DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
26/09/2023 2° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2023 RESULTADO FINAL - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE RESULTADO DE SELEÇÃO
19/09/2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
19/09/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM MATERIAL DE VIDRO NO ESTÁDIO MUNICIPAL KAKILANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
15/09/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023/SECULT - LOGOMARCA DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM-CE - Nº 004/2021, de 01 de Setembro de 2023. SETEMBRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/09/2023 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL DO CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
14/09/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS(AS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
14/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 LEI MUNICIPAL
13/09/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 003/2023/ PARECERISTAs SETEMBRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/09/2023 LOCAIS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE IPAUMIRIM - CEARÁ. SETEMBRO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11/09/2023 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABERTURA DE CONTA ESPECÍFICA PELOS ENTES PÚBLICOS, CONFORME A PORTARIA FNDE Nº 807 E A PORTARIA CONJUNTA FNDE/STN Nº 3 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
05/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 DECRETO
01/09/2023 LOGOMARCA DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE IPAUMIRIM. EDITAL
31/08/2023 ADITIVO EDITAL
28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
24/08/2023 PRIEMEIRA ERRATA - EDITAL DE FOMENTO- PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA EDITAL
21/08/2023 ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA BRADESCO E INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA MESMA. 2023 OFÍCIO
17/08/2023 DENOMINA DE "FRANCISCO SANTANA DUARTE" A RUA SDO 26, LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 09 E A QUADRA 10 NA VILA SÃO JOSÉ. 2023 LEI MUNICIPAL
17/08/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ (ACRI). 2023 LEI MUNICIPAL
17/08/2023 AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A DOAR À LOJA MAÇÔNICA GRANDE MESTRE ALBERTO MANSUR Nº 4740 UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NA RUA SDO 10 SJ. 2023 LEI MUNICIPAL
17/08/2023 EDITAL DE FOMENTO – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE EDITAL
16/08/2023 COMUNICADO (16/08/2023). AGOSTO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10/08/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEICULADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 001/2021), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 DECRETO
10/08/2023 Resultado final referente ao edital N 002/2023 SECULT - Credenciamento de Pareceristas EDITAL
09/08/2023 DISPÕE SOBRE DESCARTE DE LIVRO DIDÁTICO, CONFORME RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 42/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
31/07/2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA RELATIVOS À RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 2023 DECRETO
26/07/2023 LANÇA O IPTU 2023, ABRE PRAZO PARA PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO MESMO E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PELO PAGAMENTO. 2023 DECRETO
26/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JULHO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2023 EDITAL Nº 002/2023 DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS (SECRETARIA DE CULTURA DE IPAUMIRIM - CEARÁ). JULHO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/07/2023 RESULTADO FINAL (CICLO JUNINO). JULHO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
18/07/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/07/2023 RESULTADO PARCIAL (CICLO JUNINO). JULHO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14/07/2023 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (3º BIMESTRE DE 2023). 3º BIMESTRE 2023 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS
10/07/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE ATIVIDADES DO CICLO JUNINO (LEI PAULO GUSTAVO). 2023 EDITAL
10/07/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE ATIVIDADES DO CICLO JUNINO (LEI PAULO GUSTAVO). JULHO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
06/07/2023 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 DECRETO
06/07/2023 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. JULHO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04/07/2023 COMUNICADO (04/07/2023). JULHO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04/07/2023 RELAÇÃO FINAL DOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA. JULHO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04/07/2023 GABARITO OFICIAL FINAL. JULHO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04/07/2023 PARECER DOS RECURSOS INTERPOSTOS JUNTO À COMISSÃO. JULHO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
29/06/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
29/06/2023 ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 298/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ATÉ 50% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 20, 40 OU 60 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO(A) OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA. 2023 LEI MUNICIPAL
29/06/2023 DECRETA LUTO OFICIAL POR UM (01) DIA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ANTONIO DE SALES. 2023 DECRETO
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 GABARITO OFICIAL. JUNHO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
26/06/2023 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA. JUNHO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
22/06/2023 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022. 2023 LEI MUNICIPAL
22/06/2023 ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
19/06/2023 RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS OU INDEFERIDAS. JUNHO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
09/06/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09/06/2023 ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 2023 LEI MUNICIPAL
06/06/2023 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS OU INDEFERIDAS. JUNHO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
05/06/2023 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (2º BIMESTRE/1º QUADRIMESTRE DE 2023). 1° QUADRIMESTRE 2023 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS
01/06/2023 PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
01/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 08 (QUINTA-FEIRA) E 09 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO EM ALUSÃO À DATA RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI. 2023 DECRETO
27/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11/05/2023 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
11/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
11/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
11/05/2023 DENOMINA DE "RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (JOSA DE SABINO)" A RUA NOVA QUE LIGA À ESTRADA DA RUA LUIZ BARBOSA, PRÓXIMO AO ARCO. 2023 LEI MUNICIPAL
08/05/2023 DENOMINA A RUA PROJETADA 01, QUE LIGA À ESTRADA DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, DE RUA OSMAR ARRUDA. 2023 LEI MUNICIPAL
04/05/2023 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023. 2023 DECRETO
04/05/2023 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MAIO DE 2023 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO IVAN FERREIRA DUARTE. 2023 DECRETO
02/05/2023 LISTA DOS INSCRITOS. MAIO 2023 LISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
27/04/2023 ALTERA A LEI 418/2022, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
27/04/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OCUPANTES DE CARGOS DE MAGISTÉRIO. 2023 LEI MUNICIPAL
24/04/2023 CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DE CORREDOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
13/04/2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
10/04/2023 DENOMINA DE "SALA PYETRA GALDINO" E "SALA LINO DIAS PONTES" AS DUAS SALAS DE AULA RECÉM-CONSTRUÍDAS NA ESCOLA VICENTE FELIZARDO VIEIRA. 2023 LEI MUNICIPAL
10/04/2023 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CORPO DE BALLET DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSAS AOS SEUS INTEGRANTES. 2023 LEI MUNICIPAL
10/04/2023 Torna público que FRANCISCO FERREIRA LIMA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ABRIL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/04/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 440/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, PELO PROGRAMA “CAPACITA IPAUMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 DECRETO
05/04/2023 Torna público que FRANCISCO FERREIRA LIMA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
03/04/2023 Torna público que MARIA RIBEIRO RICARTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - OVINOCRAPINOCULTURA, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ABRIL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/04/2023 Torna público que DAMIÃO MOREIRA NETO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ABRIL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/04/2023 Torna público que LICYA JORGE DA SILVA DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio IPAUMIRIM, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ABRIL 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 DECRETO
03/04/2023 RESOLUÇÃO - Dispõe sobre alteração da Resolução Nº 03/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipaumirim, Ceará que trata da regulamentação da campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha. ABRIL 2023 RESOLUÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03/04/2023 EDITAL Nº 01/2023 (CMDCA) QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 EDITAL
03/04/2023 EDITAL - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ipaumirim, Ceará. ABRIL 2023 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
31/03/2023 Torna público que MARIA RIBEIRO RICARTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - OVINOCRAPINOCULTURA, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
31/03/2023 Torna público que DAMIÃO MOREIRA NETO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
31/03/2023 Torna público que LICYA JORGE DA SILVA DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio IPAUMIRIM, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
30/03/2023 ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
