| | 26/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/09/2023 | RESULTADO FINAL - PRODUÃÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE | | RESULTADO DE SELEÇÃO |
| 28 | 19/09/2023 | APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 27 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM MATERIAL DE VIDRO NO ESTÁDIO MUNICIPAL KAKILANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 15/09/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÃBLICO Nº 004/2023/SECULT - LOGOMARCA DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÃÃO POLÃTICA DO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM-CE - Nº 004/2021, de 01 de Setembro de 2023. | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 478 | 14/09/2023 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL DO CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 478 de 2023 |
| 477 | 14/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS(AS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 477 de 2023 |
| 476 | 14/09/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | Lei Nº. 476 de 2023 |
| | 13/09/2023 | RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 003/2023/ PARECERISTAs | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 12/09/2023 | LOCAIS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 26 | 11/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABERTURA DE CONTA ESPECÍFICA PELOS ENTES PÚBLICOS, CONFORME A PORTARIA FNDE Nº 807 E A PORTARIA CONJUNTA FNDE/STN Nº 3 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 25 | 05/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| | 01/09/2023 | LOGOMARCA DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÃÃO DE IPAUMIRIM. | | EDITAL |
| | 31/08/2023 | ADITIVO | | EDITAL |
| 24 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 24/08/2023 | PRIEMEIRA ERRATA - EDITAL DE FOMENTO- PRODUÃÃO AUDIOVISUAL E CINEMA | | EDITAL |
| 58 | 21/08/2023 | ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA BRADESCO E INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA MESMA. | 2023 | OFÍCIO |
| 475 | 17/08/2023 | DENOMINA DE "FRANCISCO SANTANA DUARTE" A RUA SDO 26, LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 09 E A QUADRA 10 NA VILA SÃO JOSÉ. | 2023 | Lei Nº. 475 de 2023 |
| 474 | 17/08/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ (ACRI). | 2023 | Lei Nº. 474 de 2023 |
| 473 | 17/08/2023 | AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A DOAR À LOJA MAÇÔNICA GRANDE MESTRE ALBERTO MANSUR Nº 4740 UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NA RUA SDO 10 SJ. | 2023 | Lei Nº. 473 de 2023 |
| 03 | 17/08/2023 | EDITAL DE FOMENTO â PRODUÃÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE | | EDITAL |
| | 16/08/2023 | COMUNICADO (16/08/2023). | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 23 | 10/08/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEICULADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 001/2021), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 10/08/2023 | Resultado final referente ao edital N 002/2023 SECULT - Credenciamento de Pareceristas | | EDITAL |
| 22 | 09/08/2023 | DISPÕE SOBRE DESCARTE DE LIVRO DIDÁTICO, CONFORME RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 42/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 21 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA RELATIVOS À RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 26/07/2023 | LANÇA O IPTU 2023, ABRE PRAZO PARA PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO MESMO E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PELO PAGAMENTO. | 2023 | DECRETO |
| | 26/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/07/2023 | EDITAL Nº 002/2023 DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS (SECRETARIA DE CULTURA DE IPAUMIRIM - CEARÁ). | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 20/07/2023 | RESULTADO FINAL (CICLO JUNINO). | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 19 | 18/07/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 17/07/2023 | RESULTADO PARCIAL (CICLO JUNINO). | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 14/07/2023 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (3º BIMESTRE DE 2023). | 2023 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS |
| 001 | 10/07/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE ATIVIDADES DO CICLO JUNINO (LEI PAULO GUSTAVO). | 2023 | EDITAL |
| | 10/07/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE ATIVIDADES DO CICLO JUNINO (LEI PAULO GUSTAVO). | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 18 | 06/07/2023 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| | 06/07/2023 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 04/07/2023 | COMUNICADO (04/07/2023). | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 04/07/2023 | RELAÇÃO FINAL DOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA. | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 04/07/2023 | GABARITO OFICIAL FINAL. | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 04/07/2023 | PARECER DOS RECURSOS INTERPOSTOS JUNTO À COMISSÃO. | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 472 | 29/06/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 472 de 2023 |
| 471 | 29/06/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 298/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ATÉ 50% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 20, 40 OU 60 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO(A) OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA. | 2023 | Lei Nº. 471 de 2023 |
| 17 | 29/06/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL POR UM (01) DIA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ANTONIO DE SALES. | 2023 | DECRETO |
| | 29/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/06/2023 | GABARITO OFICIAL. | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 26/06/2023 | RELAÇÃO PRELIMINAR DOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA. | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 470 | 22/06/2023 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022. | 2023 | Lei Nº. 470 de 2023 |
| 469 | 22/06/2023 | ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 469 de 2023 |
| | 19/06/2023 | RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS OU INDEFERIDAS. | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 09/06/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 468 | 09/06/2023 | ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 2023 | Lei Nº. 468 de 2023 |
| | 06/06/2023 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS OU INDEFERIDAS. | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 05/06/2023 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (2º BIMESTRE/1º QUADRIMESTRE DE 2023). | 2023 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS |
| 467 | 01/06/2023 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 467 de 2023 |
| 16 | 01/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 08 (QUINTA-FEIRA) E 09 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO EM ALUSÃO À DATA RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI. | 2023 | DECRETO |
| | 27/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 466 | 11/05/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 466 de 2023 |
| 465 | 11/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 465 de 2023 |
| 464 | 11/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 464 de 2023 |
| 463 | 11/05/2023 | DENOMINA DE "RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (JOSA DE SABINO)" A RUA NOVA QUE LIGA À ESTRADA DA RUA LUIZ BARBOSA, PRÓXIMO AO ARCO. | 2023 | Lei Nº. 463 de 2023 |
| 462 | 08/05/2023 | DENOMINA A RUA PROJETADA 01, QUE LIGA À ESTRADA DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, DE RUA OSMAR ARRUDA. | 2023 | Lei Nº. 462 de 2023 |
| 15 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 04/05/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MAIO DE 2023 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO IVAN FERREIRA DUARTE. | 2023 | DECRETO |
| | 02/05/2023 | LISTA DOS INSCRITOS. | 2023 | LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 461 | 27/04/2023 | ALTERA A LEI 418/2022, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 461 de 2023 |
| 460 | 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OCUPANTES DE CARGOS DE MAGISTÉRIO. | 2023 | Lei Nº. 460 de 2023 |
| 459 | 24/04/2023 | CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DE CORREDOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 459 de 2023 |
| 458 | 13/04/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 458 de 2023 |
| 457 | 10/04/2023 | DENOMINA DE "SALA PYETRA GALDINO" E "SALA LINO DIAS PONTES" AS DUAS SALAS DE AULA RECÉM-CONSTRUÍDAS NA ESCOLA VICENTE FELIZARDO VIEIRA. | 2023 | Lei Nº. 457 de 2023 |
| 456 | 10/04/2023 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CORPO DE BALLET DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSAS AOS SEUS INTEGRANTES. | 2023 | Lei Nº. 456 de 2023 |
| 00143 | 10/04/2023 | Torna público que FRANCISCO FERREIRA LIMA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 13 | 10/04/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 440/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, PELO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 145 | 05/04/2023 | Torna público que FRANCISCO FERREIRA LIMA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00142 | 03/04/2023 | Torna público que MARIA RIBEIRO RICARTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - OVINOCRAPINOCULTURA, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00141 | 03/04/2023 | Torna público que DAMIÃO MOREIRA NETO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00140 | 03/04/2023 | Torna público que LICYA JORGE DA SILVA DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio IPAUMIRIM, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 12 | 03/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 6 | 03/04/2023 | RESOLUÇÃO - Dispõe sobre alteração da Resolução Nº 03/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipaumirim, Ceará que trata da regulamentação da campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha. | 2023 | RESOLUÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 1 | 03/04/2023 | EDITAL Nº 01/2023 (CMDCA) QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | EDITAL |
| 1 | 03/04/2023 | EDITAL - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ipaumirim, Ceará. | 2023 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 145 | 31/03/2023 | Torna público que MARIA RIBEIRO RICARTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - OVINOCRAPINOCULTURA, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 144 | 31/03/2023 | Torna público que DAMIÃO MOREIRA NETO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 143 | 31/03/2023 | Torna público que LICYA JORGE DA SILVA DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio IPAUMIRIM, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 455 | 30/03/2023 | ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 455 de 2023 |
| | 30/03/2023 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (1º BIMESTRE DE 2023). | 2023 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 4 | 29/03/2023 | RESOLUÇÃO - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ipaumirim, Ceará. | 2023 | RESOLUÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 4 | 29/03/2023 | Dispõe sobre o Edital do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ipaumirim - Ceará. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 3 | 29/03/2023 | RESOLUÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação da campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha. | 2023 | RESOLUÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 3 | 29/03/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 2 | 29/03/2023 | RESOLUÇÃO - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Ipaumirim, Ceará. | 2023 | RESOLUÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 2 | 29/03/2023 | Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para mesários e juntas apuradoras para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Ipaumirim - Ceará. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 454 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 454 de 2023 |
| 140 | 23/03/2023 | Torna público que MANUEL BATISTA COUTINHO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MARCO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00139 | 23/03/2023 | Torna público que MANUEL BATISTA COUTINHO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MARCO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00138 | 23/03/2023 | Torna público que MARIA DE FÁTIMA PONTES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BARBARA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 453 | 17/03/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 453 de 2023 |
