDENY ROBERTO GOMES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CUPIM, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00093 07/11/2022 Torna público que MANUEL BARBOSA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
00094 06/11/2022 Torna público que CLEILTON JORGE FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avicultura, localizado Sítio Marcos, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00092 06/11/2022 Torna público que MARIA DO SOCORRO JORGE SANTANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00091 06/11/2022 Torna público que ROGÉRIO JERONIMO NUNES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00090 06/11/2022 Torna público que CICERO GONÇALVES DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
100 04/11/2022 Torna público que MAURO ANTÔNIO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
098 03/11/2022 Torna público que CLEITIANE ROLIM MACIEL requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
28/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
435 28/10/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO 2023. 2022 Lei Nº. 435 de 2022
097 28/10/2022 Torna público que VALDENY ROBERTO GOMES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
096 28/10/2022 Torna público que CLEILTON JORGE FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avicultura, localizado Sítio Marcos, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
095 27/10/2022 Torna público que MANUEL BARBOSA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
094 27/10/2022 Torna público que MARIA DO SOCORRO JORGE SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
093 27/10/2022 Torna público que ROGÉRIO JERONIMO NUNES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
092 27/10/2022 Torna público que CICERO GONÇALVES DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00088 27/10/2022 Torna público que LEONILDO CARNEIRO DE SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00087 27/10/2022 Torna público que APARECIDA VIEIRA MARTINS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
091 26/10/2022 Torna público que LEONILDO CARNEIRO DE SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
090 25/10/2022 Torna público que LEVI VICENTE DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00086 25/10/2022 Torna público que LEVI VICENTE DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00085 25/10/2022 Torna público que DALYSON BARBOSA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00084 25/10/2022 Torna público que MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MATEUS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00083 25/10/2022 Torna público que RANIELISON DANTAS MARTINS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Carnaúba, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
40 25/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31/10 (SEGUNDA-FEIRA) E 01/11 (TERÇA-FEIRA) DE 2022, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES 2022 E DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2022 DECRETO
434 24/10/2022 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM-CEARÁ. 2022 Lei Nº. 434 de 2022
089 19/10/2022 Torna público que APARECIDA VIEIRA MARTINS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
088 19/10/2022 Torna público que DALYSON BARBOSA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
087 19/10/2022 Torna público que MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MATEUS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
086 19/10/2022 Torna público que RANIELISON DANTAS MARTINS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Carnaúba, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00082 18/10/2022 Torna público que DANIEL BARBOSA DE FREITAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Trapiar, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00081 17/10/2022 Torna público que ROSINEIDE FELICIANO DA SILVA DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Capinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00080 17/10/2022 Torna público que JOSÉ AILTON HENRIQUE DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00079 13/10/2022 Torna público que ROSÉLIA DE FREITAS RIBEIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
433 07/10/2022 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. 2022 Lei Nº. 433 de 2022
084 07/10/2022 Torna público que DANIEL BARBOSA DE FREITAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Trapiar, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
083 06/10/2022 Torna público que ROSINEIDE FELICIANO DA SILVA DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Capinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
082 06/10/2022 Torna público que JOSÉ AILTON HENRIQUE DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
06/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
081 05/10/2022 Torna público que ROSÉLIA DE FREITAS RIBEIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00078 04/10/2022 Torna público que JOSÉ FARIAS ROMÃO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Várzea da Moça, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
39 30/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
080 28/09/2022 Torna público que JOSÉ FARIAS ROMÃO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Várzea da Moça, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00077 28/09/2022 Torna público que SANDRA MARIA FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Vassourinha, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos após a publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
00075 27/09/2022 Torna público que LUCIANO JOSÉ SALES CAVALCANTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a licença do tipo Declaração de Isenção Ambiental ( Dispença de Licença), para atividade de mudança do padrão de medidor de energia elétrica junto a Companhia Energética do Ceará - Enel, localizado no Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1 ano após a publicação. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00076 26/09/2022 Torna público que CÍCERO BARBOSA VICENTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos após a publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00074 26/09/2022 Torna público que FRANCISCO VALMIR ALVES DE MELO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validde de 2 anos a partir da sua publicação. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00073 26/09/2022 Torna público que MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SILVA, recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado SítioAperta da Hora, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Como determinado no cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
079 23/09/2022 Torna público que SANDRA MARIA FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Vassourinha, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
078 22/09/2022 Torna público que CÍCERO BARBOSA VICENTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
076 21/09/2022 Torna público que LUCIANO JOSÉ SALES CAVALCANTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a licença do tipo Declaração de Isenção Ambiental ( Dispença de Licença), para atividade de mudança do padrão de medidor de energia elétrica junto a Companhia Energética do Ceará - Enel, localizado no Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
075 20/09/2022 Torna público que FRANCISCO VALMIR ALVES DE MELO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado SítioUmburana, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
432 19/09/2022 DENOMINA "MARIA GONÇALVES DINIZ" O PRÉDIO DA UBS SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 Lei Nº. 432 de 2022
074 16/09/2022 Torna público que MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Aperta da Hora, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00072 16/09/2022 Torna público que FRANCIEUDO SILVANO DA SILVA, recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do tipo Declaração de Isenção, para exercer a atividade de Mudança de Padrão de Energia Elétrica pela Companhia Energètica do Ceará - ENEL, localizado Sítio Cótia, Zona Rural de Ipaumirim – CE. Esta Licença/Declaração de Isenção Ambiental possui validade de 01 (um) ano a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00069 16/09/2022 Torna público que JOSEFA DE SOUZA LIMA TRAJANO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Declaração de Isenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Apicultura, localizado Sítio José Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1 ano a partir da data de publicação. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/09/2022 PERÍODO DE REFERÊNCIA: 4º BIMESTRE/2º QUADRIMESTRE DE 2022. 2022 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS
00071 15/09/2022 Torna público que FRANCISCO NAILSON GREGÓRIO ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado SítioTanques, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Como determinado no cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00070 15/09/2022 Torna público que VICENTE RIBEIRO DE MATOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00068 15/09/2022 Torna público que JOCELIO PEREIRA DE SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Santa Bárbara, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00067 15/09/2022 Torna público que MARIA REGINALVA DIAS DA COSTA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00066 15/09/2022 Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIANA VALDEMIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Unha de Gato, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00065 14/09/2022 Torna público que RAIMUNDO NONATO BATISTA FILHO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00062 14/09/2022 Torna público que JOSE CARTAXO ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1 ano (um) a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
073 13/09/2022 Torna público que FRANCISCO NAILSON GREGÓRIO ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00064 13/09/2022 Torna público que ROZILENE AVELINO DA SILVA BATISTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00063 13/09/2022 Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE MORAIS ALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Trapiá, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00061 13/09/2022 Torna público que RAIMUNDA JOSE DE LIMA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da data de bublicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00057 13/09/2022 Torna público que JOSE IVAN BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1 ano (um) a contar da data de validade. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00060 12/09/2022 Torna público que CUSTODIO RAMON PEREIRA NOBERTO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira - Ingá, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00059 12/09/2022 Torna público que CICERO LEITE DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
072 09/09/2022 Torna público que JOSEFA DE SOUZA LIMA TRAJANO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Declaração de Isenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Apicultura, localizado Sítio José Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00058 08/09/2022 Torna público que TATIANE SANTANA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
071 06/09/2022 Torna público que JOCELIO PEREIRA DE SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Santa Bárbara, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
070 06/09/2022 Torna público quemariaMARIA REGINALVA DIAS DA COSTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
069 06/09/2022 Torna público que VICENTE RIBEIRO DE MATOS, requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
068 06/09/2022 Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIANA VALDEMIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Unha de Gato, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
067 05/09/2022 Torna público que ROZILENE AVELINO DA SILVA BATISTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
066 05/09/2022 Torna público que RAIMUNDO NONATO BATISTA FILHO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
065 02/09/2022 Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE MORAIS ALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Trapiá, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
064 02/09/2022 Torna público que FRANCIEUDONSILVANO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a isenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de mudança de padrão de energia elétrica pela Companhia Energética do Ceará - ENEL, localizado Sítio Cótia, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
063 31/08/2022 Torna público que TATIANE SANTANA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
062 30/08/2022 Torna público que CICERO LEITE DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
061 30/08/2022 Torna público que CUSTODIO RAMON PEREIRA NOBERTO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira - Ingá, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00054 29/08/2022 Torna público que NAIDIA KALIANY BARROS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
060 26/08/2022 Torna público que JOSE IVAN BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
059 26/08/2022 Torna público que RAIMUNDA JOSE DE LIMA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
058 26/08/2022 Torna público que JOSE CARTAXO ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00056 25/08/2022 Torna público que ANGELICA VIEIRA DE SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeiras, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00055 25/08/2022 Torna público que MARIA ELIZABETH DANTAS DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00053 25/08/2022 Torna público que JOSE WELLINGTON DANTAS BARBOSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00052 25/08/2022 Torna público que FRANCIEUDO SILVANO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Mameluco, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00051 25/08/2022 Torna público que JOSÉ LUCAS BEZERRA GONÇALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00050 25/08/2022 Torna público que JANCY JOSUÉ TAVARES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate -Suinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
38 25/08/2022 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. 2022 DECRETO
37 24/08/2022 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 431/2022, E INSTITUI O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 DECRETO
057 23/08/2022 Torna público que ANGELICA VIEIRA DE SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeiras, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
431 22/08/2022 ALTERA O SUBANEXO VII DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 04/04/2022. 2022 Lei Nº. 431 de 2022
056 22/08/2022 Torna público que MARIA ELIZABETH DANTAS DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
430 19/08/2022 DENOMINA "ELIAS ANTÔNIO DE SOUZA" A RAMPA DE ACESSIBILIDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 Lei Nº. 430 de 2022
429 19/08/2022 ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA PARA O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 Lei Nº. 429 de 2022
055 19/08/2022 Torna público que NAIDIA KALIANY BARROS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
054 19/08/2022 Torna público que JOSE WELLINGTON DANTAS BARBOSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
053 19/08/2022 Torna público que FRANCIEUDO SILVANO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Mameluco, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00049 18/08/2022 Torna público que MANOEL COUTINHO BATISTA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Marco, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
052 17/08/2022 Torna público que JOSÉ LUCAS BEZERRA GONÇALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
051 17/08/2022 Torna público que JANCY JOSUÉ TAVARES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
050 17/08/2022 Torna público que MANOEL COUTINHO BATISTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Marco, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00048 09/08/2022 Torna público que ADENILZA CARLOS DA SILVA GOUVEIA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