30/03/2023 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (1º BIMESTRE DE 2023). 1º BIMESTRE 2023 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2023 RESOLUÇÃO - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ipaumirim, Ceará. MARÇO 2023 RESOLUÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
29/03/2023 Dispõe sobre o Edital do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ipaumirim - Ceará. MARÇO 2023 RESOLUÇÃO
29/03/2023 RESOLUÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação da campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha. MARÇO 2023 RESOLUÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
29/03/2023 Dispõe sobre a regulamentação da campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha. MARÇO 2023 RESOLUÇÃO
29/03/2023 RESOLUÇÃO - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Ipaumirim, Ceará. MARÇO 2023 RESOLUÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
29/03/2023 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para mesários e juntas apuradoras para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Ipaumirim - Ceará. MARÇO 2023 RESOLUÇÃO
23/03/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
23/03/2023 Torna público que MANUEL BATISTA COUTINHO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MARCO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
23/03/2023 Torna público que MANUEL BATISTA COUTINHO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MARCO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. MARÇO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/03/2023 Torna público que MARIA DE FÁTIMA PONTES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BARBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. MARÇO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/03/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
17/03/2023 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
17/03/2023 Torna público que MARIA DE FÁTIMA PONTES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BARBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
13/03/2023 Torna público que MARIA CLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. MARÇO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/03/2023 Torna público que MARIA CLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
08/03/2023 Torna público que EDER TAVARES JOSUÉ requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CACIMBÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
08/03/2023 Torna público que EDER TAVARES JOSUÉ recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CACIMBÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. MARÇO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/03/2023 Torna público que JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA NETO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. MARÇO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/03/2023 Torna público que JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA NETO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
02/03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM). 2023 LEI MUNICIPAL
28/02/2023 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. FEVEREIRO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO EM 2021. FEVEREIRO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/02/2023 2ª CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR. FEVEREIRO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/02/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 DECRETO
24/02/2023 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO LEITE DA NÓBREGA E DA SENHORA MAGNA SUELLY GONÇALVES. 2023 DECRETO
24/02/2023 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS (MOTOCICLETA) FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. FEVEREIRO 2023 TERMO DE CESSÃO DE USO
23/02/2023 RESOLUÇÃO - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ipaumirim, Ceará. FEVEREIRO 2023 RESOLUÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
23/02/2023 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL. FEVEREIRO 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
23/02/2023 HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FEVEREIRO 2023 HOMOLOGAÇÃO
16/02/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
15/02/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL. 2023 DECRETO
13/02/2023 Torna público que JOSIMAR FERREIRA LIMA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
13/02/2023 Torna público que JOSIMAR FERREIRA LIMA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. FEVEREIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/02/2023 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS (AUTOMÓVEL) FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. FEVEREIRO 2023 TERMO DE CESSÃO DE USO
09/02/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DIRETOR(A) ESCOLAR E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A). FEVEREIRO 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
06/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. FEVEREIRO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO. FEVEREIRO 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03/02/2023 DETERMINA FERIADOS MUNICIPAIS ANUAIS FIXOS OS DIAS 20 DE JANEIRO (SÃO SEBASTIÃO), 08 DE DEZEMBRO (NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO) E 12 DE DEZEMBRO (EMANCIPAÇÃO POLÍTICA). 2023 LEI MUNICIPAL
03/02/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
03/02/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
03/02/2023 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. FEVEREIRO 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03/02/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR (EDITAL Nº 001/2023). FEVEREIRO 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MOTORISTA CATEGORIA "D". FEVEREIRO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 001/2021. FEVEREIRO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/02/2023 CONVOCAÇÃO PARA 3ª ETAPA (ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR. FEVEREIRO 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. FEVEREIRO 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
30/01/2023 Torna público que VALDECINA ALVES HENRIQUE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGUEIRA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 Torna público que CEZARIO LEITE HENRIQUE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGUEIRA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2023 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (6º BIMESTRE/3º QUADRIMESTRE DE 2022). 3° QUADRIMESTRE 2023 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS
27/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR - 1ª E 2ª ETAPA - DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL Nº 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JANEIRO 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
26/01/2023 Torna público que VALDECINA ALVES HENRIQUE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGUEIRA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
26/01/2023 Torna público que CEZARIO LEITE HENRIQUE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGUEIRA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
26/01/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PROGRAMA DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR. 2023 EDITAL
24/01/2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA OS CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIRO DA ESF E ENFERMEIRO PLANTONISTA. 2023 DECRETO
22/01/2023 Torna público que MARIA MARCONILDA DA SILVA ALENCAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio SÃO GERÔNIMO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/01/2023 Torna público que JOSEANE FARIAS DA SILVA SARAIVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MAMELUCO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/01/2023 Torna público que CICERO CAITANO RIBEIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/01/2023 Torna público que MARIA MARCONILDA DA SILVA ALENCAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio SÃO GERÔNIMO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
19/01/2023 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. JANEIRO 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
18/01/2023 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE IPAUMRIM - CEARÁ. 2023 LEI MUNICIPAL
18/01/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. 2023 LEI MUNICIPAL
17/01/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), CONSAGRADO AO COPADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
16/01/2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA ALGUNS CARGOS QUE GANHAM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO E AINDA NÃO TEM PISO SALARIAL NACIONAL APROVADO. 2023 DECRETO
16/01/2023 REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ 2023 EDITAL
16/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 010/2022. JANEIRO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/01/2023 Torna público que JOSEANE FARIAS DA SILVA SARAIVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MAMELUCO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
13/01/2023 Torna público que CICERO CAITANO RIBEIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
11/01/2023 Torna público que JUCELIA RAIMUNDO BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio MELÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
11/01/2023 REVOGA O DECRETO Nº 1/2023 E FIXA O SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE IPAUMIRIM - CEARÁ A PARTIR DE 01/01/2023 EM R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS). 2023 DECRETO
10/01/2023 Torna público que DALVA PEREIRA DE ALMEIDA SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/01/2023 Torna público que VERÔNICA DE ALMEIDA LEITE DE MORAIS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio CALDEIRÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/01/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO DOS ALMOXARIFADOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. JANEIRO 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
08/01/2023 Torna público que ALZENEIDE SILVANO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suiinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/01/2023 Torna público que LUIZ LEITE DE ALMEIDA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/01/2023 Torna público que LUCAS WILLIAN CRISPIM GERMANO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJUEIRO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/01/2023 Torna público que LAÍSE CARNEIRO DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/01/2023 Torna público que HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES SA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso paraINSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (Sistema de Comunicação), localizado RUA MOISÉS FELIZARDO, DISTRITO FELIZARDO, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/01/2023 Torna público que JUCELIA RAIMUNDO BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio SÍTIO MELÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