| 452 | 17/03/2023 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 452 de 2023 |
| 139 | 17/03/2023 | Torna público que MARIA DE FÁTIMA PONTES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BARBARA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00137 | 13/03/2023 | Torna público que MARIA CLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 138 | 10/03/2023 | Torna público que MARIA CLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 137 | 08/03/2023 | Torna público que EDER TAVARES JOSUÉ requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CACIMBÃO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00136 | 08/03/2023 | Torna público que EDER TAVARES JOSUÉ recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CACIMBÃO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00135 | 08/03/2023 | Torna público que JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA NETO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 136 | 03/03/2023 | Torna público que JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA NETO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 451 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM). | 2023 | Lei Nº. 451 de 2023 |
| | 28/02/2023 | 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 27/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO EM 2021. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 27/02/2023 | 2ª CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11 | 24/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 24/02/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO LEITE DA NÓBREGA E DA SENHORA MAGNA SUELLY GONÇALVES. | 2023 | DECRETO |
| | 24/02/2023 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS (MOTOCICLETA) FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | TERMO DE CESSÃO DE USO |
| 1 | 23/02/2023 | RESOLUÇÃO - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ipaumirim, Ceará. | 2023 | RESOLUÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 23/02/2023 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL. | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
| | 23/02/2023 | HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2023 | HOMOLOGAÇÃO |
| 450 | 16/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 450 de 2023 |
| 9 | 15/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL. | 2023 | DECRETO |
| 134 | 13/02/2023 | Torna público que JOSIMAR FERREIRA LIMA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00132 | 13/02/2023 | Torna público que JOSIMAR FERREIRA LIMA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 10/02/2023 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS (AUTOMÓVEL) FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | TERMO DE CESSÃO DE USO |
| | 09/02/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DIRETOR(A) ESCOLAR E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A). | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 06/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 06/02/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO. | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 449 | 03/02/2023 | DETERMINA FERIADOS MUNICIPAIS ANUAIS FIXOS OS DIAS 20 DE JANEIRO (SÃO SEBASTIÃO), 08 DE DEZEMBRO (NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO) E 12 DE DEZEMBRO (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA). | 2023 | Lei Nº. 449 de 2023 |
| 448 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 448 de 2023 |
| 447 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 447 de 2023 |
| 2 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 03/02/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR (EDITAL Nº 001/2023). | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 01/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MOTORISTA CATEGORIA "D". | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 001/2021. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/02/2023 | CONVOCAÇÃO PARA 3ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR. | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 01/02/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 00131 | 30/01/2023 | Torna público que VALDECINA ALVES HENRIQUE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGUEIRA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 130 | 30/01/2023 | Torna público que CEZARIO LEITE HENRIQUE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGUEIRA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/01/2023 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (6º BIMESTRE/3º QUADRIMESTRE DE 2022). | 2023 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS |
| | 27/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - 1ª E 2ª ETAPA - DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 132 | 26/01/2023 | Torna público que VALDECINA ALVES HENRIQUE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGUEIRA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 131 | 26/01/2023 | Torna público que CEZARIO LEITE HENRIQUE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGUEIRA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 1 | 26/01/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 2023 | EDITAL |
| 8 | 24/01/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA OS CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIRO DA ESF E ENFERMEIRO PLANTONISTA. | 2023 | DECRETO |
| 00129 | 22/01/2023 | Torna público que MARIA MARCONILDA DA SILVA ALENCAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio SÃO GERÔNIMO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00128 | 22/01/2023 | Torna público que JOSEANE FARIAS DA SILVA SARAIVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MAMELUCO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00127 | 22/01/2023 | Torna público que CICERO CAITANO RIBEIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 130 | 19/01/2023 | Torna público que MARIA MARCONILDA DA SILVA ALENCAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio SÃO GERÔNIMO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 19/01/2023 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 446 | 18/01/2023 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE IPAUMRIM - CEARÁ. | 2023 | Lei Nº. 446 de 2023 |
| 445 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. | 2023 | Lei Nº. 445 de 2023 |
| 7 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), CONSAGRADO AO COPADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 6 | 16/01/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA ALGUNS CARGOS QUE GANHAM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO E AINDA NÃO TEM PISO SALARIAL NACIONAL APROVADO. | 2023 | DECRETO |
| 1 | 16/01/2023 | REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ | 2023 | EDITAL |
| | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 010/2022. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 129 | 13/01/2023 | Torna público que JOSEANE FARIAS DA SILVA SARAIVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MAMELUCO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 128 | 13/01/2023 | Torna público que CICERO CAITANO RIBEIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00126 | 11/01/2023 | Torna público que JUCELIA RAIMUNDO BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio MELÃO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 5 | 11/01/2023 | REVOGA O DECRETO Nº 1/2023 E FIXA O SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE IPAUMIRIM - CEARÁ A PARTIR DE 01/01/2023 EM R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS). | 2023 | DECRETO |
| 00125 | 10/01/2023 | Torna público que DALVA PEREIRA DE ALMEIDA SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00124 | 10/01/2023 | Torna público que VERÔNICA DE ALMEIDA LEITE DE MORAIS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio CALDEIRÃO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 1 | 10/01/2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO DOS ALMOXARIFADOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 00123 | 08/01/2023 | Torna público que ALZENEIDE SILVANO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suiinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00122 | 08/01/2023 | Torna público que LUIZ LEITE DE ALMEIDA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00121 | 08/01/2023 | Torna público que LUCAS WILLIAN CRISPIM GERMANO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJUEIRO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00120 | 08/01/2023 | Torna público que LAÍSE CARNEIRO DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00119 | 08/01/2023 | Torna público que HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES SA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso paraINSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (Sistema de Comunicação), localizado RUA MOISÉS FELIZARDO, DISTRITO FELIZARDO, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 127 | 06/01/2023 | Torna público que JUCELIA RAIMUNDO BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio SÍTIO MELÃO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 126 | 06/01/2023 | Torna público que DALVA PEREIRA DE ALMEIDA SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 125 | 06/01/2023 | Torna público que VERÔNICA DE ALMEIDA LEITE DE MORAIS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio CALDEIRÃO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 06/01/2023 | RESULTADO FINAL (PONTUAÇÃO). | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 124 | 05/01/2023 | Torna público que ALZENEIDE SILVANO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suiinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 123 | 05/01/2023 | Torna público que LUIZ LEITE DE ALMEIDA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 122 | 05/01/2023 | Torna público que LUCAS WILLIAN CRISPIM GERMANO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJUEIRO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 121 | 04/01/2023 | Torna público que LAÍSE CARNEIRO DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 120 | 03/01/2023 | Torna público que RITA DE CASSIA LIMA SOUZA RIBEIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio ZÉ VIEIRA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00118 | 03/01/2023 | Torna público que RITA DE CASSIA LIMA SOUZA RIBEIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio ZÉ VIEIRA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00117 | 03/01/2023 | Torna público que TEREZA CRISTINA GUEDES DUARTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJAZEIRINHA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00116 | 03/01/2023 | Torna público que SALETE SANTANA JOSUÉ recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00115 | 03/01/2023 | Torna público que JOSÉ ERIVAN DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00114 | 03/01/2023 | Torna público que CLAUDIANA JERONIMO NUNES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÃO JERONIMO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 119 | 02/01/2023 | Torna público que TEREZA CRISTINA GUEDES DUARTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJAZEIRINHA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 118 | 02/01/2023 | Torna público que SALETE SANTANA JOSUÉ requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 117 | 02/01/2023 | Torna público que JOSÉ ERIVAN DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00113 | 02/01/2023 | Torna público que DAMIANA MARIA VIANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00112 | 02/01/2023 | Torna público que FRANCISCA MARIANO BEZERRA DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2023 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 41 | 02/01/2023 | DELEGA PODERES AO NOVO SECRETÁRIO DE FINANÇAS VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS. | 2023 | OFÍCIO |
| 4 | 02/01/2023 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL 10/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA CATEGORIA "D". | 2023 | DECRETO |
| 3 | 02/01/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2 | 02/01/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 1 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| | 30/12/2022 | RESULTADO PRELIMINAR (PONTUAÇÃO). | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 27/12/2022 | RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 444 | 22/12/2022 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. | 2022 | Lei Nº. 444 de 2022 |
| | 22/12/2022 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 116 | 21/12/2022 | Torna público que CLAUDIANA JERONIMO NUNES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÃO JERONIMO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 115 | 21/12/2022 | Torna público que DAMIANA MARIA VIANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 443 | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | Lei Nº. 443 de 2022 |