049 05/08/2022 Torna público que ADENILZA CARLOS DA SILVA GOUVEIA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00046 05/08/2022 Torna público que CICERO FRANCISCO BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00047 04/08/2022 Torna público que ROBERTO JOSUE SANTANA rerebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00045 04/08/2022 Torna público que MARIA APARECIDA SANTANA DE MENEZES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projeto de Irrigação Sem Uso de Agrotóxico, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
048 03/08/2022 Torna público que ROBERTO JOSUE SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00044 02/08/2022 Torna público que JOSE BRUNO BATISTA DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
047 01/08/2022 Torna público que JOSE BRUNO BATISTA DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
046 01/08/2022 Torna público que CICERO FRANCISCO BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
36 01/08/2022 LANÇA O IPTU 2022, COM BASE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), ABRINDO PRAZO PARA QUE O CONTRIBUINTE APRESENTE PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO, E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PELO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
045 29/07/2022 Torna público que MARIA APARECIDA SANTANA DE MENEZES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projeto de Irrigação Sem Uso de Agrotóxico, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
043 29/07/2022 Torna público que ALDENIRA BEZERRA ARAUJO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00042 29/07/2022 Torna público que GERLANDIO GONÇALVES TORRES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00041 29/07/2022 Torna público que JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
044 28/07/2022 Torna público que ALDENIRA BEZERRA ARAUJO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
043 28/07/2022 Torna público que GERLANDIO GONÇALVES TORRES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
042 28/07/2022 Torna público que RAIMUNDO NONATO DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Lagoa Nova, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
041 28/07/2022 Torna público que JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00040 28/07/2022 Torna público que RAIMUNDO NONATO DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Lagoa Nova, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
428 27/07/2022 REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 Lei Nº. 428 de 2022
00037 22/07/2022 Torna público que EDILANE INACIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00036 22/07/2022 Torna público que RAFLEZIA ALVES HENRIQUE DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - SUINOCULTURA, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validadde de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
35 22/07/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
00038 21/07/2022 Torna público que MARIA GENAINA MARTINS BRAZ recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
040 20/07/2022 Torna público que MARIA GENAINA MARTINS BRAZ requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00035 20/07/2022 Torna público que JOILSON ALEXANDRE DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00034 20/07/2022 Torna público que ZILDEVANDIO PONTES PEREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00033 20/07/2022 Torna público que MARIA JANICLÊDE DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
039 19/07/2022 Torna público que EDILANE INACIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
038 18/07/2022 Torna público que RAFLEZIA ALVES HENRIQUE DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - SUINOCULTURA, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
037 18/07/2022 Torna público que JOILSON ALEXANDRE DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
18/07/2022 CONVOCA SERVIDORES PARA REGULARIZAÇÃO CADASTRAL DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
036 15/07/2022 Torna público que ZILDEVANDIO PONTES PEREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
035 15/07/2022 Torna público que MARIA JANICLÊDE DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00032 15/07/2022 Torna público que ROSANA GUDES ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validadde de 2 anos a conntar de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00030 15/07/2022 Torna público que REGINALDA DA SILVA FERREIRA AGUIAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00029 15/07/2022 Torna público que SILVANA CRUZ FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00028 15/07/2022 Torna público que FRANCINELDO RICARTE DE AGUIAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a contar de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
034 14/07/2022 Torna público que ROSANA GUDES ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00031 14/07/2022 Torna público que FABIO RICARTE DE AGUIAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação.. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
34 12/07/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS MUNICIPAIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
033 12/07/2022 Torna público que FABIO RICARTE DE AGUIAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
032 12/07/2022 Torna público que REGINALDA DA SILVA FERREIRA AGUIAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
030 12/07/2022 Torna público que FRANCINELDO RICARTE DE AGUIAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00027 10/07/2022 Torna público que GILZIANE DE MENEZES HOLANDA LEITE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caldeirão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de dois anos a partir da data depublicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00026 10/07/2022 Torna público que MARION NATIELE CLAUDINO HONORATO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de dois anos a contar da sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00025 10/07/2022 Torna público que LIDONMAR BRAZ DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de dois anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00024 10/07/2022 Torna público que RAMAYANA PEREIRA ALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de dois anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00023 10/07/2022 Torna público que JOÃO BOSCO DA CONCEIÇÃO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrinha, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de dois anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00022 10/07/2022 Torna público que JAQUELINE RIBEIRO ROLIM SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de dois anos a contar a data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
027 06/07/2022 Torna público que GILZIANE DE MENEZES HOLANDA LEITE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caldeirão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00020 04/07/2022 Torna público que LUIZA MARIA DE SOUZA FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00015 04/07/2022 Torna público que ESLI FELIPE FERREIRA ALEXANDRE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
026 01/07/2022 Torna público que MARION NATIELE CLAUDINO HONORATO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
025 01/07/2022 Torna público que LIDONMAR BRAZ DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
024 01/07/2022 Torna público que RAMAYANA PEREIRA ALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
023 30/06/2022 Torna público que JOÃO BOSCO DA CONCEIÇÃO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrinha, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
022 30/06/2022 Torna público que JAQUELINE RIBEIRO ROLIM SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
020 29/06/2022 Torna público que LUIZA MARIA DE SOUZA FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
33 22/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOÃO. 2022 DECRETO
00017 20/06/2022 Torna público que JOÃO ABREU DE FARIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cajazeirinha, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
017 17/06/2022 Torna público que JOSEFA MARIA DUARTE ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental - Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00019 16/06/2022 Torna público que LINCOLN ALMEIDA MOREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para Atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00018 16/06/2022 Torna público que JOSÉ PEREIRA BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