06/01/2023 Torna público que DALVA PEREIRA DE ALMEIDA SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
06/01/2023 Torna público que VERÔNICA DE ALMEIDA LEITE DE MORAIS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio CALDEIRÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
06/01/2023 RESULTADO FINAL (PONTUAÇÃO). JANEIRO 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
05/01/2023 Torna público que ALZENEIDE SILVANO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suiinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
05/01/2023 Torna público que LUIZ LEITE DE ALMEIDA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
05/01/2023 Torna público que LUCAS WILLIAN CRISPIM GERMANO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJUEIRO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
04/01/2023 Torna público que LAÍSE CARNEIRO DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
03/01/2023 Torna público que RITA DE CASSIA LIMA SOUZA RIBEIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio ZÉ VIEIRA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
03/01/2023 Torna público que RITA DE CASSIA LIMA SOUZA RIBEIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio ZÉ VIEIRA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/01/2023 Torna público que TEREZA CRISTINA GUEDES DUARTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJAZEIRINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/01/2023 Torna público que SALETE SANTANA JOSUÉ recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/01/2023 Torna público que JOSÉ ERIVAN DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/01/2023 Torna público que CLAUDIANA JERONIMO NUNES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÃO JERONIMO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/01/2023 Torna público que TEREZA CRISTINA GUEDES DUARTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJAZEIRINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
02/01/2023 Torna público que SALETE SANTANA JOSUÉ requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
02/01/2023 Torna público que JOSÉ ERIVAN DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2023 REQUERIMENTO DA LICENÇA
02/01/2023 Torna público que DAMIANA MARIA VIANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/01/2023 Torna público que FRANCISCA MARIANO BEZERRA DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. JANEIRO 2023 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/01/2023 DELEGA PODERES AO NOVO SECRETÁRIO DE FINANÇAS VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS. 2023 OFÍCIO
02/01/2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL 10/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA CATEGORIA "D". 2023 DECRETO
02/01/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
02/01/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
02/01/2023 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023. 2023 DECRETO
30/12/2022 RESULTADO PRELIMINAR (PONTUAÇÃO). DEZEMBRO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
27/12/2022 RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS. DEZEMBRO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
22/12/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. 2022 LEI MUNICIPAL
22/12/2022 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS. DEZEMBRO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
21/12/2022 Torna público que CLAUDIANA JERONIMO NUNES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÃO JERONIMO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
21/12/2022 Torna público que DAMIANA MARIA VIANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
20/12/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
20/12/2022 REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E A FORMA DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/2021. 2022 LEI MUNICIPAL
20/12/2022 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ZOONOSES E ALTERA O SUBANEXO VI DO ANEXO I DA LEI 418/2022. 2022 LEI MUNICIPAL
20/12/2022 Torna público que FRANCISCA MARIANO BEZERRA DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
19/12/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL (DE 24/12/2022 A 01/01/2023) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
15/12/2022 RESULTADO DAS ISENÇÕES DAS INSCRIÇÕES. DEZEMBRO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
09/12/2022 EDITAL Nº 010/2022 DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS CATEGORIA "D" A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. DEZEMBRO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
06/12/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
06/12/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO DE 2022, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO), E NO DIA 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2022, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
05/12/2022 Torna público que JOSÉ MARCIO SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BANANEIRAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. DEZEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/12/2022 Torna público que MARIA ALZIRA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTINHO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. DEZEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/12/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CAPACITA IPAUMIRIM". 2022 LEI MUNICIPAL
02/12/2022 Torna público que JOSÉ MARCIO SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BANANEIRAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
01/12/2022 Torna público que MARIA ALZIRA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTINHO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
29/11/2022 Torna público que ROMÉRIO JOSUÉ SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UMBURANAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
29/11/2022 Torna público que MARIA GESCA ALVES GONÇALVES SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UMBURANAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
29/11/2022 Torna público que FRANCIENE DA SILVA MANGUEIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Ovinocultura, localizado Sítio ALMAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
29/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2022 Torna público que ROMÉRIO JOSUÉ SANTANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburanas, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/11/2022 Torna público que MARIA GESCA ALVES GONÇALVES SANTANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburanas, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/11/2022 Torna público que FRANCIENE DA SILVA MANGUEIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Ovinocultura, localizado Sítio ALMAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/11/2022 Torna público que MARIA HELENA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/11/2022 Torna público que MARIA HELENA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
25/11/2022 Torna público o resultado homologado do Edital de credenciamento de agricultores (as) familiares e entidades socioassistenciais locais para participação na CHAMADA PUBLICA para execução do PAB - CDS - Portaria 96 MC/SDA e o municipio de IPAUMIRIM. 2022 RESULTADO DE SELEÇÃO
22/11/2022 Torna público que JULIA DA SILVA MATOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TANQUE, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/11/2022 Torna público que MARCELO MARIANO ALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/11/2022 Torna público que MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/11/2022 Torna público que JOSÉ JANAILTON DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
21/11/2022 Torna público que JÚLIA DA SILVA MATOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TANQUE, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
21/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022. 2022 DECRETO
21/11/2022 EDITAL DO CONCURSO DE ESCOLHA DA "MISS IPAUMIRIM 2022", FESTA DE 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. 2022 EDITAL
18/11/2022 Torna público que MARCELO MARIANO ALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
18/11/2022 Torna público que MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
16/11/2022 Torna público que 119 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES SA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (Sistema de Comunicação), localizado RUA MOISÉS FELIZARDO, DISTRITO FELIZARDO, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
15/11/2022 Torna público que RAFAEL MARIANO DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/11/2022 Torna público que JOSÉ JANAILTON DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
10/11/2022 Edital de credenciamento de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS para participação na CHAMADA PUBLICA para execução do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Compra Com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o municipio de IPAUMIRIM. 2022 EDITAL
10/11/2022 PORTARIA INTERNA 001/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2022 DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB. NOVEMBRO 2022 PORTARIA INTERNA
10/11/2022 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (5º BIMESTRE DE 2022). 5º BIMESTRE 2022 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS
08/11/2022 Torna público que RAFAEL MARIANO DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
08/11/2022 Torna público que REGINALDO DE ALMEIDA BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TRAPIÁ, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
08/11/2022 Torna público que REGINALDO DE ALMEIDA BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TRAPIÁ, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2022 DENOMINA DE "ZAIRAN DE SOUZA BEZERRA" A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO BANDEIRANTE EM IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
07/11/2022 DENOMINA DE "NAIR ALVES DE LIMA" O ANEXO DO CEMITÁRIO SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
07/11/2022 CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
07/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO, DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2022 LEI MUNICIPAL