| 442 | 20/12/2022 | REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E A FORMA DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/2021. | 2022 | Lei Nº. 442 de 2022 |
| 441 | 20/12/2022 | CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ZOONOSES E ALTERA O SUBANEXO VI DO ANEXO I DA LEI 418/2022. | 2022 | Lei Nº. 441 de 2022 |
| 114 | 20/12/2022 | Torna público que FRANCISCA MARIANO BEZERRA DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 44 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL (DE 24/12/2022 A 01/01/2023) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| | 15/12/2022 | RESULTADO DAS ISENÇÕES DAS INSCRIÇÕES. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 09/12/2022 | EDITAL Nº 010/2022 DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS CATEGORIA "D" A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 43 | 06/12/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 42 | 06/12/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO DE 2022, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO), E NO DIA 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2022, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 00111 | 05/12/2022 | Torna público que JOSÉ MARCIO SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BANANEIRAS, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00110 | 05/12/2022 | Torna público que MARIA ALZIRA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTINHO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 440 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CAPACITA IPAUMIRIM". | 2022 | Lei Nº. 440 de 2022 |
| 114 | 02/12/2022 | Torna público que JOSÉ MARCIO SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BANANEIRAS, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 113 | 01/12/2022 | Torna público que MARIA ALZIRA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTINHO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 112 | 29/11/2022 | Torna público que ROMÉRIO JOSUÉ SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UMBURANAS, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 111 | 29/11/2022 | Torna público que MARIA GESCA ALVES GONÇALVES SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UMBURANAS, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 110 | 29/11/2022 | Torna público que FRANCIENE DA SILVA MANGUEIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Ovinocultura, localizado Sítio ALMAS, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 29/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 00109 | 28/11/2022 | Torna público que ROMÉRIO JOSUÉ SANTANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburanas, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00108 | 28/11/2022 | Torna público que MARIA GESCA ALVES GONÇALVES SANTANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburanas, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00107 | 28/11/2022 | Torna público que FRANCIENE DA SILVA MANGUEIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Ovinocultura, localizado Sítio ALMAS, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00106 | 28/11/2022 | Torna público que MARIA HELENA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 109 | 25/11/2022 | Torna público que MARIA HELENA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 25/11/2022 | Torna público o resultado homologado do Edital de credenciamento de agricultores (as) familiares e entidades socioassistenciais locais para participação na CHAMADA PUBLICA para execução do PAB - CDS - Portaria 96 MC/SDA e o municipio de IPAUMIRIM. | 2022 | RESULTADO DE SELEÇÃO |
| 000105 | 22/11/2022 | Torna público que JULIA DA SILVA MATOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TANQUE, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 000104 | 22/11/2022 | Torna público que MARCELO MARIANO ALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 000103 | 22/11/2022 | Torna público que MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00102 | 22/11/2022 | Torna público que JOSÉ JANAILTON DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 107 | 21/11/2022 | Torna público que JÚLIA DA SILVA MATOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TANQUE, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 41 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 21/11/2022 | EDITAL DO CONCURSO DE ESCOLHA DA "MISS IPAUMIRIM 2022", FESTA DE 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. | 2022 | EDITAL |
| 106 | 18/11/2022 | Torna público que MARCELO MARIANO ALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 105 | 18/11/2022 | Torna público que MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 108 | 16/11/2022 | Torna público que 119 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES SA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (Sistema de Comunicação), localizado RUA MOISÉS FELIZARDO, DISTRITO FELIZARDO, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 000100 | 15/11/2022 | Torna público que RAFAEL MARIANO DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 104 | 14/11/2022 | Torna público que JOSÉ JANAILTON DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 001 | 10/11/2022 | Edital de credenciamento de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS para participação na CHAMADA PUBLICA para execução do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Compra Com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o municipio de IPAUMIRIM. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 10/11/2022 | PORTARIA INTERNA 001/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2022 DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB. | 2022 | PORTARIA INTERNA |
| | 10/11/2022 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (5º BIMESTRE DE 2022). | 2022 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS |
| 103 | 08/11/2022 | Torna público que RAFAEL MARIANO DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 102 | 08/11/2022 | Torna público que REGINALDO DE ALMEIDA BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TRAPIÁ, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00099 | 08/11/2022 | Torna público que REGINALDO DE ALMEIDA BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TRAPIÁ, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 439 | 07/11/2022 | DENOMINA DE "ZAIRAN DE SOUZA BEZERRA" A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO BANDEIRANTE EM IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | Lei Nº. 439 de 2022 |
| 438 | 07/11/2022 | DENOMINA DE "NAIR ALVES DE LIMA" O ANEXO DO CEMITÁRIO SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | Lei Nº. 438 de 2022 |
| 437 | 07/11/2022 | CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | Lei Nº. 437 de 2022 |
| 436 | 07/11/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO, DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2022 | Lei Nº. 436 de 2022 |
| 00097 | 07/11/2022 | Torna público que MAURO ANTÔNIO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00096 | 07/11/2022 | Torna público que CLEITIANE ROLIM MACIEL recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00095 | 07/11/2022 | Torna público que VALDENY ROBERTO GOMES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CUPIM, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00093 | 07/11/2022 | Torna público que MANUEL BARBOSA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 07/11/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 00094 | 06/11/2022 | Torna público que CLEILTON JORGE FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avicultura, localizado Sítio Marcos, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00092 | 06/11/2022 | Torna público que MARIA DO SOCORRO JORGE SANTANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00091 | 06/11/2022 | Torna público que ROGÉRIO JERONIMO NUNES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00090 | 06/11/2022 | Torna público que CICERO GONÇALVES DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 100 | 04/11/2022 | Torna público que MAURO ANTÔNIO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 098 | 03/11/2022 | Torna público que CLEITIANE ROLIM MACIEL requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 28/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 435 | 28/10/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO 2023. | 2022 | Lei Nº. 435 de 2022 |
| 097 | 28/10/2022 | Torna público que VALDENY ROBERTO GOMES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 096 | 28/10/2022 | Torna público que CLEILTON JORGE FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avicultura, localizado Sítio Marcos, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 095 | 27/10/2022 | Torna público que MANUEL BARBOSA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 094 | 27/10/2022 | Torna público que MARIA DO SOCORRO JORGE SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 093 | 27/10/2022 | Torna público que ROGÉRIO JERONIMO NUNES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 092 | 27/10/2022 | Torna público que CICERO GONÇALVES DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00088 | 27/10/2022 | Torna público que LEONILDO CARNEIRO DE SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00087 | 27/10/2022 | Torna público que APARECIDA VIEIRA MARTINS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 091 | 26/10/2022 | Torna público que LEONILDO CARNEIRO DE SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 090 | 25/10/2022 | Torna público que LEVI VICENTE DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00086 | 25/10/2022 | Torna público que LEVI VICENTE DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00085 | 25/10/2022 | Torna público que DALYSON BARBOSA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00084 | 25/10/2022 | Torna público que MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MATEUS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00083 | 25/10/2022 | Torna público que RANIELISON DANTAS MARTINS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Carnaúba, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 40 | 25/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31/10 (SEGUNDA-FEIRA) E 01/11 (TERÇA-FEIRA) DE 2022, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES 2022 E DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 2022 | DECRETO |
| 434 | 24/10/2022 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM-CEARÁ. | 2022 | Lei Nº. 434 de 2022 |
| 089 | 19/10/2022 | Torna público que APARECIDA VIEIRA MARTINS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 088 | 19/10/2022 | Torna público que DALYSON BARBOSA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 087 | 19/10/2022 | Torna público que MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MATEUS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 086 | 19/10/2022 | Torna público que RANIELISON DANTAS MARTINS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Carnaúba, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00082 | 18/10/2022 | Torna público que DANIEL BARBOSA DE FREITAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Trapiar, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00081 | 17/10/2022 | Torna público que ROSINEIDE FELICIANO DA SILVA DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Capinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00080 | 17/10/2022 | Torna público que JOSÉ AILTON HENRIQUE DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00079 | 13/10/2022 | Torna público que ROSÉLIA DE FREITAS RIBEIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 433 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | Lei Nº. 433 de 2022 |
