NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
02/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2022, DE 02/05/2022, QUE CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 1/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
424 29/04/2022 CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
423 29/04/2022 NOMEIA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ DE VALDEREZ BARBOSA DOS SANTOS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
422 29/04/2022 AUTORIZA O REFIS MUNICIPAL 2022. 2022 LEIS MUNICIPAIS
421 29/04/2022 CRIA O ADICIONAL DE GESTÃO PARA SECRETÁRIOS ORDENADORES DE DESPESAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
420 29/04/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
419 26/04/2022 DENOMINA JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA A NOVA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO CANAÚNA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
29 20/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETOS
19/04/2022 2022 COMUNICADO
19/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 (CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28 18/04/2022 ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETOS
27 18/04/2022 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2022. 2022 DECRETOS
26 12/04/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 415/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR PELO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM. 2022 DECRETOS
25 12/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETOS
12/04/2022 2022 COMUNICADO
24 06/04/2022 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETOS
1 05/04/2022 EDITAL Nº 01/2022 - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CONVÊNIO DE BOLSA DE ESTUDOS A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 EDITAL
418 04/04/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 LEIS MUNICIPAIS
417 04/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA MARIA ZENIRA GONÇALVES GOMES. 2022 LEIS MUNICIPAIS
416 04/04/2022 DENOMINA A RUA MODESTO SANTANA DUARTE. 2022 LEIS MUNICIPAIS
415 04/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 LEIS MUNICIPAIS
23 04/04/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 410/2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETOS
04/04/2022 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA (CR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO EM 2021. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
414 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES, ÓRGÃOS, SETORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PÓLO TURÍSTICO DA PEDRA DE SÃO SEBASTIÃO E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
413 31/03/2022 DENOMINA QUE A RUA DO DEPÓSITO DE GÁS DE CARI SEJA DENOMINADA JOSÉ WELLINGTON DE LIMA (CABELUDO). 2022 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2022 CONVOCAÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM – CEARÁ. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM – CEARÁ. 2022 RESULTADO DE SELEÇÃO
23/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL Nº 003/2022–SME). 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
412 21/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. 2022 LEIS MUNICIPAIS
22 21/03/2022 REGULAMENTA ASPECTOS INTERPRETATIVOS DAS NORMAS CONCERNENTES AO CONCEITO DE IMÓVEL EM ZONA RURAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP). 2022 DECRETOS
21 21/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
20 18/03/2022 DISCIPLINA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO BANCÁRIO, ALÉM DE PROCEDIMENTOS PARA O CREDECIAMENTO DE EMPRESAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO. 2022 DECRETOS
411 11/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
410 11/03/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 2022 LEIS MUNICIPAIS
09/03/2022 Resultado Final da Seleção de Bolsista para o Programa Pacto Pelo Fortalecimento da Aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal. 2022 RESULTADO DE SELEÇÃO
09/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL 002/2022 – SME) PARA ATENDIMENTO AO REFORÇO ESCOLAR DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021) 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19 07/03/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS
409 04/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
03/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021) 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18 23/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA. 2022 DECRETOS
23/02/2022 PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL Nº 002/2022/SME). 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
17 22/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 1º E 02 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETOS
16 17/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
14/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022) 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM REGIDO PELO EDITAL 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETOS
10/02/2022 COMUNICADO SOBRE RECURSOS AO RESULTADO PRELIMINAR. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
08/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2021) 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2022–SME) PARA ATENDIMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/02/2022 2021 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO
02/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2022 – SME) PARA ATENDIMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM - CE (EDITAL Nº 001/2021) PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14 01/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 DECRETOS
31/01/2022 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28/01/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ASSISTENTE DE PROFESSOR DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. 2022 RESULTADO DE SELEÇÃO
28/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13 27/01/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2022 DECRETOS
12 27/01/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSITITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
24/01/2022 RESULTADO DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO (DEFERIDOS) 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/01/2022 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11 19/01/2022 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