32 15/06/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0016 15/06/2022 Torna público que JOSEFA MARIA DUARTE ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental - Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
31 14/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 (QUINTA-FEIRA) E 17 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. 2022 DECRETO
00014 14/06/2022 Torna público que JOSÉ VANEILSON VIEIRA HONORATO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 (dois) anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00013 14/06/2022 Torna público que MARIA FERNANDA ALVES LOPES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
427 13/06/2022 DENOMINA A BRINQUEDOPRAÇA QUE FICA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ DE MUNDICO, DISTRITO DE FELIZARDO, COMO "MARIA CAROLINA CRISPIM DE OLIVEIRA". 2022 Lei Nº. 427 de 2022
019 13/06/2022 Torna público que JOSÉ PEREIRA BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
018 13/06/2022 Torna público que JOÃO ABREU DE FARIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cajazeirinha, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00012 13/06/2022 Torna público que ISRAIANA RODRIGUES DE MELO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Sítio Novo, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2(dois) anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
031 12/06/2022 Torna público que SILVANA CRUZ FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00010 10/06/2022 Torna público que FERNANDO RODRIGUES DE BARROS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1(um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
015 09/06/2022 Torna público que ESLI FELIPE FERREIRA ALEXANDRE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00011 09/06/2022 Torna público que PEDRO FRANCISCO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Distrito de Canaúna, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validadde de 2(dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00008 09/06/2022 Torna público que GILMARA DA SILVA DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1 (um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00007 09/06/2022 Torna público que JOSEFA GUEDES DA SILVA DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Ipaumirim, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1 (um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
014 08/06/2022 Torna público que JOSÉ VANEILSON VIEIRA HONORATO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
013 07/06/2022 Torna público que MARIA FERNANDA ALVES LOPES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
012 07/06/2022 Torna público que LINCOLN ALMEIDA MOREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para Atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
010 07/06/2022 Torna público que PEDRO FRANCISCO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Distrito de Canaúna, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
009 07/06/2022 Torna público que FERNANDO RODRIGUES DE BARROS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
008 07/06/2022 Torna público que GILMARA DA SILVA DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
007 06/06/2022 Torna público que JOSEFA GUEDES DA SILVA DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental - Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Ipaumirim, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
00002 05/06/2022 Recebimento de Licença Torna público que Francisco Leite de Sousa recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para a exercer a atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Zé Vieira, s/n, Ipaumirim – CE. Esta licença possui validade de 02 (dois) anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00003 03/06/2022 Torna público que Damiana Alves Catarina recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do tipo Declaração de Isenção Ambiental, para a exercer a atividade de Apicultura – Criação de Abelhas, localizado no Sítio Serra da Areia, s/n, Ipaumirim – CE. Esta Licença/Declaração de Isenção Ambiental possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Ambiental. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00006 02/06/2022 Torna público que FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES VIANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Catingueira, s/n, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Esta licença possui validade de 2 (dois) anos a partir de sua expedição. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00005 02/06/2022 Torna público que JOSE FELIX DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO AMBIENTAL para Atividade de APICULTURA - Criação de Abelhas, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
00004 02/06/2022 Torna público que MARIA DO BONFIM ALEXANDRE LEITE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Catingueira, s/n, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Esta licença possui validade de 2 (dois) anos a partir de sua expedição. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
006 01/06/2022 Torna público que FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES VIANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
30 31/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
00001 31/05/2022 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Esta licença possui validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/05/2022 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS/FISCAIS ELABORADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ REFERENTE AO PERÍODO DO 2º BIMESTRE E 1º QUADRIMESTRE DE 2022. 2022 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS
426 30/05/2022 DENOMINA DE "FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA LIMA (PROF. FRANCINETE)" O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2022 Lei Nº. 426 de 2022
011 30/05/2022 Torna público que ISRAIANA RODRIGUES DE MELO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Sítio Novo, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
005 30/05/2022 Torna público que JOSE FELIX DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO AMBIENTAL para Atividade de APICULTURA - Criação de Abelhas, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
27/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 26/05/2022 Torna público que MARIA DO BONFIM ALEXANDRE LEITE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
001 26/05/2022 Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
003 25/05/2022 Torna público que Damiana Alves Catarina requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para exercer a atividade de Apicultura - Criação de Abelhas, localizado no Sítio Serra da Areia, s/n, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências documentais necessárias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Municipal. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
002 25/05/2022 Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para exercer a atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Zé Vieira, s/n, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências documentais necessárias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Municipal. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
02/05/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
425 02/05/2022 ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 Lei Nº. 425 de 2022
02/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2022, DE 02/05/2022, QUE CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 1/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
424 29/04/2022 CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS. 2022 Lei Nº. 424 de 2022
423 29/04/2022 NOMEIA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ DE VALDEREZ BARBOSA DOS SANTOS. 2022 Lei Nº. 423 de 2022
422 29/04/2022 AUTORIZA O REFIS MUNICIPAL 2022. 2022 Lei Nº. 422 de 2022
421 29/04/2022 CRIA O ADICIONAL DE GESTÃO PARA SECRETÁRIOS ORDENADORES DE DESPESAS. 2022 Lei Nº. 421 de 2022
420 29/04/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA. 2022 Lei Nº. 420 de 2022