| 084 | 07/10/2022 | Torna público que DANIEL BARBOSA DE FREITAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Trapiar, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 083 | 06/10/2022 | Torna público que ROSINEIDE FELICIANO DA SILVA DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Capinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 082 | 06/10/2022 | Torna público que JOSÉ AILTON HENRIQUE DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 06/10/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 081 | 05/10/2022 | Torna público que ROSÉLIA DE FREITAS RIBEIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00078 | 04/10/2022 | Torna público que JOSÉ FARIAS ROMÃO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Várzea da Moça, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 39 | 30/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 080 | 28/09/2022 | Torna público que JOSÉ FARIAS ROMÃO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Várzea da Moça, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00077 | 28/09/2022 | Torna público que SANDRA MARIA FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Vassourinha, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos após a publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 00075 | 27/09/2022 | Torna público que LUCIANO JOSÉ SALES CAVALCANTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a licença do tipo Declaração de Isenção Ambiental ( Dispença de Licença), para atividade de mudança do padrão de medidor de energia elétrica junto a Companhia Energética do Ceará - Enel, localizado no Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 1 ano após a publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00076 | 26/09/2022 | Torna público que CÍCERO BARBOSA VICENTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos após a publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00074 | 26/09/2022 | Torna público que FRANCISCO VALMIR ALVES DE MELO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validde de 2 anos a partir da sua publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00073 | 26/09/2022 | Torna público que MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SILVA, recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado SítioAperta da Hora, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Como determinado no cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 079 | 23/09/2022 | Torna público que SANDRA MARIA FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Vassourinha, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 078 | 22/09/2022 | Torna público que CÍCERO BARBOSA VICENTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 076 | 21/09/2022 | Torna público que LUCIANO JOSÉ SALES CAVALCANTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a licença do tipo Declaração de Isenção Ambiental ( Dispença de Licença), para atividade de mudança do padrão de medidor de energia elétrica junto a Companhia Energética do Ceará - Enel, localizado no Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 075 | 20/09/2022 | Torna público que FRANCISCO VALMIR ALVES DE MELO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado SítioUmburana, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 432 | 19/09/2022 | DENOMINA "MARIA GONÇALVES DINIZ" O PRÉDIO DA UBS SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | Lei Nº. 432 de 2022 |
| 074 | 16/09/2022 | Torna público que MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Aperta da Hora, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00072 | 16/09/2022 | Torna público que FRANCIEUDO SILVANO DA SILVA, recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do tipo Declaração de Isenção, para exercer a atividade de Mudança de Padrão de Energia Elétrica pela Companhia Energètica do Ceará - ENEL, localizado Sítio Cótia, Zona Rural de Ipaumirim CE. Esta Licença/Declaração de Isenção Ambiental possui validade de 01 (um) ano a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00069 | 16/09/2022 | Torna público que JOSEFA DE SOUZA LIMA TRAJANO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Declaração de Isenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Apicultura, localizado Sítio José Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 1 ano a partir da data de publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 16/09/2022 | PERÍODO DE REFERÊNCIA: 4º BIMESTRE/2º QUADRIMESTRE DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS |
| 00071 | 15/09/2022 | Torna público que FRANCISCO NAILSON GREGÓRIO ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado SítioTanques, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Como determinado no cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00070 | 15/09/2022 | Torna público que VICENTE RIBEIRO DE MATOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00068 | 15/09/2022 | Torna público que JOCELIO PEREIRA DE SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Santa Bárbara, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00067 | 15/09/2022 | Torna público que MARIA REGINALVA DIAS DA COSTA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00066 | 15/09/2022 | Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIANA VALDEMIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Unha de Gato, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00065 | 14/09/2022 | Torna público que RAIMUNDO NONATO BATISTA FILHO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00062 | 14/09/2022 | Torna público que JOSE CARTAXO ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 1 ano (um) a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 073 | 13/09/2022 | Torna público que FRANCISCO NAILSON GREGÓRIO ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00064 | 13/09/2022 | Torna público que ROZILENE AVELINO DA SILVA BATISTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00063 | 13/09/2022 | Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE MORAIS ALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Trapiá, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00061 | 13/09/2022 | Torna público que RAIMUNDA JOSE DE LIMA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da data de bublicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00057 | 13/09/2022 | Torna público que JOSE IVAN BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 1 ano (um) a contar da data de validade. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00060 | 12/09/2022 | Torna público que CUSTODIO RAMON PEREIRA NOBERTO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira - Ingá, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois) a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00059 | 12/09/2022 | Torna público que CICERO LEITE DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 072 | 09/09/2022 | Torna público que JOSEFA DE SOUZA LIMA TRAJANO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Declaração de Isenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Apicultura, localizado Sítio José Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00058 | 08/09/2022 | Torna público que TATIANE SANTANA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 071 | 06/09/2022 | Torna público que JOCELIO PEREIRA DE SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Santa Bárbara, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 070 | 06/09/2022 | Torna público quemariaMARIA REGINALVA DIAS DA COSTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 069 | 06/09/2022 | Torna público que VICENTE RIBEIRO DE MATOS, requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 068 | 06/09/2022 | Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIANA VALDEMIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Unha de Gato, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 067 | 05/09/2022 | Torna público que ROZILENE AVELINO DA SILVA BATISTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 066 | 05/09/2022 | Torna público que RAIMUNDO NONATO BATISTA FILHO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 065 | 02/09/2022 | Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE MORAIS ALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Trapiá, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 064 | 02/09/2022 | Torna público que FRANCIEUDONSILVANO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a isenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de mudança de padrão de energia elétrica pela Companhia Energética do Ceará - ENEL, localizado Sítio Cótia, Zona Rural, Ipaumirim CE. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 063 | 31/08/2022 | Torna público que TATIANE SANTANA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 062 | 30/08/2022 | Torna público que CICERO LEITE DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 061 | 30/08/2022 | Torna público que CUSTODIO RAMON PEREIRA NOBERTO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira - Ingá, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00054 | 29/08/2022 | Torna público que NAIDIA KALIANY BARROS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 060 | 26/08/2022 | Torna público que JOSE IVAN BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 059 | 26/08/2022 | Torna público que RAIMUNDA JOSE DE LIMA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 058 | 26/08/2022 | Torna público que JOSE CARTAXO ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00056 | 25/08/2022 | Torna público que ANGELICA VIEIRA DE SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeiras, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois) a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00055 | 25/08/2022 | Torna público que MARIA ELIZABETH DANTAS DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00053 | 25/08/2022 | Torna público que JOSE WELLINGTON DANTAS BARBOSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos (dois). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00052 | 25/08/2022 | Torna público que FRANCIEUDO SILVANO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Mameluco, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00051 | 25/08/2022 | Torna público que JOSÉ LUCAS BEZERRA GONÇALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00050 | 25/08/2022 | Torna público que JANCY JOSUÉ TAVARES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate -Suinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 38 | 25/08/2022 | ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 37 | 24/08/2022 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 431/2022, E INSTITUI O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 23/08/2022 | Torna público que ANGELICA VIEIRA DE SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeiras, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 431 | 22/08/2022 | ALTERA O SUBANEXO VII DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 04/04/2022. | 2022 | Lei Nº. 431 de 2022 |
| 056 | 22/08/2022 | Torna público que MARIA ELIZABETH DANTAS DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 430 | 19/08/2022 | DENOMINA "ELIAS ANTÔNIO DE SOUZA" A RAMPA DE ACESSIBILIDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | Lei Nº. 430 de 2022 |
| 429 | 19/08/2022 | ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA PARA O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | Lei Nº. 429 de 2022 |
| 055 | 19/08/2022 | Torna público que NAIDIA KALIANY BARROS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 054 | 19/08/2022 | Torna público que JOSE WELLINGTON DANTAS BARBOSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 053 | 19/08/2022 | Torna público que FRANCIEUDO SILVANO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Mameluco, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00049 | 18/08/2022 | Torna público que MANOEL COUTINHO BATISTA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Marco, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 052 | 17/08/2022 | Torna público que JOSÉ LUCAS BEZERRA GONÇALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 051 | 17/08/2022 | Torna público que JANCY JOSUÉ TAVARES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 050 | 17/08/2022 | Torna público que MANOEL COUTINHO BATISTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Marco, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00048 | 09/08/2022 | Torna público que ADENILZA CARLOS DA SILVA GOUVEIA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 049 | 05/08/2022 | Torna público que ADENILZA CARLOS DA SILVA GOUVEIA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00046 | 05/08/2022 | Torna público que CICERO FRANCISCO BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00047 | 04/08/2022 | Torna público que ROBERTO JOSUE SANTANA rerebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00045 | 04/08/2022 | Torna público que MARIA APARECIDA SANTANA DE MENEZES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projeto de Irrigação Sem Uso de Agrotóxico, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 048 | 03/08/2022 | Torna público que ROBERTO JOSUE SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00044 | 02/08/2022 | Torna público que JOSE BRUNO BATISTA DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 047 | 01/08/2022 | Torna público que JOSE BRUNO BATISTA DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 046 | 01/08/2022 | Torna público que CICERO FRANCISCO BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 36 | 01/08/2022 | LANÇA O IPTU 2022, COM BASE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), ABRINDO PRAZO PARA QUE O CONTRIBUINTE APRESENTE PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO, E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PELO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 29/07/2022 | Torna público que MARIA APARECIDA SANTANA DE MENEZES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projeto de Irrigação Sem Uso de Agrotóxico, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 043 | 29/07/2022 | Torna público que ALDENIRA BEZERRA ARAUJO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00042 | 29/07/2022 | Torna público que GERLANDIO GONÇALVES TORRES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00041 | 29/07/2022 | Torna público que JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 044 | 28/07/2022 | Torna público que ALDENIRA BEZERRA ARAUJO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 043 | 28/07/2022 | Torna público que GERLANDIO GONÇALVES TORRES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 042 | 28/07/2022 | Torna público que RAIMUNDO NONATO DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Lagoa Nova, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 041 | 28/07/2022 | Torna público que JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00040 | 28/07/2022 | Torna público que RAIMUNDO NONATO DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Lagoa Nova, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 428 | 27/07/2022 | REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | Lei Nº. 428 de 2022 |