10 18/01/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO. 2022 DECRETOS
9 18/01/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
8 18/01/2022 REGULAMENTA A LEI Nº 406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2022 DECRETOS
18/01/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME VAGAS E CARGOS EXPRESSOS NESTE EDITAL. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
18/01/2022 EDITAL Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME VAGAS E CARGOS EXPRESSOS NESTE EDITAL. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
408 14/01/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO-PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 LEIS MUNICIPAIS
7 13/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
6 12/01/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 (LEI AUTORIZATIVA). 2022 DECRETOS
5 11/01/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 DECRETOS
407 06/01/2022 CRIA O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 LEIS MUNICIPAIS
4 06/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETOS
05/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA 2022 EDITAL
3 03/01/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ. 2022 DECRETOS
2 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ QUE NÃO HAVIAM SIDO CONTEMPLADOS COM O REAJUSTE SALARIAL DISPOSTO NO DECRETO Nº 051/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021. 2022 DECRETOS
1 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETOS
31/12/2021 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES (6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE DE 2021) 2021 RELATÓRIO
406 29/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2021 LEIS MUNICIPAIS
405 21/12/2021 DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE 2021 LEIS MUNICIPAIS
93 21/12/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2021 2021 DECRETOS
21/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
404 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2021 LEIS MUNICIPAIS
403 20/12/2021 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (INCENTIVO ACE) 2021 LEIS MUNICIPAIS
402 20/12/2021 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO 2021 LEIS MUNICIPAIS
401 20/12/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS 2021 LEIS MUNICIPAIS
92 20/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO 2021 DECRETOS
400 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 81/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 2021 LEIS MUNICIPAIS
91 13/12/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11/12/2021 2021 DECRETOS
399 10/12/2021 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICA PARA OS MÉDICOS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 2021 LEIS MUNICIPAIS
398 10/12/2021 CRIA O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2021 LEIS MUNICIPAIS
397 10/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E AMPLIA O CADASTRO RESERVA DAS LEIS 360/2021 E 361/2021 2021 LEIS MUNICIPAIS
90 10/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 2021 DECRETOS
89 09/12/2021 CONCEDE COMENDA À ORIEL NUNES FILHO 2021 DECRETOS
87 07/12/2021 DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS NOS DIAS 8 E 12 DE DEZEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO À NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
86 07/12/2021 CONCEDE COMENDA À ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 2021 DECRETOS
85 07/12/2021 CONCEDE COMENDA À RONALDO PEDROSA LIMA 2021 DECRETOS
84 07/12/2021 CONCEDE COMENDA À DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA 2021 DECRETOS
396 02/12/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE FELIZARDO 2021 LEIS MUNICIPAIS
395 02/12/2021 INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 LEIS MUNICIPAIS
83 29/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27/11/2021 2021 DECRETOS
26/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
394 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL 2021 LEIS MUNICIPAIS
393 19/11/2021 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO 2021 LEIS MUNICIPAIS
392 19/11/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS DA ESF 2021 LEIS MUNICIPAIS
1 18/11/2021 EDITAL DO CONCURSO DE ESCOLHA DA MISS IPAUMIRIM - CEARÁ 68 ANOS 2021 EDITAL
82 16/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 2021 DECRETOS
16/11/2021 CONVOCA SERVIDORES PARA APRESENTAREM O RESTANTE DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO RECADASTRAMENTO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
391 05/11/2021 INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 LEIS MUNICIPAIS
81 03/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30/10/2021 2021 DECRETOS
80 01/11/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO DUARTE 2021 DECRETOS
390 29/10/2021 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) 2021 LEIS MUNICIPAIS
389 29/10/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 LEIS MUNICIPAIS
4 28/10/2021 INSTITUI COMO FORMA DE CONTROLE O SISTEMA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS SETORIAL EM MÓDULO SIMPLIFICADO (SPCS) PARA DEVIDO ACOMPANHAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
388 22/10/2021 DENOMINA ESF JOÃO CAZUZA 2021 LEIS MUNICIPAIS
387 22/10/2021 DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 2021 LEIS MUNICIPAIS
386 22/10/2021 AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 2021 LEIS MUNICIPAIS
79 22/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 2021 DECRETOS
20/10/2021 2021 TERMO DE CREDENCIAMENTO
78 18/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
77 18/10/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
76 18/10/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 074/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. 2021 DECRETOS
75 15/10/2021 LANÇA O IPTU 2021 2021 DECRETOS
385 13/10/2021 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO 2021 LEIS MUNICIPAIS
384 13/10/2021 DENOMINA RUAS ANTONIO LOURENÇO CRUZ E ENOQUE DO NASCIMENTO PEREIRA 2021 LEIS MUNICIPAIS
383 13/10/2021 OBRIGATORIEDADE DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS 2021 LEIS MUNICIPAIS
382 13/10/2021 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL 2021 LEIS MUNICIPAIS
74 13/10/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL POR CAUSA DA SECA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