07/11/2022 Torna público que MAURO ANTÔNIO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2022 Torna público que CLEITIANE ROLIM MACIEL recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2022 Torna público que VALDENY ROBERTO GOMES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CUPIM, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2022 Torna público que MANUEL BARBOSA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. NOVEMBRO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
06/11/2022 Torna público que CLEILTON JORGE FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avicultura, localizado Sítio Marcos, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/11/2022 Torna público que MARIA DO SOCORRO JORGE SANTANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/11/2022 Torna público que ROGÉRIO JERONIMO NUNES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/11/2022 Torna público que CICERO GONÇALVES DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. NOVEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/11/2022 Torna público que MAURO ANTÔNIO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
03/11/2022 Torna público que CLEITIANE ROLIM MACIEL requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
28/10/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
28/10/2022 Torna público que VALDENY ROBERTO GOMES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
28/10/2022 Torna público que CLEILTON JORGE FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avicultura, localizado Sítio Marcos, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
27/10/2022 Torna público que MANUEL BARBOSA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
27/10/2022 Torna público que MARIA DO SOCORRO JORGE SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
27/10/2022 Torna público que ROGÉRIO JERONIMO NUNES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
27/10/2022 Torna público que CICERO GONÇALVES DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
27/10/2022 Torna público que LEONILDO CARNEIRO DE SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. OUTUBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
27/10/2022 Torna público que APARECIDA VIEIRA MARTINS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. OUTUBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/10/2022 Torna público que LEONILDO CARNEIRO DE SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
25/10/2022 Torna público que LEVI VICENTE DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
25/10/2022 Torna público que LEVI VICENTE DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. OUTUBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/10/2022 Torna público que DALYSON BARBOSA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. OUTUBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/10/2022 Torna público que MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MATEUS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. OUTUBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/10/2022 Torna público que RANIELISON DANTAS MARTINS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Carnaúba, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. OUTUBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31/10 (SEGUNDA-FEIRA) E 01/11 (TERÇA-FEIRA) DE 2022, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES 2022 E DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2022 DECRETO
24/10/2022 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM-CEARÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
19/10/2022 Torna público que APARECIDA VIEIRA MARTINS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
19/10/2022 Torna público que DALYSON BARBOSA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
19/10/2022 Torna público que MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MATEUS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
19/10/2022 Torna público que RANIELISON DANTAS MARTINS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Carnaúba, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
18/10/2022 Torna público que DANIEL BARBOSA DE FREITAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Trapiar, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. OUTUBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/10/2022 Torna público que ROSINEIDE FELICIANO DA SILVA DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Capinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. OUTUBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/10/2022 Torna público que JOSÉ AILTON HENRIQUE DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. OUTUBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/10/2022 Torna público que ROSÉLIA DE FREITAS RIBEIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. OUTUBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
07/10/2022 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
07/10/2022 Torna público que DANIEL BARBOSA DE FREITAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Trapiar, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
06/10/2022 Torna público que ROSINEIDE FELICIANO DA SILVA DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Capinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
06/10/2022 Torna público que JOSÉ AILTON HENRIQUE DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
06/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. OUTUBRO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
05/10/2022 Torna público que ROSÉLIA DE FREITAS RIBEIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
04/10/2022 Torna público que JOSÉ FARIAS ROMÃO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Várzea da Moça, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. OUTUBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
30/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
28/09/2022 Torna público que JOSÉ FARIAS ROMÃO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Várzea da Moça, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
28/09/2022 Torna público que SANDRA MARIA FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Vassourinha, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos após a publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2022 Torna público que LUCIANO JOSÉ SALES CAVALCANTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a licença do tipo Declaração de Isenção Ambiental ( Dispença de Licença), para atividade de mudança do padrão de medidor de energia elétrica junto a Companhia Energética do Ceará - Enel, localizado no Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1 ano após a publicação. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/09/2022 Torna público que CÍCERO BARBOSA VICENTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos após a publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/09/2022 Torna público que FRANCISCO VALMIR ALVES DE MELO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validde de 2 anos a partir da sua publicação. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/09/2022 Torna público que MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SILVA, recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado SítioAperta da Hora, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Como determinado no cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
23/09/2022 Torna público que SANDRA MARIA FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Vassourinha, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
22/09/2022 Torna público que CÍCERO BARBOSA VICENTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
21/09/2022 Torna público que LUCIANO JOSÉ SALES CAVALCANTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a licença do tipo Declaração de Isenção Ambiental ( Dispença de Licença), para atividade de mudança do padrão de medidor de energia elétrica junto a Companhia Energética do Ceará - Enel, localizado no Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
20/09/2022 Torna público que FRANCISCO VALMIR ALVES DE MELO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado SítioUmburana, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
19/09/2022 DENOMINA "MARIA GONÇALVES DINIZ" O PRÉDIO DA UBS SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
16/09/2022 Torna público que MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Aperta da Hora, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
16/09/2022 Torna público que FRANCIEUDO SILVANO DA SILVA, recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do tipo Declaração de Isenção, para exercer a atividade de Mudança de Padrão de Energia Elétrica pela Companhia Energètica do Ceará - ENEL, localizado Sítio Cótia, Zona Rural de Ipaumirim – CE. Esta Licença/Declaração de Isenção Ambiental possui validade de 01 (um) ano a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/09/2022 Torna público que JOSEFA DE SOUZA LIMA TRAJANO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Declaração de Isenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Apicultura, localizado Sítio José Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1 ano a partir da data de publicação. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/09/2022 PERÍODO DE REFERÊNCIA: 4º BIMESTRE/2º QUADRIMESTRE DE 2022. SETEMBRO 2022 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS
15/09/2022 Torna público que FRANCISCO NAILSON GREGÓRIO ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado SítioTanques, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Como determinado no cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/09/2022 Torna público que VICENTE RIBEIRO DE MATOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/09/2022 Torna público que JOCELIO PEREIRA DE SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Santa Bárbara, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/09/2022 Torna público que MARIA REGINALVA DIAS DA COSTA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/09/2022 Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIANA VALDEMIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Unha de Gato, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/09/2022 Torna público que RAIMUNDO NONATO BATISTA FILHO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/09/2022 Torna público que JOSE CARTAXO ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1 ano (um) a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/09/2022 Torna público que FRANCISCO NAILSON GREGÓRIO ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