| 00037 | 22/07/2022 | Torna público que EDILANE INACIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00036 | 22/07/2022 | Torna público que RAFLEZIA ALVES HENRIQUE DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - SUINOCULTURA, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validadde de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 35 | 22/07/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 00038 | 21/07/2022 | Torna público que MARIA GENAINA MARTINS BRAZ recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 040 | 20/07/2022 | Torna público que MARIA GENAINA MARTINS BRAZ requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00035 | 20/07/2022 | Torna público que JOILSON ALEXANDRE DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00034 | 20/07/2022 | Torna público que ZILDEVANDIO PONTES PEREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00033 | 20/07/2022 | Torna público que MARIA JANICLÊDE DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 039 | 19/07/2022 | Torna público que EDILANE INACIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 038 | 18/07/2022 | Torna público que RAFLEZIA ALVES HENRIQUE DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - SUINOCULTURA, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 037 | 18/07/2022 | Torna público que JOILSON ALEXANDRE DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 18/07/2022 | CONVOCA SERVIDORES PARA REGULARIZAÇÃO CADASTRAL DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 036 | 15/07/2022 | Torna público que ZILDEVANDIO PONTES PEREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 035 | 15/07/2022 | Torna público que MARIA JANICLÊDE DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00032 | 15/07/2022 | Torna público que ROSANA GUDES ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validadde de 2 anos a conntar de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00030 | 15/07/2022 | Torna público que REGINALDA DA SILVA FERREIRA AGUIAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00029 | 15/07/2022 | Torna público que SILVANA CRUZ FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00028 | 15/07/2022 | Torna público que FRANCINELDO RICARTE DE AGUIAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a contar de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 034 | 14/07/2022 | Torna público que ROSANA GUDES ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00031 | 14/07/2022 | Torna público que FABIO RICARTE DE AGUIAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação.. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 34 | 12/07/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS MUNICIPAIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 12/07/2022 | Torna público que FABIO RICARTE DE AGUIAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 032 | 12/07/2022 | Torna público que REGINALDA DA SILVA FERREIRA AGUIAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 030 | 12/07/2022 | Torna público que FRANCINELDO RICARTE DE AGUIAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00027 | 10/07/2022 | Torna público que GILZIANE DE MENEZES HOLANDA LEITE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caldeirão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de dois anos a partir da data depublicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00026 | 10/07/2022 | Torna público que MARION NATIELE CLAUDINO HONORATO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de dois anos a contar da sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00025 | 10/07/2022 | Torna público que LIDONMAR BRAZ DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de dois anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00024 | 10/07/2022 | Torna público que RAMAYANA PEREIRA ALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de dois anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00023 | 10/07/2022 | Torna público que JOÃO BOSCO DA CONCEIÇÃO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrinha, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de dois anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00022 | 10/07/2022 | Torna público que JAQUELINE RIBEIRO ROLIM SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de dois anos a contar a data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 027 | 06/07/2022 | Torna público que GILZIANE DE MENEZES HOLANDA LEITE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caldeirão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00020 | 04/07/2022 | Torna público que LUIZA MARIA DE SOUZA FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim CE. Com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00015 | 04/07/2022 | Torna público que ESLI FELIPE FERREIRA ALEXANDRE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 026 | 01/07/2022 | Torna público que MARION NATIELE CLAUDINO HONORATO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 025 | 01/07/2022 | Torna público que LIDONMAR BRAZ DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 024 | 01/07/2022 | Torna público que RAMAYANA PEREIRA ALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 023 | 30/06/2022 | Torna público que JOÃO BOSCO DA CONCEIÇÃO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrinha, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 022 | 30/06/2022 | Torna público que JAQUELINE RIBEIRO ROLIM SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 020 | 29/06/2022 | Torna público que LUIZA MARIA DE SOUZA FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 29/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 33 | 22/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOÃO. | 2022 | DECRETO |
| 00017 | 20/06/2022 | Torna público que JOÃO ABREU DE FARIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cajazeirinha, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 017 | 17/06/2022 | Torna público que JOSEFA MARIA DUARTE ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental - Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00019 | 16/06/2022 | Torna público que LINCOLN ALMEIDA MOREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para Atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00018 | 16/06/2022 | Torna público que JOSÉ PEREIRA BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 32 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0016 | 15/06/2022 | Torna público que JOSEFA MARIA DUARTE ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental - Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 31 | 14/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 (QUINTA-FEIRA) E 17 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | 2022 | DECRETO |
| 00014 | 14/06/2022 | Torna público que JOSÉ VANEILSON VIEIRA HONORATO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 (dois) anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00013 | 14/06/2022 | Torna público que MARIA FERNANDA ALVES LOPES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 427 | 13/06/2022 | DENOMINA A BRINQUEDOPRAÇA QUE FICA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ DE MUNDICO, DISTRITO DE FELIZARDO, COMO "MARIA CAROLINA CRISPIM DE OLIVEIRA". | 2022 | Lei Nº. 427 de 2022 |
| 019 | 13/06/2022 | Torna público que JOSÉ PEREIRA BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 018 | 13/06/2022 | Torna público que JOÃO ABREU DE FARIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cajazeirinha, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00012 | 13/06/2022 | Torna público que ISRAIANA RODRIGUES DE MELO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Sítio Novo, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 2(dois) anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 031 | 12/06/2022 | Torna público que SILVANA CRUZ FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00010 | 10/06/2022 | Torna público que FERNANDO RODRIGUES DE BARROS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 1(um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 015 | 09/06/2022 | Torna público que ESLI FELIPE FERREIRA ALEXANDRE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00011 | 09/06/2022 | Torna público que PEDRO FRANCISCO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Distrito de Canaúna, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validadde de 2(dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00008 | 09/06/2022 | Torna público que GILMARA DA SILVA DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 1 (um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00007 | 09/06/2022 | Torna público que JOSEFA GUEDES DA SILVA DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Ipaumirim, Zona Rural, Ipaumirim CE, com validade de 1 (um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 014 | 08/06/2022 | Torna público que JOSÉ VANEILSON VIEIRA HONORATO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 013 | 07/06/2022 | Torna público que MARIA FERNANDA ALVES LOPES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 012 | 07/06/2022 | Torna público que LINCOLN ALMEIDA MOREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para Atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 010 | 07/06/2022 | Torna público que PEDRO FRANCISCO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Distrito de Canaúna, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 009 | 07/06/2022 | Torna público que FERNANDO RODRIGUES DE BARROS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 008 | 07/06/2022 | Torna público que GILMARA DA SILVA DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 007 | 06/06/2022 | Torna público que JOSEFA GUEDES DA SILVA DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental - Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Ipaumirim, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 00002 | 05/06/2022 | Recebimento de Licença Torna público que Francisco Leite de Sousa recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para a exercer a atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Zé Vieira, s/n, Ipaumirim CE. Esta licença possui validade de 02 (dois) anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00003 | 03/06/2022 | Torna público que Damiana Alves Catarina recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do tipo Declaração de Isenção Ambiental, para a exercer a atividade de Apicultura Criação de Abelhas, localizado no Sítio Serra da Areia, s/n, Ipaumirim CE. Esta Licença/Declaração de Isenção Ambiental possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Ambiental. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00006 | 02/06/2022 | Torna público que FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES VIANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Catingueira, s/n, Zona Rural, Ipaumirim CE. Esta licença possui validade de 2 (dois) anos a partir de sua expedição. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00005 | 02/06/2022 | Torna público que JOSE FELIX DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO AMBIENTAL para Atividade de APICULTURA - Criação de Abelhas, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 00004 | 02/06/2022 | Torna público que MARIA DO BONFIM ALEXANDRE LEITE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Catingueira, s/n, Zona Rural, Ipaumirim CE. Esta licença possui validade de 2 (dois) anos a partir de sua expedição. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| 006 | 01/06/2022 | Torna público que FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES VIANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 30 | 31/05/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 00001 | 31/05/2022 | Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE. Esta licença possui validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | LICENÇAS AMBIENTAIS |