73 08/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETOS
72 05/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETOS
71 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
381 04/10/2021 PPA 2022/2025 2021 LEIS MUNICIPAIS
04/10/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
380 01/10/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS MOTORISTAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
379 01/10/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
378 28/09/2021 DISPÕE SOBRE O DIA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS 2021 LEIS MUNICIPAIS
377 28/09/2021 LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 2021 LEIS MUNICIPAIS
27/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
376 24/09/2021 REVOGA O PMAQ E INSTITUI O INCENTIVO E-SUS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 2021 LEIS MUNICIPAIS
23/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
375 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM 2021 LEIS MUNICIPAIS
69 20/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 2021 DECRETOS
374 17/09/2021 INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2021 LEIS MUNICIPAIS
373 17/09/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2021 LEIS MUNICIPAIS
14/09/2021 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS/FISCAIS (4º BIMESTRE/2º QUADRIMESTRE) 2021 RELATÓRIO
14/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 (CONVOCA ALGUNS CLASSIFICADOS DO CADASTRO RESERVA) 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
372 13/09/2021 ALTERA A LEI 299/2017 2021 LEIS MUNICIPAIS
371 13/09/2021 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 LEIS MUNICIPAIS
68 08/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
67 06/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. QUILON PEIXOTO FARIAS 2021 DECRETOS
002 06/09/2021 EDITAL Nº 002/2021 (AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CADASTRO RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO) 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
66 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
30/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
65 23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21/08/2021 2021 DECRETOS
370 20/08/2021 REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNIPAL EM 5,55% 2021 LEIS MUNICIPAIS
369 20/08/2021 REAJUSTA O SALÁRIO DOS ENFERMEIROS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
368 20/08/2021 AUTORIZA A INSERÇÃO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA AOS CARGOS AUTORIZADOS À CONTRATAÇÃO PELA LEI 360/2021 2021 LEIS MUNICIPAIS
367 20/08/2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 12 DE DEZEMBRO PARA RUA MISSIONÁRIA JOSEFA MARIA TORCATE 2021 LEIS MUNICIPAIS
366 13/08/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
365 13/08/2021 INSTITUI O DIA 21 DE JANEIRO COMO O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 LEIS MUNICIPAIS
64 09/08/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS 34.196, DE 07/08/2021, E 34.173, DE 24/07/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
62 04/08/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE VICENTE DE CALDAS ROLIM 2021 DECRETOS
29/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
61 28/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
60 21/07/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 001/2021 2021 DECRETOS
21/07/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NÍVEL SUPERIOR 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
21/07/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NÍVEIS ALFABETIZADO, MÉDIO E TÉCNICO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/07/2021 CONCESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 TERMO DE CESSÃO SERVIDOR
59 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022/2025 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
19/07/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
58 14/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
14/07/2021 RESULTADO PRELIMINAR - NÍVEL SUPERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14/07/2021 RESULTADO PRELIMINAR - NÍVEIS ALFABETIZADO, MÉDIO E TÉCNICO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14/07/2021 COMUNICADO - NOVO CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
364 12/07/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2021 LEIS MUNICIPAIS
57 08/07/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
05/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
363 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 2021 LEIS MUNICIPAIS
56 29/06/2021 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETOS
54 28/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
28/06/2021 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO PSS 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
27/06/2021 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS (RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS) 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
25/06/2021 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
53 22/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
52 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUAISQUER ATOS QUE CONFIGUREM FESTEJOS JUNINOS, INCLUINDO O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO 2021 DECRETOS
51 21/06/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
50 21/06/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 354/2021, DE 18/03/2021, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021 2021 DECRETOS
002 20/06/2021 ADITIVO Nº 2 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 EDITAL
20/06/2021 RESULTADO DOS RECURSOS SOBRE A ISENÇÃO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
0052021PmJIPR 18/06/2021 EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LOCAÇÃO DE VEICULO. MUNICIPIO DE UMARI LEI MUNICIPAL 287/2017 VEDAÇÃO DE VEICULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2021 RECOMENDAÇÃO
362 18/06/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E GESTÃO DOS IMÓVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DE SUAS AUTARQUIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
17/06/2021 RELAÇÃO DAS ISENÇÕES DEFERIDAS 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
17/06/2021 RELAÇÃO DAS ISENÇÕES INDEFERIDAS 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
3 14/06/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 14/06/2021 ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 EDITAL