13/09/2022 Torna público que ROZILENE AVELINO DA SILVA BATISTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/09/2022 Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE MORAIS ALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Trapiá, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/09/2022 Torna público que RAIMUNDA JOSE DE LIMA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da data de bublicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/09/2022 Torna público que JOSE IVAN BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1 ano (um) a contar da data de validade. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/09/2022 Torna público que CUSTODIO RAMON PEREIRA NOBERTO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira - Ingá, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/09/2022 Torna público que CICERO LEITE DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/09/2022 Torna público que JOSEFA DE SOUZA LIMA TRAJANO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Declaração de Isenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Apicultura, localizado Sítio José Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
08/09/2022 Torna público que TATIANE SANTANA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. SETEMBRO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/09/2022 Torna público que JOCELIO PEREIRA DE SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Santa Bárbara, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
06/09/2022 Torna público quemariaMARIA REGINALVA DIAS DA COSTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
06/09/2022 Torna público que VICENTE RIBEIRO DE MATOS, requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
06/09/2022 Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIANA VALDEMIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Unha de Gato, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
05/09/2022 Torna público que ROZILENE AVELINO DA SILVA BATISTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
05/09/2022 Torna público que RAIMUNDO NONATO BATISTA FILHO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
02/09/2022 Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE MORAIS ALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Trapiá, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
02/09/2022 Torna público que FRANCIEUDONSILVANO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a isenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de mudança de padrão de energia elétrica pela Companhia Energética do Ceará - ENEL, localizado Sítio Cótia, Zona Rural, Ipaumirim – CE. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
31/08/2022 Torna público que TATIANE SANTANA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
30/08/2022 Torna público que CICERO LEITE DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
30/08/2022 Torna público que CUSTODIO RAMON PEREIRA NOBERTO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira - Ingá, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
29/08/2022 Torna público que NAIDIA KALIANY BARROS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. AGOSTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
26/08/2022 Torna público que JOSE IVAN BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
26/08/2022 Torna público que RAIMUNDA JOSE DE LIMA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
26/08/2022 Torna público que JOSE CARTAXO ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
25/08/2022 Torna público que ANGELICA VIEIRA DE SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeiras, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. AGOSTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/08/2022 Torna público que MARIA ELIZABETH DANTAS DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. AGOSTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/08/2022 Torna público que JOSE WELLINGTON DANTAS BARBOSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. AGOSTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/08/2022 Torna público que FRANCIEUDO SILVANO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Mameluco, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. AGOSTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/08/2022 Torna público que JOSÉ LUCAS BEZERRA GONÇALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. AGOSTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/08/2022 Torna público que JANCY JOSUÉ TAVARES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate -Suinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. AGOSTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
25/08/2022 ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. 2022 DECRETO
24/08/2022 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 431/2022, E INSTITUI O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 DECRETO
23/08/2022 Torna público que ANGELICA VIEIRA DE SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeiras, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
22/08/2022 ALTERA O SUBANEXO VII DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 04/04/2022. 2022 LEI MUNICIPAL
22/08/2022 Torna público que MARIA ELIZABETH DANTAS DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
19/08/2022 DENOMINA "ELIAS ANTÔNIO DE SOUZA" A RAMPA DE ACESSIBILIDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
19/08/2022 ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA PARA O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
19/08/2022 Torna público que NAIDIA KALIANY BARROS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
19/08/2022 Torna público que JOSE WELLINGTON DANTAS BARBOSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
19/08/2022 Torna público que FRANCIEUDO SILVANO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Mameluco, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
18/08/2022 Torna público que MANOEL COUTINHO BATISTA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Marco, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. AGOSTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/08/2022 Torna público que JOSÉ LUCAS BEZERRA GONÇALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
17/08/2022 Torna público que JANCY JOSUÉ TAVARES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
17/08/2022 Torna público que MANOEL COUTINHO BATISTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Marco, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
09/08/2022 Torna público que ADENILZA CARLOS DA SILVA GOUVEIA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. AGOSTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
05/08/2022 Torna público que ADENILZA CARLOS DA SILVA GOUVEIA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
05/08/2022 Torna público que CICERO FRANCISCO BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. AGOSTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/08/2022 Torna público que ROBERTO JOSUE SANTANA rerebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. AGOSTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/08/2022 Torna público que MARIA APARECIDA SANTANA DE MENEZES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projeto de Irrigação Sem Uso de Agrotóxico, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. AGOSTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/08/2022 Torna público que ROBERTO JOSUE SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburana, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
02/08/2022 Torna público que JOSE BRUNO BATISTA DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. AGOSTO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/08/2022 Torna público que JOSE BRUNO BATISTA DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
01/08/2022 Torna público que CICERO FRANCISCO BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
01/08/2022 LANÇA O IPTU 2022, COM BASE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), ABRINDO PRAZO PARA QUE O CONTRIBUINTE APRESENTE PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO, E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PELO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
29/07/2022 Torna público que MARIA APARECIDA SANTANA DE MENEZES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projeto de Irrigação Sem Uso de Agrotóxico, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
29/07/2022 Torna público que ALDENIRA BEZERRA ARAUJO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/07/2022 Torna público que GERLANDIO GONÇALVES TORRES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
29/07/2022 Torna público que JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/07/2022 Torna público que ALDENIRA BEZERRA ARAUJO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
28/07/2022 Torna público que GERLANDIO GONÇALVES TORRES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
28/07/2022 Torna público que RAIMUNDO NONATO DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Lagoa Nova, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
28/07/2022 Torna público que JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio São Vicente, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
28/07/2022 Torna público que RAIMUNDO NONATO DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Lagoa Nova, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
28/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2022 REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
22/07/2022 Torna público que EDILANE INACIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/07/2022 Torna público que RAFLEZIA ALVES HENRIQUE DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - SUINOCULTURA, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validadde de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
22/07/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
21/07/2022 Torna público que MARIA GENAINA MARTINS BRAZ recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/07/2022 Torna público que MARIA GENAINA MARTINS BRAZ requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
20/07/2022 Torna público que JOILSON ALEXANDRE DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/07/2022 Torna público que ZILDEVANDIO PONTES PEREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
20/07/2022 Torna público que MARIA JANICLÊDE DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
19/07/2022 Torna público que EDILANE INACIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
18/07/2022 Torna público que RAFLEZIA ALVES HENRIQUE DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - SUINOCULTURA, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
18/07/2022 Torna público que JOILSON ALEXANDRE DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
18/07/2022 CONVOCA SERVIDORES PARA REGULARIZAÇÃO CADASTRAL DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL. JULHO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/07/2022 Torna público que ZILDEVANDIO PONTES PEREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