| | 31/05/2022 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS/FISCAIS ELABORADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ REFERENTE AO PERÍODO DO 2º BIMESTRE E 1º QUADRIMESTRE DE 2022. | 2022 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS |
| 426 | 30/05/2022 | DENOMINA DE "FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA LIMA (PROF. FRANCINETE)" O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 2022 | Lei Nº. 426 de 2022 |
| 011 | 30/05/2022 | Torna público que ISRAIANA RODRIGUES DE MELO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Sítio Novo, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 005 | 30/05/2022 | Torna público que JOSE FELIX DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO AMBIENTAL para Atividade de APICULTURA - Criação de Abelhas, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 26/05/2022 | Torna público que MARIA DO BONFIM ALEXANDRE LEITE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 001 | 26/05/2022 | Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 003 | 25/05/2022 | Torna público que Damiana Alves Catarina requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para exercer a atividade de Apicultura - Criação de Abelhas, localizado no Sítio Serra da Areia, s/n, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências documentais necessárias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Municipal. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| 002 | 25/05/2022 | Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para exercer a atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Zé Vieira, s/n, Ipaumirim CE. Foi determinado o cumprimento das exigências documentais necessárias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Municipal. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2022 | REQUERIMENTO DA LICENÇA |
| | 02/05/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 425 | 02/05/2022 | ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | Lei Nº. 425 de 2022 |
| | 02/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2022, DE 02/05/2022, QUE CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 1/2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 424 | 29/04/2022 | CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS. | 2022 | Lei Nº. 424 de 2022 |
| 423 | 29/04/2022 | NOMEIA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ DE VALDEREZ BARBOSA DOS SANTOS. | 2022 | Lei Nº. 423 de 2022 |
| 422 | 29/04/2022 | AUTORIZA O REFIS MUNICIPAL 2022. | 2022 | Lei Nº. 422 de 2022 |
| 421 | 29/04/2022 | CRIA O ADICIONAL DE GESTÃO PARA SECRETÁRIOS ORDENADORES DE DESPESAS. | 2022 | Lei Nº. 421 de 2022 |
| 420 | 29/04/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA. | 2022 | Lei Nº. 420 de 2022 |
| 419 | 26/04/2022 | DENOMINA JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA A NOVA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO CANAÚNA. | 2022 | Lei Nº. 419 de 2022 |
| 29 | 20/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| | 19/04/2022 | | 2022 | COMUNICADO |
| | 19/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 (CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28 | 18/04/2022 | ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 27 | 18/04/2022 | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2022. | 2022 | DECRETO |
| 26 | 12/04/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 415/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR PELO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM. | 2022 | DECRETO |
| 25 | 12/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| | 12/04/2022 | | 2022 | COMUNICADO |
| 24 | 06/04/2022 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 1 | 05/04/2022 | EDITAL Nº 01/2022 - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CONVÊNIO DE BOLSA DE ESTUDOS A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. | 2022 | EDITAL |
| 418 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | Lei Nº. 418 de 2022 |
| 417 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA MARIA ZENIRA GONÇALVES GOMES. | 2022 | Lei Nº. 417 de 2022 |
| 416 | 04/04/2022 | DENOMINA A RUA MODESTO SANTANA DUARTE. | 2022 | Lei Nº. 416 de 2022 |
| 415 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. | 2022 | Lei Nº. 415 de 2022 |
| 23 | 04/04/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 410/2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| | 04/04/2022 | AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA (CR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO EM 2021. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 414 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES, ÓRGÃOS, SETORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PÓLO TURÍSTICO DA PEDRA DE SÃO SEBASTIÃO E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS. | 2022 | Lei Nº. 414 de 2022 |
| 413 | 31/03/2022 | DENOMINA QUE A RUA DO DEPÓSITO DE GÁS DE CARI SEJA DENOMINADA JOSÉ WELLINGTON DE LIMA (CABELUDO). | 2022 | Lei Nº. 413 de 2022 |
| | 30/03/2022 | CONVOCAÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM CEARÁ. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/03/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM CEARÁ. | 2022 | RESULTADO DE SELEÇÃO |
| | 28/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL Nº 003/2022SME). | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 412 | 21/03/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2022 | Lei Nº. 412 de 2022 |
| 22 | 21/03/2022 | REGULAMENTA ASPECTOS INTERPRETATIVOS DAS NORMAS CONCERNENTES AO CONCEITO DE IMÓVEL EM ZONA RURAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP). | 2022 | DECRETO |
| 21 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 20 | 18/03/2022 | DISCIPLINA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO BANCÁRIO, ALÉM DE PROCEDIMENTOS PARA O CREDECIAMENTO DE EMPRESAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 411 | 11/03/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | 2022 | Lei Nº. 411 de 2022 |
| 410 | 11/03/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2022 | Lei Nº. 410 de 2022 |
| | 09/03/2022 | Resultado Final da Seleção de Bolsista para o Programa Pacto Pelo Fortalecimento da Aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal. | 2022 | RESULTADO DE SELEÇÃO |
| | 09/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL 002/2022 SME) PARA ATENDIMENTO AO REFORÇO ESCOLAR DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021) | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19 | 07/03/2022 | CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 409 | 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA. | 2022 | Lei Nº. 409 de 2022 |
| | 03/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021) | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18 | 23/02/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA. | 2022 | DECRETO |
| | 23/02/2022 | PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL Nº 002/2022/SME). | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 17 | 22/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 1º E 02 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 16 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 14/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022) | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM REGIDO PELO EDITAL 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 10/02/2022 | COMUNICADO SOBRE RECURSOS AO RESULTADO PRELIMINAR. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 08/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 04/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2021) | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2022SME) PARA ATENDIMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/02/2022 | | 2021 | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO |
| | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2022 SME) PARA ATENDIMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 02/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM - CE (EDITAL Nº 001/2021) PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 14 | 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 28/01/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ASSISTENTE DE PROFESSOR DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. | 2022 | RESULTADO DE SELEÇÃO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 13 | 27/01/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 27/01/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSITITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 24/01/2022 | RESULTADO DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO (DEFERIDOS) | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 20/01/2022 | COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 11 | 19/01/2022 | ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 18/01/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO. | 2022 | DECRETO |
| 9 | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 8 | 18/01/2022 | REGULAMENTA A LEI Nº 406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2022 | DECRETO |
| | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME VAGAS E CARGOS EXPRESSOS NESTE EDITAL. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 |
| | 18/01/2022 | EDITAL Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME VAGAS E CARGOS EXPRESSOS NESTE EDITAL. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 408 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO-PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. | 2022 | Lei Nº. 408 de 2022 |
| 7 | 13/01/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 6 | 12/01/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
| 5 | 11/01/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. | 2022 | DECRETO |
| 407 | 06/01/2022 | CRIA O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. | 2022 | Lei Nº. 407 de 2022 |
| 4 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| | 05/01/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
| 3 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 2 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ QUE NÃO HAVIAM SIDO CONTEMPLADOS COM O REAJUSTE SALARIAL DISPOSTO NO DECRETO Nº 051/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021. | 2022 | DECRETO |
| 1 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 31/12/2021 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES (6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE DE 2021) | 2021 | RELATÓRIO |
| 406 | 29/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2021 | Lei Nº. 406 de 2021 |
| 405 | 21/12/2021 | DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE | 2021 | Lei Nº. 405 de 2021 |
| 93 | 21/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2021 | 2021 | DECRETO |
| | 21/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 404 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2021 | Lei Nº. 404 de 2021 |
| 403 | 20/12/2021 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (INCENTIVO ACE) | 2021 | Lei Nº. 403 de 2021 |
| 402 | 20/12/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO | 2021 | Lei Nº. 402 de 2021 |
| 401 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS | 2021 | Lei Nº. 401 de 2021 |
| 92 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO | 2021 | DECRETO |
| 400 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 81/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 | 2021 | Lei Nº. 400 de 2021 |
| 91 | 13/12/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11/12/2021 | 2021 | DECRETO |
| 399 | 10/12/2021 | CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICA PARA OS MÉDICOS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA | 2021 | Lei Nº. 399 de 2021 |
| 398 | 10/12/2021 | CRIA O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2021 | Lei Nº. 398 de 2021 |
| 397 | 10/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E AMPLIA O CADASTRO RESERVA DAS LEIS 360/2021 E 361/2021 | 2021 | Lei Nº. 397 de 2021 |
| 90 | 10/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 89 | 09/12/2021 | CONCEDE COMENDA À ORIEL NUNES FILHO | 2021 | DECRETO |
| 87 | 07/12/2021 | DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS NOS DIAS 8 E 12 DE DEZEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO À NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 86 | 07/12/2021 | CONCEDE COMENDA À ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA | 2021 | DECRETO |
| 85 | 07/12/2021 | CONCEDE COMENDA À RONALDO PEDROSA LIMA | 2021 | DECRETO |
| 84 | 07/12/2021 | CONCEDE COMENDA À DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA | 2021 | DECRETO |
| 396 | 02/12/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE FELIZARDO | 2021 | Lei Nº. 396 de 2021 |
| 395 | 02/12/2021 | INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | Lei Nº. 395 de 2021 |
| 83 | 29/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27/11/2021 | 2021 | DECRETO |