14/06/2021 2021 COMUNICADO
001 12/06/2021 EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - DESTINADO À ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ 2021 EDITAL
361 11/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2021 LEIS MUNICIPAIS
49 09/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
48 09/06/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 26/2021 2021 DECRETOS
001 08/06/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES(AS) FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUCAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 MC/SDA E MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 EDITAL
47 06/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
4 31/05/2021 REVISÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS DECRETOS 44, 45 E 46/2021 QUE TRATAM SOBRE O COMBATE À COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
46 30/05/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
45 29/05/2021 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
44 28/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
43 25/05/2021 MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34. 083, DE 22 DE MAIO DE 2021 2021 DECRETOS
42 24/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELOS FALECIMENTOS DE ISOLDA GUALBERTO E JOÃO PONTES 2021 DECRETOS
41 19/05/2021 MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, E Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 2021 DECRETOS
40 10/05/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, E 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 2021 DECRETOS
39 07/05/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
38 06/05/2021 DISPÕE SOBRE A REVOÇAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.018/2021, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DE GRUPO DE RISCO DA COVID-19 E DISPONIBILDIADE DE MOTOTRISTAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETOS
37 04/05/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
36 03/05/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETOS
35 27/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
360 26/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2021 LEIS MUNICIPAIS
33 19/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETOS
32 18/04/2021 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BARBOSA 2021 DECRETOS
359 15/04/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO 2021 LEIS MUNICIPAIS
31 15/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E FERIADO NA DATA DE 16/04/2021 PELO FALECIMENTO DO SR. VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 2021 DECRETOS
2 14/04/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1 14/04/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA OS PROCESSOS DE DESPESAS E SEUS PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
30 12/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETOS
29 07/04/2021 REGULAMENTA A LEI 124/2010, DE 22/03/2010, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) 2021 DECRETOS
28 06/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, AS LEIS MUNICIPAIS 357/2021 E 358/2021 QUE RECONHECEM COMO ESSENCIAIS A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS 2021 DECRETOS
27 06/04/2021 REGULAMENTA A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 2021 DECRETOS
358 05/04/2021 RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
357 05/04/2021 ESTABELECE AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 LEIS MUNICIPAIS
26 05/04/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 5/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
25 05/04/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETOS
24 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO CORRENTE ANO 2021 DECRETOS
23 29/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETOS
29/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22 21/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
356 18/03/2021 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 087/2008, DE 28 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
355 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
354 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
353 18/03/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 2021 LEIS MUNICIPAIS
21 18/03/2021 DECRETA FERIADO NA DATA DE 19/03/2021, DIA DE SÃO JOSÉ 2021 DECRETOS
2 18/03/2021 EDITAL/CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 353/2021 2021 EDITAL
20 13/03/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12/03/2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETOS
19 09/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19 2021 DECRETOS
18 03/03/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E A DISPONIBILIDADE DE MOTORISTAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETOS
352 01/03/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS PLANTONISTAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
16 01/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2021 DECRETOS
15 25/02/2021 INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 2021 DECRETOS
14 18/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
13 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETOS
12 11/02/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2021 DECRETOS
10/02/2021 Listagem das pessoas vacinadas 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS
11 08/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
10 01/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
8 27/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETOS
7 27/01/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO 2021 DECRETOS
27/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
6 18/01/2021 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO EXERCÍCIO DE 2021 2021 DECRETOS
1 18/01/2021 NÃO REALIZAÇÃO DE EVENTOS CAPAZES DE GERAR AGLOMERAÇÃO 2021 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
5 14/01/2021 DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2021 DECRETOS
4 12/01/2021 ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO 3/2021 DE 12/01/2021 2021 DECRETOS
3 12/01/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO PERÍODO DA ROMARIA DE SÃO SEBASTIÃO 2021 DECRETOS
2 04/01/2021 REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA 2021 DECRETOS
1 04/01/2021 ANULA O DECRETO 15/2020 QUE REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA 2021 DECRETOS