15/07/2022 Torna público que MARIA JANICLÊDE DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Pau Branco, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
15/07/2022 Torna público que ROSANA GUDES ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validadde de 2 anos a conntar de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/07/2022 Torna público que REGINALDA DA SILVA FERREIRA AGUIAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/07/2022 Torna público que SILVANA CRUZ FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/07/2022 Torna público que FRANCINELDO RICARTE DE AGUIAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a contar de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/07/2022 Torna público que ROSANA GUDES ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
14/07/2022 Torna público que FABIO RICARTE DE AGUIAR recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação.. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/07/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS MUNICIPAIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
12/07/2022 Torna público que FABIO RICARTE DE AGUIAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
12/07/2022 Torna público que REGINALDA DA SILVA FERREIRA AGUIAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
12/07/2022 Torna público que FRANCINELDO RICARTE DE AGUIAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
10/07/2022 Torna público que GILZIANE DE MENEZES HOLANDA LEITE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caldeirão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de dois anos a partir da data depublicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/07/2022 Torna público que MARION NATIELE CLAUDINO HONORATO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de dois anos a contar da sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/07/2022 Torna público que LIDONMAR BRAZ DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de dois anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/07/2022 Torna público que RAMAYANA PEREIRA ALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de dois anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/07/2022 Torna público que JOÃO BOSCO DA CONCEIÇÃO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrinha, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de dois anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
10/07/2022 Torna público que JAQUELINE RIBEIRO ROLIM SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de dois anos a contar a data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
06/07/2022 Torna público que GILZIANE DE MENEZES HOLANDA LEITE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caldeirão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
04/07/2022 Torna público que LUIZA MARIA DE SOUZA FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
04/07/2022 Torna público que ESLI FELIPE FERREIRA ALEXANDRE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JULHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/07/2022 Torna público que MARION NATIELE CLAUDINO HONORATO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
01/07/2022 Torna público que LIDONMAR BRAZ DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Ingá, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
01/07/2022 Torna público que RAMAYANA PEREIRA ALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
30/06/2022 Torna público que JOÃO BOSCO DA CONCEIÇÃO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serrinha, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
30/06/2022 Torna público que JAQUELINE RIBEIRO ROLIM SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
29/06/2022 Torna público que LUIZA MARIA DE SOUZA FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
29/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOÃO. 2022 DECRETO
20/06/2022 Torna público que JOÃO ABREU DE FARIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cajazeirinha, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
17/06/2022 Torna público que JOSEFA MARIA DUARTE ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental - Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
16/06/2022 Torna público que LINCOLN ALMEIDA MOREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para Atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
16/06/2022 Torna público que JOSÉ PEREIRA BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
15/06/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
15/06/2022 Torna público que JOSEFA MARIA DUARTE ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental - Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 (QUINTA-FEIRA) E 17 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. 2022 DECRETO
14/06/2022 Torna público que JOSÉ VANEILSON VIEIRA HONORATO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 (dois) anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
14/06/2022 Torna público que MARIA FERNANDA ALVES LOPES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 (dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
13/06/2022 DENOMINA A BRINQUEDOPRAÇA QUE FICA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ DE MUNDICO, DISTRITO DE FELIZARDO, COMO "MARIA CAROLINA CRISPIM DE OLIVEIRA". 2022 LEI MUNICIPAL
13/06/2022 Torna público que JOSÉ PEREIRA BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
13/06/2022 Torna público que JOÃO ABREU DE FARIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cajazeirinha, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
13/06/2022 Torna público que ISRAIANA RODRIGUES DE MELO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Sítio Novo, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2(dois) anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
12/06/2022 Torna público que SILVANA CRUZ FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
10/06/2022 Torna público que FERNANDO RODRIGUES DE BARROS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1(um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/06/2022 Torna público que ESLI FELIPE FERREIRA ALEXANDRE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
09/06/2022 Torna público que PEDRO FRANCISCO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Distrito de Canaúna, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validadde de 2(dois) anos a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/06/2022 Torna público que GILMARA DA SILVA DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1 (um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
09/06/2022 Torna público que JOSEFA GUEDES DA SILVA DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Ipaumirim, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1 (um) ano a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
08/06/2022 Torna público que JOSÉ VANEILSON VIEIRA HONORATO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
07/06/2022 Torna público que MARIA FERNANDA ALVES LOPES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
07/06/2022 Torna público que LINCOLN ALMEIDA MOREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para Atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
07/06/2022 Torna público que PEDRO FRANCISCO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Distrito de Canaúna, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
07/06/2022 Torna público que FERNANDO RODRIGUES DE BARROS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
07/06/2022 Torna público que GILMARA DA SILVA DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Tipo Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Cacimbão, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
06/06/2022 Torna público que JOSEFA GUEDES DA SILVA DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental - Declaração de Isenção Ambiental para Atividade de Criação de Abelhas - Apicultura, localizado Sítio Ipaumirim, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
05/06/2022 Recebimento de Licença Torna público que Francisco Leite de Sousa recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para a exercer a atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Zé Vieira, s/n, Ipaumirim – CE. Esta licença possui validade de 02 (dois) anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
03/06/2022 Torna público que Damiana Alves Catarina recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do tipo Declaração de Isenção Ambiental, para a exercer a atividade de Apicultura – Criação de Abelhas, localizado no Sítio Serra da Areia, s/n, Ipaumirim – CE. Esta Licença/Declaração de Isenção Ambiental possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Ambiental. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/06/2022 Torna público que FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES VIANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Catingueira, s/n, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Esta licença possui validade de 2 (dois) anos a partir de sua expedição. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/06/2022 Torna público que JOSE FELIX DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO AMBIENTAL para Atividade de APICULTURA - Criação de Abelhas, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
02/06/2022 Torna público que MARIA DO BONFIM ALEXANDRE LEITE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Catingueira, s/n, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Esta licença possui validade de 2 (dois) anos a partir de sua expedição. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente JUNHO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
01/06/2022 Torna público que FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES VIANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
31/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/05/2022 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Esta licença possui validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente MAIO 2022 LICENÇAS AMBIENTAIS
31/05/2022 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS/FISCAIS ELABORADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ REFERENTE AO PERÍODO DO 2º BIMESTRE E 1º QUADRIMESTRE DE 2022. MAIO 2022 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS
30/05/2022 DENOMINA DE "FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA LIMA (PROF. FRANCINETE)" O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2022 LEI MUNICIPAL
30/05/2022 Torna público que ISRAIANA RODRIGUES DE MELO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Sítio Novo, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