419 26/04/2022 DENOMINA JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA A NOVA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO CANAÚNA. 2022 Lei Nº. 419 de 2022
29 20/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
19/04/2022 2022 COMUNICADO
19/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 (CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28 18/04/2022 ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
27 18/04/2022 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2022. 2022 DECRETO
26 12/04/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 415/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR PELO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM. 2022 DECRETO
25 12/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
12/04/2022 2022 COMUNICADO
24 06/04/2022 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
1 05/04/2022 EDITAL Nº 01/2022 - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CONVÊNIO DE BOLSA DE ESTUDOS A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 EDITAL
418 04/04/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 Lei Nº. 418 de 2022
417 04/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA MARIA ZENIRA GONÇALVES GOMES. 2022 Lei Nº. 417 de 2022
416 04/04/2022 DENOMINA A RUA MODESTO SANTANA DUARTE. 2022 Lei Nº. 416 de 2022
415 04/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 Lei Nº. 415 de 2022
23 04/04/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 410/2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
04/04/2022 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA (CR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO EM 2021. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
414 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES, ÓRGÃOS, SETORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PÓLO TURÍSTICO DA PEDRA DE SÃO SEBASTIÃO E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS. 2022 Lei Nº. 414 de 2022
413 31/03/2022 DENOMINA QUE A RUA DO DEPÓSITO DE GÁS DE CARI SEJA DENOMINADA JOSÉ WELLINGTON DE LIMA (CABELUDO). 2022 Lei Nº. 413 de 2022
30/03/2022 CONVOCAÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM – CEARÁ. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/03/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM – CEARÁ. 2022 RESULTADO DE SELEÇÃO
28/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL Nº 003/2022–SME). 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
412 21/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. 2022 Lei Nº. 412 de 2022
22 21/03/2022 REGULAMENTA ASPECTOS INTERPRETATIVOS DAS NORMAS CONCERNENTES AO CONCEITO DE IMÓVEL EM ZONA RURAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP). 2022 DECRETO
21 21/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20 18/03/2022 DISCIPLINA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO BANCÁRIO, ALÉM DE PROCEDIMENTOS PARA O CREDECIAMENTO DE EMPRESAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO. 2022 DECRETO
411 11/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2022 Lei Nº. 411 de 2022
410 11/03/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 2022 Lei Nº. 410 de 2022
09/03/2022 Resultado Final da Seleção de Bolsista para o Programa Pacto Pelo Fortalecimento da Aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal. 2022 RESULTADO DE SELEÇÃO
09/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL 002/2022 – SME) PARA ATENDIMENTO AO REFORÇO ESCOLAR DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021) 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19 07/03/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETO
409 04/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA. 2022 Lei Nº. 409 de 2022
03/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021) 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18 23/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA. 2022 DECRETO
23/02/2022 PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL Nº 002/2022/SME). 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
17 22/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 1º E 02 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
16 17/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022) 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM REGIDO PELO EDITAL 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
10/02/2022 COMUNICADO SOBRE RECURSOS AO RESULTADO PRELIMINAR. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
08/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2021) 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2022–SME) PARA ATENDIMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/02/2022 2021 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO
02/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2022 – SME) PARA ATENDIMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM - CE (EDITAL Nº 001/2021) PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14 01/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 DECRETO
31/01/2022 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28/01/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ASSISTENTE DE PROFESSOR DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. 2022 RESULTADO DE SELEÇÃO
28/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13 27/01/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2022 DECRETO
12 27/01/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSITITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/01/2022 RESULTADO DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO (DEFERIDOS) 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/01/2022 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11 19/01/2022 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
10 18/01/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO. 2022 DECRETO
9 18/01/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
8 18/01/2022 REGULAMENTA A LEI Nº 406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2022 DECRETO
18/01/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME VAGAS E CARGOS EXPRESSOS NESTE EDITAL. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
18/01/2022 EDITAL Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME VAGAS E CARGOS EXPRESSOS NESTE EDITAL. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
408 14/01/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO-PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 Lei Nº. 408 de 2022
7 13/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
6 12/01/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 (LEI AUTORIZATIVA). 2022 DECRETO
5 11/01/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 DECRETO
407 06/01/2022 CRIA O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 Lei Nº. 407 de 2022
4 06/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
05/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA 2022 EDITAL
3 03/01/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ. 2022 DECRETO
2 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ QUE NÃO HAVIAM SIDO CONTEMPLADOS COM O REAJUSTE SALARIAL DISPOSTO NO DECRETO Nº 051/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021. 2022 DECRETO
1 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
31/12/2021 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES (6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE DE 2021) 2021 RELATÓRIO
406 29/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2021 Lei Nº. 406 de 2021
405 21/12/2021 DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE 2021 Lei Nº. 405 de 2021
93 21/12/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2021 2021 DECRETO
21/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
404 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2021 Lei Nº. 404 de 2021
403 20/12/2021 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (INCENTIVO ACE) 2021 Lei Nº. 403 de 2021
402 20/12/2021 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO 2021 Lei Nº. 402 de 2021
401 20/12/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS 2021 Lei Nº. 401 de 2021
92 20/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO 2021 DECRETO