| | 26/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 394 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL | 2021 | Lei Nº. 394 de 2021 |
| 393 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO | 2021 | Lei Nº. 393 de 2021 |
| 392 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS DA ESF | 2021 | Lei Nº. 392 de 2021 |
| 1 | 18/11/2021 | EDITAL DO CONCURSO DE ESCOLHA DA MISS IPAUMIRIM - CEARÁ 68 ANOS | 2021 | EDITAL |
| 82 | 16/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| | 16/11/2021 | CONVOCA SERVIDORES PARA APRESENTAREM O RESTANTE DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO RECADASTRAMENTO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 391 | 05/11/2021 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | Lei Nº. 391 de 2021 |
| 81 | 03/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30/10/2021 | 2021 | DECRETO |
| 80 | 01/11/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO DUARTE | 2021 | DECRETO |
| | 29/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 390 | 29/10/2021 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | 2021 | Lei Nº. 390 de 2021 |
| 389 | 29/10/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2021 | Lei Nº. 389 de 2021 |
| 4 | 28/10/2021 | INSTITUI COMO FORMA DE CONTROLE O SISTEMA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS SETORIAL EM MÓDULO SIMPLIFICADO (SPCS) PARA DEVIDO ACOMPANHAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 388 | 22/10/2021 | DENOMINA ESF JOÃO CAZUZA | 2021 | Lei Nº. 388 de 2021 |
| 387 | 22/10/2021 | DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA | 2021 | Lei Nº. 387 de 2021 |
| 386 | 22/10/2021 | AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | Lei Nº. 386 de 2021 |
| 79 | 22/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO | 2021 | DECRETO |
| | 20/10/2021 | | 2021 | TERMO DE CREDENCIAMENTO |
| 78 | 18/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 77 | 18/10/2021 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 76 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 074/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 75 | 15/10/2021 | LANÇA O IPTU 2021 | 2021 | DECRETO |
| 385 | 13/10/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO | 2021 | Lei Nº. 385 de 2021 |
| 384 | 13/10/2021 | DENOMINA RUAS ANTONIO LOURENÇO CRUZ E ENOQUE DO NASCIMENTO PEREIRA | 2021 | Lei Nº. 384 de 2021 |
| 383 | 13/10/2021 | OBRIGATORIEDADE DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS | 2021 | Lei Nº. 383 de 2021 |
| 382 | 13/10/2021 | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL | 2021 | Lei Nº. 382 de 2021 |
| 74 | 13/10/2021 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL POR CAUSA DA SECA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 73 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 72 | 05/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 71 | 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 381 | 04/10/2021 | PPA 2022/2025 | 2021 | Lei Nº. 381 de 2021 |
| | 04/10/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 380 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS MOTORISTAS | 2021 | Lei Nº. 380 de 2021 |
| 379 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM | 2021 | Lei Nº. 379 de 2021 |
| | 30/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 378 | 28/09/2021 | DISPÕE SOBRE O DIA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS | 2021 | Lei Nº. 378 de 2021 |
| 377 | 28/09/2021 | LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 2021 | Lei Nº. 377 de 2021 |
| | 27/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 376 | 24/09/2021 | REVOGA O PMAQ E INSTITUI O INCENTIVO E-SUS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL | 2021 | Lei Nº. 376 de 2021 |
| | 23/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 375 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM | 2021 | Lei Nº. 375 de 2021 |
| 69 | 20/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 374 | 17/09/2021 | INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 2021 | Lei Nº. 374 de 2021 |
| 373 | 17/09/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE | 2021 | Lei Nº. 373 de 2021 |
| | 14/09/2021 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS/FISCAIS (4º BIMESTRE/2º QUADRIMESTRE) | 2021 | RELATÓRIO |
| | 14/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 (CONVOCA ALGUNS CLASSIFICADOS DO CADASTRO RESERVA) | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 372 | 13/09/2021 | ALTERA A LEI 299/2017 | 2021 | Lei Nº. 372 de 2021 |
| 371 | 13/09/2021 | INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | Lei Nº. 371 de 2021 |
| 68 | 08/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 67 | 06/09/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. QUILON PEIXOTO FARIAS | 2021 | DECRETO |
| 002 | 06/09/2021 | EDITAL Nº 002/2021 (AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CADASTRO RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO) | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 66 | 03/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| | 30/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 65 | 23/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21/08/2021 | 2021 | DECRETO |
| 370 | 20/08/2021 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNIPAL EM 5,55% | 2021 | Lei Nº. 370 de 2021 |
| 369 | 20/08/2021 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS ENFERMEIROS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 369 de 2021 |
| 368 | 20/08/2021 | AUTORIZA A INSERÇÃO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA AOS CARGOS AUTORIZADOS À CONTRATAÇÃO PELA LEI 360/2021 | 2021 | Lei Nº. 368 de 2021 |
| 367 | 20/08/2021 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 12 DE DEZEMBRO PARA RUA MISSIONÁRIA JOSEFA MARIA TORCATE | 2021 | Lei Nº. 367 de 2021 |
| 366 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 366 de 2021 |
| 365 | 13/08/2021 | INSTITUI O DIA 21 DE JANEIRO COMO O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | Lei Nº. 365 de 2021 |
| 64 | 09/08/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS 34.196, DE 07/08/2021, E 34.173, DE 24/07/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 62 | 04/08/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE VICENTE DE CALDAS ROLIM | 2021 | DECRETO |
| | 29/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 61 | 28/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| | 27/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 60 | 21/07/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 001/2021 | 2021 | DECRETO |
| | 21/07/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NÍVEIS ALFABETIZADO, MÉDIO E TÉCNICO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 21/07/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NÍVEL SUPERIOR | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 20/07/2021 | CONCESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | TERMO DE CESSÃO SERVIDOR |
| 59 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022/2025 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| | 19/07/2021 | RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 58 | 14/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| | 14/07/2021 | COMUNICADO - NOVO CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 14/07/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - NÍVEIS ALFABETIZADO, MÉDIO E TÉCNICO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 14/07/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - NÍVEL SUPERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 364 | 12/07/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 2021 | Lei Nº. 364 de 2021 |
| 57 | 08/07/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| | 05/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 363 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 2021 | Lei Nº. 363 de 2021 |
| 56 | 29/06/2021 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 54 | 28/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| | 28/06/2021 | COMUNICADO DE ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO PSS | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 27/06/2021 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS (RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS) | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 25/06/2021 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 53 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 52 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUAISQUER ATOS QUE CONFIGUREM FESTEJOS JUNINOS, INCLUINDO O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO | 2021 | DECRETO |
| 51 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 50 | 21/06/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 354/2021, DE 18/03/2021, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021 | 2021 | DECRETO |
| 002 | 20/06/2021 | ADITIVO Nº 2 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | EDITAL |
| | 20/06/2021 | RESULTADO DOS RECURSOS SOBRE A ISENÇÃO | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 0052021PmJIPR | 18/06/2021 | EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LOCAÇÃO DE VEICULO. MUNICIPIO DE UMARI LEI MUNICIPAL 287/2017 VEDAÇÃO DE VEICULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 2021 | RECOMENDAÇÃO |
| 362 | 18/06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E GESTÃO DOS IMÓVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DE SUAS AUTARQUIAS | 2021 | Lei Nº. 362 de 2021 |
| | 17/06/2021 | RELAÇÃO DAS ISENÇÕES DEFERIDAS | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 17/06/2021 | RELAÇÃO DAS ISENÇÕES INDEFERIDAS | 2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 3 | 14/06/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 14/06/2021 | ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | EDITAL |
| | 14/06/2021 | | 2021 | COMUNICADO |
| 001 | 12/06/2021 | EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - DESTINADO À ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ | 2021 | EDITAL |
| 361 | 11/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2021 | Lei Nº. 361 de 2021 |
| 49 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 48 | 09/06/2021 | PRORROGA O DECRETO Nº 26/2021 | 2021 | DECRETO |
| 001 | 08/06/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES(AS) FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUCAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 MC/SDA E MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | EDITAL |
| 47 | 06/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 4 | 31/05/2021 | REVISÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS DECRETOS 44, 45 E 46/2021 QUE TRATAM SOBRE O COMBATE À COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 46 | 30/05/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 45 | 29/05/2021 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 44 | 28/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 43 | 25/05/2021 | MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34. 083, DE 22 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 42 | 24/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELOS FALECIMENTOS DE ISOLDA GUALBERTO E JOÃO PONTES | 2021 | DECRETO |
| 41 | 19/05/2021 | MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, E Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 40 | 10/05/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, E 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 39 | 07/05/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 38 | 06/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOÇAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.018/2021, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DE GRUPO DE RISCO DA COVID-19 E DISPONIBILDIADE DE MOTOTRISTAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 37 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 36 | 03/05/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 35 | 27/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 360 | 26/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2021 | Lei Nº. 360 de 2021 |
| 33 | 19/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 32 | 18/04/2021 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BARBOSA | 2021 | DECRETO |
| 359 | 15/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO | 2021 | Lei Nº. 359 de 2021 |
| 31 | 15/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E FERIADO NA DATA DE 16/04/2021 PELO FALECIMENTO DO SR. VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA | 2021 | DECRETO |
| 2 | 14/04/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1 | 14/04/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA OS PROCESSOS DE DESPESAS E SEUS PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 14/04/2021 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | PLANO DE AUDITORIA INTERNA |