01/01/2021 ATA DE POSSE DO PREFEITO WILSON ALVES DE FREITAS PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 ATA
351 04/12/2020 DENOMINA OS NOMES DE RUAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
47 03/12/2020 FERIADO MUNICIPAL EM 08/12/2020 2020 DECRETOS
26/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
46 12/11/2020 PERMISSÃO DE USO DOS QUIÓSQUES 2020 DECRETOS
350 10/11/2020 AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DENOMINADOS "QUIOSQUES" 2020 LEIS MUNICIPAIS
45 06/11/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
44 06/11/2020 INSTAURA PA PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS 2020 DECRETOS
43 29/10/2020 FECHAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO FERIADO NACIONAL DE FINADOS 2020 DECRETOS
42 29/10/2020 REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2020 2020 DECRETOS
26/10/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
41 26/10/2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020 DECRETOS
40 23/10/2020 PONTO FACULTATIVO EM 28/10/2020 2020 DECRETOS
20/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
349 19/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA 2021 2020 LEIS MUNICIPAIS
39 06/10/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
38 24/09/2020 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6 DE 20/03/2020. 2020 DECRETOS
37 22/09/2020 PERMISSÃO DE USO DO PISO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL 2020 DECRETOS
36 18/09/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
35 01/09/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
34 26/08/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
33 17/08/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
348 07/08/2020 AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO PAVIMENTO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 2020 LEIS MUNICIPAIS
32 05/08/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
31 30/07/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30 22/07/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
29 15/07/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
28 09/07/2020 CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FINANCEIRO, SANITÁRIO E PEDAGÓGICO 2020 DECRETOS
27 07/07/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
26 30/06/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
26/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
347 25/06/2020 LDO 2021 2020 LEIS MUNICIPAIS
25 22/06/2020 FERIADO MUNICIPAL EM 24/06/2020 2020 DECRETOS
24 15/06/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
23 01/06/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
22 01/06/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
21 27/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
25/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 20/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
346 19/05/2020 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA 2020 LEIS MUNICIPAIS
19 07/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
18 05/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
17 05/05/2020 RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2020 DECRETOS
16 05/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
345 23/04/2020 DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MÁSCARAS À POPULAÇÃO 2020 LEIS MUNICIPAIS
344 23/04/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 2020 LEIS MUNICIPAIS
15 20/04/2020 REGULAMENTA A LEI 339/2020 2020 DECRETOS
14 20/04/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
13 06/04/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O CONSELHO TUTELAR 2020 DECRETOS
12 06/04/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
11 06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO 2020 DECRETOS
343 02/04/2020 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 2020 LEIS MUNICIPAIS
342 02/04/2020 REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 2020 E OUTROS CARGOS A PARTIR DE 2021 2020 LEIS MUNICIPAIS
341 01/04/2020 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 2020 LEIS MUNICIPAIS
10 01/04/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
9 30/03/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
7 17/03/2020 MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETOS
6 06/03/2020 LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO 2020 DECRETOS
340 14/02/2020 PROTESTO DE CRÉDITOS 2020 LEIS MUNICIPAIS
339 14/02/2020 EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA 2020 LEIS MUNICIPAIS
5 03/02/2020 REAJUSTA NOVAMENTE O SALÁRIO MÍNIMO 2020 DECRETOS
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
4 16/01/2020 LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO 2020 DECRETOS
3 10/01/2020 FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20/01/2020 2020 DECRETOS
2 02/01/2020 REVOGA O 29/2019 2020 DECRETOS
1 02/01/2020 REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO 2020 DECRETOS
321 A 338 31/12/2019 LEIS 2019 2019 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
19/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
304 A 320 31/12/2018 LEIS 2018 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/11/2018 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
20/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
283 A 303 31/12/2017 LEIS 2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2017 2018 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
20/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
265 A 282 31/12/2016 LEIS 2016 2016 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
245 A 264 31/12/2015 LEIS 2015 2015 LEIS MUNICIPAIS
26/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2015 2016 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
207 A 244 31/12/2014 LEIS 2014 2014 LEIS MUNICIPAIS
22/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
180 A 206 31/12/2013 LEIS 2013 2013 LEIS MUNICIPAIS
26/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
163 A 179 31/12/2012 LEIS 2012 2012 LEIS MUNICIPAIS
139 A 162 31/12/2011 LEIS 2011 2011 LEIS MUNICIPAIS
122 A 138 31/12/2010 LEIS 2010 2010 LEIS MUNICIPAIS
95 A 121 31/12/2009 LEIS 2009 2009 LEIS MUNICIPAIS
85 A 94A 31/12/2008 LEIS 2008 2008 LEIS MUNICIPAIS
71 A 84 31/12/2007 LEIS 2007 2007 LEIS MUNICIPAIS
60 A 70 31/12/2006 LEIS 2006 2006 LEIS MUNICIPAIS
44 A 59 31/12/2005 LEIS 2005 2005 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 21/05/2022 às 12:11:25