400 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 81/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 2021 Lei Nº. 400 de 2021
91 13/12/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11/12/2021 2021 DECRETO
399 10/12/2021 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICA PARA OS MÉDICOS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 2021 Lei Nº. 399 de 2021
398 10/12/2021 CRIA O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2021 Lei Nº. 398 de 2021
397 10/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E AMPLIA O CADASTRO RESERVA DAS LEIS 360/2021 E 361/2021 2021 Lei Nº. 397 de 2021
90 10/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
89 09/12/2021 CONCEDE COMENDA À ORIEL NUNES FILHO 2021 DECRETO
87 07/12/2021 DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS NOS DIAS 8 E 12 DE DEZEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO À NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
86 07/12/2021 CONCEDE COMENDA À ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 2021 DECRETO
85 07/12/2021 CONCEDE COMENDA À RONALDO PEDROSA LIMA 2021 DECRETO
84 07/12/2021 CONCEDE COMENDA À DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA 2021 DECRETO
396 02/12/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE FELIZARDO 2021 Lei Nº. 396 de 2021
395 02/12/2021 INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 Lei Nº. 395 de 2021
83 29/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27/11/2021 2021 DECRETO
26/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
394 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL 2021 Lei Nº. 394 de 2021
393 19/11/2021 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO 2021 Lei Nº. 393 de 2021
392 19/11/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS DA ESF 2021 Lei Nº. 392 de 2021
1 18/11/2021 EDITAL DO CONCURSO DE ESCOLHA DA MISS IPAUMIRIM - CEARÁ 68 ANOS 2021 EDITAL
82 16/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
16/11/2021 CONVOCA SERVIDORES PARA APRESENTAREM O RESTANTE DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO RECADASTRAMENTO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
391 05/11/2021 INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 Lei Nº. 391 de 2021
81 03/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30/10/2021 2021 DECRETO
80 01/11/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO DUARTE 2021 DECRETO
29/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
390 29/10/2021 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) 2021 Lei Nº. 390 de 2021
389 29/10/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 Lei Nº. 389 de 2021
4 28/10/2021 INSTITUI COMO FORMA DE CONTROLE O SISTEMA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS SETORIAL EM MÓDULO SIMPLIFICADO (SPCS) PARA DEVIDO ACOMPANHAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
388 22/10/2021 DENOMINA ESF JOÃO CAZUZA 2021 Lei Nº. 388 de 2021
387 22/10/2021 DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 2021 Lei Nº. 387 de 2021
386 22/10/2021 AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 2021 Lei Nº. 386 de 2021
79 22/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 2021 DECRETO
20/10/2021 2021 TERMO DE CREDENCIAMENTO
78 18/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
77 18/10/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
76 18/10/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 074/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. 2021 DECRETO
75 15/10/2021 LANÇA O IPTU 2021 2021 DECRETO
385 13/10/2021 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO 2021 Lei Nº. 385 de 2021
384 13/10/2021 DENOMINA RUAS ANTONIO LOURENÇO CRUZ E ENOQUE DO NASCIMENTO PEREIRA 2021 Lei Nº. 384 de 2021
383 13/10/2021 OBRIGATORIEDADE DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS 2021 Lei Nº. 383 de 2021
382 13/10/2021 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL 2021 Lei Nº. 382 de 2021
74 13/10/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL POR CAUSA DA SECA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
73 08/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETO
72 05/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETO
71 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
381 04/10/2021 PPA 2022/2025 2021 Lei Nº. 381 de 2021
04/10/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
380 01/10/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS MOTORISTAS 2021 Lei Nº. 380 de 2021
379 01/10/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM 2021 Lei Nº. 379 de 2021
30/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
378 28/09/2021 DISPÕE SOBRE O DIA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS 2021 Lei Nº. 378 de 2021
377 28/09/2021 LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 2021 Lei Nº. 377 de 2021
27/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
376 24/09/2021 REVOGA O PMAQ E INSTITUI O INCENTIVO E-SUS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 2021 Lei Nº. 376 de 2021
23/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
375 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM 2021 Lei Nº. 375 de 2021
69 20/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
374 17/09/2021 INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2021 Lei Nº. 374 de 2021
373 17/09/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2021 Lei Nº. 373 de 2021
14/09/2021 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS/FISCAIS (4º BIMESTRE/2º QUADRIMESTRE) 2021 RELATÓRIO
14/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 (CONVOCA ALGUNS CLASSIFICADOS DO CADASTRO RESERVA) 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
372 13/09/2021 ALTERA A LEI 299/2017 2021 Lei Nº. 372 de 2021
371 13/09/2021 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 Lei Nº. 371 de 2021
68 08/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
67 06/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. QUILON PEIXOTO FARIAS 2021 DECRETO
002 06/09/2021 EDITAL Nº 002/2021 (AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CADASTRO RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO) 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
66 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
30/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
65 23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21/08/2021 2021 DECRETO
370 20/08/2021 REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNIPAL EM 5,55% 2021 Lei Nº. 370 de 2021
369 20/08/2021 REAJUSTA O SALÁRIO DOS ENFERMEIROS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 369 de 2021
368 20/08/2021 AUTORIZA A INSERÇÃO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA AOS CARGOS AUTORIZADOS À CONTRATAÇÃO PELA LEI 360/2021 2021 Lei Nº. 368 de 2021
367 20/08/2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 12 DE DEZEMBRO PARA RUA MISSIONÁRIA JOSEFA MARIA TORCATE 2021 Lei Nº. 367 de 2021
366 13/08/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 366 de 2021
365 13/08/2021 INSTITUI O DIA 21 DE JANEIRO COMO O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 Lei Nº. 365 de 2021
64 09/08/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS 34.196, DE 07/08/2021, E 34.173, DE 24/07/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
62 04/08/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE VICENTE DE CALDAS ROLIM 2021 DECRETO
29/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
61 28/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
60 21/07/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 001/2021 2021 DECRETO
21/07/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NÍVEL SUPERIOR 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
21/07/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NÍVEIS ALFABETIZADO, MÉDIO E TÉCNICO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/07/2021 CONCESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 TERMO DE CESSÃO SERVIDOR
59 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022/2025 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
19/07/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
58 14/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