| 30 | 12/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 29 | 07/04/2021 | REGULAMENTA A LEI 124/2010, DE 22/03/2010, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) | 2021 | DECRETO |
| 28 | 06/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, AS LEIS MUNICIPAIS 357/2021 E 358/2021 QUE RECONHECEM COMO ESSENCIAIS A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS | 2021 | DECRETO |
| 27 | 06/04/2021 | REGULAMENTA A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR | 2021 | DECRETO |
| 358 | 05/04/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS | 2021 | Lei Nº. 358 de 2021 |
| 357 | 05/04/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | Lei Nº. 357 de 2021 |
| 26 | 05/04/2021 | PRORROGA O DECRETO Nº 5/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 25 | 05/04/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 24 | 31/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO CORRENTE ANO | 2021 | DECRETO |
| 23 | 29/03/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| | 29/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22 | 21/03/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 356 | 18/03/2021 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 087/2008, DE 28 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 356 de 2021 |
| 355 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 355 de 2021 |
| 354 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 354 de 2021 |
| 353 | 18/03/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE | 2021 | Lei Nº. 353 de 2021 |
| 21 | 18/03/2021 | DECRETA FERIADO NA DATA DE 19/03/2021, DIA DE SÃO JOSÉ | 2021 | DECRETO |
| 2 | 18/03/2021 | EDITAL/CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 353/2021 | 2021 | EDITAL |
| 20 | 13/03/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12/03/2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 19 | 09/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 18 | 03/03/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E A DISPONIBILIDADE DE MOTORISTAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 352 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS PLANTONISTAS | 2021 | Lei Nº. 352 de 2021 |
| 16 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 15 | 25/02/2021 | INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 14 | 18/02/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 13 | 18/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 12 | 11/02/2021 | ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL | 2021 | DECRETO |
| | 10/02/2021 | Listagem das pessoas vacinadas | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS |
| 11 | 08/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 10 | 01/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| | 29/01/2021 | RELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 2021 | RELATÓRIO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 8 | 27/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM | 2021 | DECRETO |
| 7 | 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| | 27/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 6 | 18/01/2021 | ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 1 | 18/01/2021 | NÃO REALIZAÇÃO DE EVENTOS CAPAZES DE GERAR AGLOMERAÇÃO | 2021 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 5 | 14/01/2021 | DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 4 | 12/01/2021 | ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO 3/2021 DE 12/01/2021 | 2021 | DECRETO |
| 3 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO PERÍODO DA ROMARIA DE SÃO SEBASTIÃO | 2021 | DECRETO |
| 2 | 04/01/2021 | REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA | 2021 | DECRETO |
| 1 | 04/01/2021 | ANULA O DECRETO 15/2020 QUE REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA | 2021 | DECRETO |
| | 01/01/2021 | ATA DE POSSE DO PREFEITO WILSON ALVES DE FREITAS PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 | | ATA |
| 351 | 04/12/2020 | DENOMINA OS NOMES DE RUAS | 2020 | Lei Nº. 351 de 2020 |
| 47 | 03/12/2020 | FERIADO MUNICIPAL EM 08/12/2020 | 2020 | DECRETO |
| | 26/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 46 | 12/11/2020 | PERMISSÃO DE USO DOS QUIÓSQUES | 2020 | DECRETO |
| 350 | 10/11/2020 | AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DENOMINADOS "QUIOSQUES" | 2020 | Lei Nº. 350 de 2020 |
| 45 | 06/11/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 44 | 06/11/2020 | INSTAURA PA PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS | 2020 | DECRETO |
| 43 | 29/10/2020 | FECHAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO FERIADO NACIONAL DE FINADOS | 2020 | DECRETO |
| 42 | 29/10/2020 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2020 | 2020 | DECRETO |
| | 26/10/2020 | | 2021 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 41 | 26/10/2020 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | 2020 | DECRETO |
| 40 | 23/10/2020 | PONTO FACULTATIVO EM 28/10/2020 | 2020 | DECRETO |
| | 20/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 349 | 19/10/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA 2021 | 2020 | Lei Nº. 349 de 2020 |
| 39 | 06/10/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 38 | 24/09/2020 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6 DE 20/03/2020. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 22/09/2020 | PERMISSÃO DE USO DO PISO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL | 2020 | DECRETO |
| 36 | 18/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 35 | 01/09/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 34 | 26/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 33 | 17/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 348 | 07/08/2020 | AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO PAVIMENTO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM | 2020 | Lei Nº. 348 de 2020 |
| 32 | 05/08/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 31 | 30/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30 | 22/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 29 | 15/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 28 | 09/07/2020 | CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FINANCEIRO, SANITÁRIO E PEDAGÓGICO | 2020 | DECRETO |
| 27 | 07/07/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 26 | 30/06/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| | 26/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 347 | 25/06/2020 | LDO 2021 | 2020 | Lei Nº. 347 de 2020 |
| 25 | 22/06/2020 | FERIADO MUNICIPAL EM 24/06/2020 | 2020 | DECRETO |
| 24 | 15/06/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 23 | 01/06/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 22 | 01/06/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 21 | 27/05/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| | 25/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20 | 20/05/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 346 | 19/05/2020 | CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA | 2020 | Lei Nº. 346 de 2020 |
| 19 | 07/05/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 18 | 05/05/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 17 | 05/05/2020 | RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2020 | DECRETO |
| 16 | 05/05/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 345 | 23/04/2020 | DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MÁSCARAS À POPULAÇÃO | 2020 | Lei Nº. 345 de 2020 |
| 344 | 23/04/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 2020 | Lei Nº. 344 de 2020 |
| 15 | 20/04/2020 | REGULAMENTA A LEI 339/2020 | 2020 | DECRETO |
| 14 | 20/04/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 13 | 06/04/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O CONSELHO TUTELAR | 2020 | DECRETO |
| 12 | 06/04/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 11 | 06/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO | 2020 | DECRETO |
| 343 | 02/04/2020 | CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 2020 | Lei Nº. 343 de 2020 |
| 342 | 02/04/2020 | REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 2020 E OUTROS CARGOS A PARTIR DE 2021 | 2020 | Lei Nº. 342 de 2020 |
| 341 | 01/04/2020 | HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS | 2020 | Lei Nº. 341 de 2020 |
| 10 | 01/04/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 9 | 30/03/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 8 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 7 | 17/03/2020 | MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 6 | 06/03/2020 | LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO | 2020 | DECRETO |
| 340 | 14/02/2020 | PROTESTO DE CRÉDITOS | 2020 | Lei Nº. 340 de 2020 |
| 339 | 14/02/2020 | EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA | 2020 | Lei Nº. 339 de 2020 |
| 5 | 03/02/2020 | REAJUSTA NOVAMENTE O SALÁRIO MÍNIMO | 2020 | DECRETO |
| | 29/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 4 | 16/01/2020 | LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO | 2020 | DECRETO |
| 3 | 10/01/2020 | FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20/01/2020 | 2020 | DECRETO |
| 2 | 02/01/2020 | REVOGA O 29/2019 | 2020 | DECRETO |
| 1 | 02/01/2020 | REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO | 2020 | DECRETO |
| 321 A 338 | 31/12/2019 | LEIS 2019 | 2019 | Lei Nº. 321 A 338 de 2019 |
| | 28/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/10/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 31/10/2019 | | 2020 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 19/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 19/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 04/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 304 A 320 | 31/12/2018 | LEIS 2018 | 2018 | Lei Nº. 304 A 320 de 2018 |
| | 27/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 09/11/2018 | | 2019 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 20/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 283 A 303 | 31/12/2017 | LEIS 2017 | 2017 | Lei Nº. 283 A 303 de 2017 |
| | 29/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/11/2017 | | 2018 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 20/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 14/11/2017 | | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 26/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 265 A 282 | 31/12/2016 | LEIS 2016 | 2016 | Lei Nº. 265 A 282 de 2016 |
| 279 | 26/12/2016 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO ÀS POTENCIAIS VIOLAÇÕES DESSES DIREITOS E SOBRE OS ÓRGAOS ENCARREGADOS PRECIPUAMENTE DE SEU CONTROLE SOCIAL. | 2016 | Lei Nº. 279 de 2016 |
| | 28/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 17/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/08/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/05/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 245 A 264 | 31/12/2015 | LEIS 2015 | 2015 | Lei Nº. 245 A 264 de 2015 |
| | 26/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/11/2015 | | 2016 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 17/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 207 A 244 | 31/12/2014 | LEIS 2014 | 2014 | Lei Nº. 207 A 244 de 2014 |
| | 22/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 22/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 10/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 180 A 206 | 31/12/2013 | LEIS 2013 | 2013 | Lei Nº. 180 A 206 de 2013 |
| | 26/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 26/09/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 163 A 179 | 31/12/2012 | LEIS 2012 | 2012 | Lei Nº. 163 A 179 de 2012 |
| 139 A 162 | 31/12/2011 | LEIS 2011 | 2011 | Lei Nº. 139 A 162 de 2011 |
| 122 A 138 | 31/12/2010 | LEIS 2010 | 2010 | Lei Nº. 122 A 138 de 2010 |
| 95 A 121 | 31/12/2009 | LEIS 2009 | 2009 | Lei Nº. 95 A 121 de 2009 |
| 113 | 25/09/2009 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM AS MODIFICAÇÕES NELA CONSTANTES. | 2009 | Lei Nº. 113 de 2009 |
| 85 A 94A | 31/12/2008 | LEIS 2008 | 2008 | Lei Nº. 85 A 94A de 2008 |
| 71 A 84 | 31/12/2007 | LEIS 2007 | 2007 | Lei Nº. 71 A 84 de 2007 |
| 60 A 70 | 31/12/2006 | LEIS 2006 | 2006 | Lei Nº. 60 A 70 de 2006 |
| 44 A 59 | 31/12/2005 | LEIS 2005 | 2005 | Lei Nº. 44 A 59 de 2005 |
| LEI ORGÂNICA | 10/11/2005 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 2005 | Lei Nº. LEI ORGÂNICA de 2005 |
| 37 | 15/01/1998 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM AS MODIFICAÇÕES NELA CONSTANTES. | 1998 | Lei Nº. 37 de 1998 |
| 128 | 31/10/1991 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1991 | Lei Nº. 128 de 1991 |
| 127 | 31/10/1991 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 1991 | Lei Nº. 127 de 1991 |
| 126 | 31/10/1991 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | 1991 | Lei Nº. 126 de 1991 |