30/05/2022 Torna público que JOSE FELIX DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO AMBIENTAL para Atividade de APICULTURA - Criação de Abelhas, localizado Sítio Caatinga, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
27/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2022 Torna público que MARIA DO BONFIM ALEXANDRE LEITE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Catingueira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
26/05/2022 Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Endereço Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
25/05/2022 Torna público que Damiana Alves Catarina requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para exercer a atividade de Apicultura - Criação de Abelhas, localizado no Sítio Serra da Areia, s/n, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências documentais necessárias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Municipal. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
25/05/2022 Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para exercer a atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Zé Vieira, s/n, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências documentais necessárias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Municipal. ANTONIO ILDERLAN DUARTE DE SOUZA Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2022 REQUERIMENTO DA LICENÇA
02/05/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/05/2022 ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
02/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2022, DE 02/05/2022, QUE CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 1/2021. MAIO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/04/2022 CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS. 2022 LEI MUNICIPAL
29/04/2022 NOMEIA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ DE VALDEREZ BARBOSA DOS SANTOS. 2022 LEI MUNICIPAL
29/04/2022 AUTORIZA O REFIS MUNICIPAL 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
29/04/2022 CRIA O ADICIONAL DE GESTÃO PARA SECRETÁRIOS ORDENADORES DE DESPESAS. 2022 LEI MUNICIPAL
29/04/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA. 2022 LEI MUNICIPAL
26/04/2022 DENOMINA JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA A NOVA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO CANAÚNA. 2022 LEI MUNICIPAL
20/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
19/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 (CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) ABRIL 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/04/2022 2022 COMUNICADO
18/04/2022 ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
18/04/2022 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2022. 2022 DECRETO
12/04/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 415/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR PELO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM. 2022 DECRETO
12/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
12/04/2022 2022 COMUNICADO
06/04/2022 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
05/04/2022 EDITAL Nº 01/2022 - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CONVÊNIO DE BOLSA DE ESTUDOS A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 EDITAL
04/04/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
04/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA MARIA ZENIRA GONÇALVES GOMES. 2022 LEI MUNICIPAL
04/04/2022 DENOMINA A RUA MODESTO SANTANA DUARTE. 2022 LEI MUNICIPAL
04/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 LEI MUNICIPAL
04/04/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 410/2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
04/04/2022 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA (CR) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO EM 2021. ABRIL 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
31/03/2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES, ÓRGÃOS, SETORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PÓLO TURÍSTICO DA PEDRA DE SÃO SEBASTIÃO E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS. 2022 LEI MUNICIPAL
31/03/2022 DENOMINA QUE A RUA DO DEPÓSITO DE GÁS DE CARI SEJA DENOMINADA JOSÉ WELLINGTON DE LIMA (CABELUDO). 2022 LEI MUNICIPAL
30/03/2022 CONVOCAÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM – CEARÁ. MARÇO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/03/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM – CEARÁ. 2022 RESULTADO DE SELEÇÃO
28/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL Nº 003/2022–SME). MARÇO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
21/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. 2022 LEI MUNICIPAL
21/03/2022 REGULAMENTA ASPECTOS INTERPRETATIVOS DAS NORMAS CONCERNENTES AO CONCEITO DE IMÓVEL EM ZONA RURAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP). 2022 DECRETO
21/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/03/2022 DISCIPLINA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO BANCÁRIO, ALÉM DE PROCEDIMENTOS PARA O CREDECIAMENTO DE EMPRESAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO. 2022 DECRETO
11/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2022 LEI MUNICIPAL
11/03/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 2022 LEI MUNICIPAL
09/03/2022 Resultado Final da Seleção de Bolsista para o Programa Pacto Pelo Fortalecimento da Aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal. 2022 RESULTADO DE SELEÇÃO
09/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL 002/2022 – SME) PARA ATENDIMENTO AO REFORÇO ESCOLAR DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE. MARÇO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021) MARÇO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/03/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETO
04/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA. 2022 LEI MUNICIPAL
03/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021) MARÇO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA. 2022 DECRETO
23/02/2022 PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM (EDITAL Nº 002/2022/SME). FEVEREIRO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
22/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 1º E 02 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
17/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022) FEVEREIRO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/02/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM REGIDO PELO EDITAL 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
10/02/2022 COMUNICADO SOBRE RECURSOS AO RESULTADO PRELIMINAR. FEVEREIRO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
08/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 FEVEREIRO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2021) FEVEREIRO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2022–SME) PARA ATENDIMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE. FEVEREIRO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/02/2022 2021 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO
02/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2022 – SME) PARA ATENDIMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE. FEVEREIRO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM - CE (EDITAL Nº 001/2021) PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 DECRETO
31/01/2022 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS. JANEIRO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28/01/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ASSISTENTE DE PROFESSOR DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. 2022 RESULTADO DE SELEÇÃO
28/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2022 DECRETO
27/01/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSITITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24/01/2022 RESULTADO DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO (DEFERIDOS) JANEIRO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/01/2022 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. JANEIRO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
19/01/2022 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/01/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO. 2022 DECRETO
18/01/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/01/2022 REGULAMENTA A LEI Nº 406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2022 DECRETO
18/01/2022 EDITAL Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME VAGAS E CARGOS EXPRESSOS NESTE EDITAL. JANEIRO 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
18/01/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME VAGAS E CARGOS EXPRESSOS NESTE EDITAL. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
14/01/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO-PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 LEI MUNICIPAL
13/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
12/01/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 (LEI AUTORIZATIVA). 2022 DECRETO
11/01/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 DECRETO
06/01/2022 CRIA O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. 2022 LEI MUNICIPAL
06/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
05/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA 2022 EDITAL
03/01/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ. 2022 DECRETO
03/01/2022 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ QUE NÃO HAVIAM SIDO CONTEMPLADOS COM O REAJUSTE SALARIAL DISPOSTO NO DECRETO Nº 051/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021. 2022 DECRETO
03/01/2022 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
31/12/2021 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES (6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE DE 2021) 6º BIMESTRE 2021 RELATÓRIO
29/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2021 2021 DECRETO
21/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DEZEMBRO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/12/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2021 LEI MUNICIPAL
20/12/2021 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (INCENTIVO ACE) 2021 LEI MUNICIPAL
20/12/2021 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO 2021 LEI MUNICIPAL
20/12/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS 2021 LEI MUNICIPAL
20/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO 2021 DECRETO
17/12/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 81/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 2021 LEI MUNICIPAL
13/12/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11/12/2021 2021 DECRETO