14/07/2021 RESULTADO PRELIMINAR - NÍVEL SUPERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14/07/2021 RESULTADO PRELIMINAR - NÍVEIS ALFABETIZADO, MÉDIO E TÉCNICO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14/07/2021 COMUNICADO - NOVO CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
364 12/07/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2021 Lei Nº. 364 de 2021
57 08/07/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
05/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
363 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 2021 Lei Nº. 363 de 2021
56 29/06/2021 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
54 28/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
28/06/2021 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO PSS 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
27/06/2021 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS (RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS) 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
25/06/2021 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
53 22/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
52 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUAISQUER ATOS QUE CONFIGUREM FESTEJOS JUNINOS, INCLUINDO O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO 2021 DECRETO
51 21/06/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
50 21/06/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 354/2021, DE 18/03/2021, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021 2021 DECRETO
002 20/06/2021 ADITIVO Nº 2 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 EDITAL
20/06/2021 RESULTADO DOS RECURSOS SOBRE A ISENÇÃO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
0052021PmJIPR 18/06/2021 EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LOCAÇÃO DE VEICULO. MUNICIPIO DE UMARI LEI MUNICIPAL 287/2017 VEDAÇÃO DE VEICULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2021 RECOMENDAÇÃO
362 18/06/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E GESTÃO DOS IMÓVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DE SUAS AUTARQUIAS 2021 Lei Nº. 362 de 2021
17/06/2021 RELAÇÃO DAS ISENÇÕES DEFERIDAS 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
17/06/2021 RELAÇÃO DAS ISENÇÕES INDEFERIDAS 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
3 14/06/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 14/06/2021 ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 EDITAL
14/06/2021 2021 COMUNICADO
001 12/06/2021 EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - DESTINADO À ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ 2021 EDITAL
361 11/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2021 Lei Nº. 361 de 2021
49 09/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
48 09/06/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 26/2021 2021 DECRETO
001 08/06/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES(AS) FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUCAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 MC/SDA E MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 EDITAL
47 06/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
4 31/05/2021 REVISÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS DECRETOS 44, 45 E 46/2021 QUE TRATAM SOBRE O COMBATE À COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
46 30/05/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
45 29/05/2021 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
44 28/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
43 25/05/2021 MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34. 083, DE 22 DE MAIO DE 2021 2021 DECRETO
42 24/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELOS FALECIMENTOS DE ISOLDA GUALBERTO E JOÃO PONTES 2021 DECRETO
41 19/05/2021 MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, E Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 2021 DECRETO
40 10/05/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, E 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 2021 DECRETO
39 07/05/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
38 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A REVOÇAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.018/2021, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DE GRUPO DE RISCO DA COVID-19 E DISPONIBILDIADE DE MOTOTRISTAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
37 04/05/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
36 03/05/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
35 27/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
360 26/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2021 Lei Nº. 360 de 2021
33 19/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
32 18/04/2021 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BARBOSA 2021 DECRETO
359 15/04/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO 2021 Lei Nº. 359 de 2021
31 15/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E FERIADO NA DATA DE 16/04/2021 PELO FALECIMENTO DO SR. VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
2 14/04/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1 14/04/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA OS PROCESSOS DE DESPESAS E SEUS PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
14/04/2021 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 PLANO DE AUDITORIA INTERNA
30 12/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
29 07/04/2021 REGULAMENTA A LEI 124/2010, DE 22/03/2010, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) 2021 DECRETO
28 06/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, AS LEIS MUNICIPAIS 357/2021 E 358/2021 QUE RECONHECEM COMO ESSENCIAIS A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS 2021 DECRETO
27 06/04/2021 REGULAMENTA A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 2021 DECRETO
358 05/04/2021 RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS 2021 Lei Nº. 358 de 2021
357 05/04/2021 ESTABELECE AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 Lei Nº. 357 de 2021
26 05/04/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 5/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
25 05/04/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
24 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO CORRENTE ANO 2021 DECRETO
23 29/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22 21/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
356 18/03/2021 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 087/2008, DE 28 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 356 de 2021
355 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 355 de 2021
354 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 354 de 2021
353 18/03/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 2021 Lei Nº. 353 de 2021
21 18/03/2021 DECRETA FERIADO NA DATA DE 19/03/2021, DIA DE SÃO JOSÉ 2021 DECRETO
2 18/03/2021 EDITAL/CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 353/2021 2021 EDITAL
20 13/03/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12/03/2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
19 09/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19 2021 DECRETO
18 03/03/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E A DISPONIBILIDADE DE MOTORISTAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
352 01/03/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS PLANTONISTAS 2021 Lei Nº. 352 de 2021
16 01/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2021 DECRETO
15 25/02/2021 INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 2021 DECRETO
14 18/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
13 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
12 11/02/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2021 DECRETO
10/02/2021 Listagem das pessoas vacinadas 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS
11 08/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
10 01/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
29/01/2021 RELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 2021 RELATÓRIO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
8 27/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
7 27/01/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
27/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
6 18/01/2021 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO EXERCÍCIO DE 2021 2021 DECRETO
1 18/01/2021 NÃO REALIZAÇÃO DE EVENTOS CAPAZES DE GERAR AGLOMERAÇÃO 2021 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
5 14/01/2021 DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2021 DECRETO
4 12/01/2021 ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO 3/2021 DE 12/01/2021 2021 DECRETO
3 12/01/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO PERÍODO DA ROMARIA DE SÃO SEBASTIÃO 2021 DECRETO
2 04/01/2021 REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA 2021 DECRETO
1 04/01/2021 ANULA O DECRETO 15/2020 QUE REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA 2021 DECRETO
01/01/2021 ATA DE POSSE DO PREFEITO WILSON ALVES DE FREITAS PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 ATA
351 04/12/2020 DENOMINA OS NOMES DE RUAS 2020 Lei Nº. 351 de 2020
47 03/12/2020 FERIADO MUNICIPAL EM 08/12/2020 2020 DECRETO
26/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
46 12/11/2020 PERMISSÃO DE USO DOS QUIÓSQUES 2020 DECRETO
350 10/11/2020 AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DENOMINADOS "QUIOSQUES" 2020 Lei Nº. 350 de 2020
45 06/11/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
44 06/11/2020 INSTAURA PA PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS 2020 DECRETO
43 29/10/2020 FECHAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO FERIADO NACIONAL DE FINADOS 2020 DECRETO
42 29/10/2020 REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2020 2020 DECRETO
26/10/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
41 26/10/2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020 DECRETO
40 23/10/2020 PONTO FACULTATIVO EM 28/10/2020 2020 DECRETO
20/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
349 19/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA 2021 2020 Lei Nº. 349 de 2020
39 06/10/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
38 24/09/2020 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6 DE 20/03/2020. 2020 DECRETO
37 22/09/2020 PERMISSÃO DE USO DO PISO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL 2020 DECRETO
36 18/09/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
35 01/09/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
34 26/08/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
33 17/08/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
348 07/08/2020 AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO PAVIMENTO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 2020 Lei Nº. 348 de 2020
32 05/08/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
31 30/07/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30 22/07/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
29 15/07/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
28 09/07/2020 CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FINANCEIRO, SANITÁRIO E PEDAGÓGICO 2020 DECRETO
27 07/07/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
26 30/06/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
26/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
347 25/06/2020 LDO 2021 2020 Lei Nº. 347 de 2020
25 22/06/2020 FERIADO MUNICIPAL EM 24/06/2020 2020 DECRETO
24 15/06/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
23 01/06/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
22 01/06/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
21 27/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
25/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 20/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
346 19/05/2020 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA 2020 Lei Nº. 346 de 2020
19 07/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
18 05/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
17 05/05/2020 RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2020 DECRETO
16 05/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
345 23/04/2020 DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MÁSCARAS À POPULAÇÃO 2020 Lei Nº. 345 de 2020
344 23/04/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 2020 Lei Nº. 344 de 2020
15 20/04/2020 REGULAMENTA A LEI 339/2020 2020 DECRETO
14 20/04/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
13 06/04/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O CONSELHO TUTELAR 2020 DECRETO
12 06/04/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
11 06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO 2020 DECRETO
343 02/04/2020 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 2020 Lei Nº. 343 de 2020
342 02/04/2020 REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 2020 E OUTROS CARGOS A PARTIR DE 2021 2020 Lei Nº. 342 de 2020
341 01/04/2020 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 2020 Lei Nº. 341 de 2020
10 01/04/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
9 30/03/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
7 17/03/2020 MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
6 06/03/2020 LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO 2020 DECRETO
340 14/02/2020 PROTESTO DE CRÉDITOS 2020 Lei Nº. 340 de 2020
339 14/02/2020 EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA 2020 Lei Nº. 339 de 2020
5 03/02/2020 REAJUSTA NOVAMENTE O SALÁRIO MÍNIMO 2020 DECRETO
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
4 16/01/2020 LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO 2020 DECRETO
3 10/01/2020 FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20/01/2020 2020 DECRETO
2 02/01/2020 REVOGA O 29/2019 2020 DECRETO
1 02/01/2020 REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO 2020 DECRETO
321 A 338 31/12/2019 LEIS 2019 2019 Lei Nº. 321 A 338 de 2019
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
19/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
304 A 320 31/12/2018 LEIS 2018 2018 Lei Nº. 304 A 320 de 2018
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/11/2018 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
20/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
283 A 303 31/12/2017 LEIS 2017 2017 Lei Nº. 283 A 303 de 2017
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2017 2018 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
20/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/11/2017 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
26/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
265 A 282 31/12/2016 LEIS 2016 2016 Lei Nº. 265 A 282 de 2016
279 26/12/2016 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO ÀS POTENCIAIS VIOLAÇÕES DESSES DIREITOS E SOBRE OS ÓRGAOS ENCARREGADOS PRECIPUAMENTE DE SEU CONTROLE SOCIAL. 2016 Lei Nº. 279 de 2016
28/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
245 A 264 31/12/2015 LEIS 2015 2015 Lei Nº. 245 A 264 de 2015
26/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2015 2016 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
207 A 244 31/12/2014 LEIS 2014 2014 Lei Nº. 207 A 244 de 2014
22/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
180 A 206 31/12/2013 LEIS 2013 2013 Lei Nº. 180 A 206 de 2013
26/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
163 A 179 31/12/2012 LEIS 2012 2012 Lei Nº. 163 A 179 de 2012
139 A 162 31/12/2011 LEIS 2011 2011 Lei Nº. 139 A 162 de 2011
122 A 138 31/12/2010 LEIS 2010 2010 Lei Nº. 122 A 138 de 2010
95 A 121 31/12/2009 LEIS 2009 2009 Lei Nº. 95 A 121 de 2009
113 25/09/2009 DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM AS MODIFICAÇÕES NELA CONSTANTES. 2009 Lei Nº. 113 de 2009
85 A 94A 31/12/2008 LEIS 2008 2008 Lei Nº. 85 A 94A de 2008
71 A 84 31/12/2007 LEIS 2007 2007 Lei Nº. 71 A 84 de 2007
60 A 70 31/12/2006 LEIS 2006 2006 Lei Nº. 60 A 70 de 2006
44 A 59 31/12/2005 LEIS 2005 2005 Lei Nº. 44 A 59 de 2005
LEI ORGÂNICA 10/11/2005 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2005 Lei Nº. LEI ORGÂNICA de 2005
37 15/01/1998 DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM AS MODIFICAÇÕES NELA CONSTANTES. 1998 Lei Nº. 37 de 1998
128 31/10/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 Lei Nº. 128 de 1991
127 31/10/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 1991 Lei Nº. 127 de 1991
126 31/10/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 1991 Lei Nº. 126 de 1991
ipaumirim.ce.gov.br
Emitido dia 28/01/2023 às 07:56:15