10/12/2021 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICA PARA OS MÉDICOS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 CRIA O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E AMPLIA O CADASTRO RESERVA DAS LEIS 360/2021 E 361/2021 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
09/12/2021 CONCEDE COMENDA À ORIEL NUNES FILHO 2021 DECRETO
07/12/2021 DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS NOS DIAS 8 E 12 DE DEZEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO À NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
07/12/2021 CONCEDE COMENDA À ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 2021 DECRETO
07/12/2021 CONCEDE COMENDA À RONALDO PEDROSA LIMA 2021 DECRETO
07/12/2021 CONCEDE COMENDA À DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA 2021 DECRETO
02/12/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE FELIZARDO 2021 LEI MUNICIPAL
02/12/2021 INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 LEI MUNICIPAL
29/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27/11/2021 2021 DECRETO
26/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL 2021 LEI MUNICIPAL
19/11/2021 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO 2021 LEI MUNICIPAL
19/11/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS DA ESF 2021 LEI MUNICIPAL
18/11/2021 EDITAL DO CONCURSO DE ESCOLHA DA MISS IPAUMIRIM - CEARÁ 68 ANOS 2021 EDITAL
16/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
16/11/2021 CONVOCA SERVIDORES PARA APRESENTAREM O RESTANTE DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO RECADASTRAMENTO NOVEMBRO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/11/2021 INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 LEI MUNICIPAL
03/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30/10/2021 2021 DECRETO
01/11/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO DUARTE 2021 DECRETO
29/10/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/10/2021 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) 2021 LEI MUNICIPAL
29/10/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 INSTITUI COMO FORMA DE CONTROLE O SISTEMA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS SETORIAL EM MÓDULO SIMPLIFICADO (SPCS) PARA DEVIDO ACOMPANHAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) OUTUBRO 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
22/10/2021 DENOMINA ESF JOÃO CAZUZA 2021 LEI MUNICIPAL
22/10/2021 DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 2021 LEI MUNICIPAL
22/10/2021 AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 2021 LEI MUNICIPAL
22/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 2021 DECRETO
20/10/2021 OUTUBRO 2021 TERMO DE CREDENCIAMENTO
18/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/10/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/10/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 074/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. 2021 DECRETO
15/10/2021 LANÇA O IPTU 2021 2021 DECRETO
13/10/2021 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO 2021 LEI MUNICIPAL
13/10/2021 DENOMINA RUAS ANTONIO LOURENÇO CRUZ E ENOQUE DO NASCIMENTO PEREIRA 2021 LEI MUNICIPAL
13/10/2021 OBRIGATORIEDADE DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS 2021 LEI MUNICIPAL
13/10/2021 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL 2021 LEI MUNICIPAL
13/10/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL POR CAUSA DA SECA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
08/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETO
05/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETO
05/10/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
04/10/2021 PPA 2022/2025 2021 LEI MUNICIPAL
04/10/2021 QUADRIENAL 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/10/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS MOTORISTAS 2021 LEI MUNICIPAL
01/10/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM 2021 LEI MUNICIPAL
30/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021 SETEMBRO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28/09/2021 DISPÕE SOBRE O DIA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS 2021 LEI MUNICIPAL
28/09/2021 LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 2021 LEI MUNICIPAL
27/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 SETEMBRO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
24/09/2021 REVOGA O PMAQ E INSTITUI O INCENTIVO E-SUS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 2021 LEI MUNICIPAL
23/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
17/09/2021 INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2021 LEI MUNICIPAL
17/09/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2021 LEI MUNICIPAL
14/09/2021 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS/FISCAIS (4º BIMESTRE/2º QUADRIMESTRE) SETEMBRO 2021 RELATÓRIO
14/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 (CONVOCA ALGUNS CLASSIFICADOS DO CADASTRO RESERVA) SETEMBRO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
13/09/2021 ALTERA A LEI 299/2017 2021 LEI MUNICIPAL
13/09/2021 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 LEI MUNICIPAL
08/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
06/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. QUILON PEIXOTO FARIAS 2021 DECRETO
06/09/2021 EDITAL Nº 002/2021 (AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CADASTRO RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO) SETEMBRO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
30/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AGOSTO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21/08/2021 2021 DECRETO
20/08/2021 REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNIPAL EM 5,55% 2021 LEI MUNICIPAL
20/08/2021 REAJUSTA O SALÁRIO DOS ENFERMEIROS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
20/08/2021 AUTORIZA A INSERÇÃO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA AOS CARGOS AUTORIZADOS À CONTRATAÇÃO PELA LEI 360/2021 2021 LEI MUNICIPAL
20/08/2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 12 DE DEZEMBRO PARA RUA MISSIONÁRIA JOSEFA MARIA TORCATE 2021 LEI MUNICIPAL
13/08/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
13/08/2021 INSTITUI O DIA 21 DE JANEIRO COMO O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 LEI MUNICIPAL
09/08/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS 34.196, DE 07/08/2021, E 34.173, DE 24/07/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
04/08/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE VICENTE DE CALDAS ROLIM 2021 DECRETO
29/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JULHO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
27/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 001/2021 2021 DECRETO
21/07/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NÍVEIS ALFABETIZADO, MÉDIO E TÉCNICO JULHO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
21/07/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - NÍVEL SUPERIOR JULHO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/07/2021 CONCESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 TERMO DE CESSÃO SERVIDOR
19/07/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022/2025 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
19/07/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR JULHO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
14/07/2021 COMUNICADO - NOVO CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JULHO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14/07/2021 RESULTADO PRELIMINAR - NÍVEIS ALFABETIZADO, MÉDIO E TÉCNICO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JULHO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14/07/2021 RESULTADO PRELIMINAR - NÍVEL SUPERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JULHO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
12/07/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2021 LEI MUNICIPAL
08/07/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
05/07/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/07/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 2021 LEI MUNICIPAL
29/06/2021 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
28/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
28/06/2021 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO PSS JUNHO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
27/06/2021 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS (RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS) JUNHO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
25/06/2021 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS JUNHO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
22/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
22/06/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUAISQUER ATOS QUE CONFIGUREM FESTEJOS JUNINOS, INCLUINDO O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO 2021 DECRETO
21/06/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
21/06/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 354/2021, DE 18/03/2021, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021 2021 DECRETO
20/06/2021 ADITIVO Nº 2 AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 EDITAL
20/06/2021 RESULTADO DOS RECURSOS SOBRE A ISENÇÃO JUNHO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
18/06/2021 EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LOCAÇÃO DE VEICULO. MUNICIPIO DE UMARI LEI MUNICIPAL 287/2017 VEDAÇÃO DE VEICULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2021 RECOMENDAÇÃO
18/06/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E GESTÃO DOS IMÓVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DE SUAS AUTARQUIAS 2021 LEI MUNICIPAL
17/06/2021 RELAÇÃO DAS ISENÇÕES INDEFERIDAS JUNHO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
17/06/2021 RELAÇÃO DAS ISENÇÕES DEFERIDAS JUNHO 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
14/06/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL JUNHO 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
14/06/2021 ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 EDITAL
14/06/2021 2021 COMUNICADO
12/06/2021 EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - DESTINADO À ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ 2021 EDITAL
11/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2021 LEI MUNICIPAL
09/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
09/06/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 26/2021 2021 DECRETO
08/06/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES(AS) FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUCAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 MC/SDA E MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 EDITAL
06/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
31/05/2021 REVISÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS DECRETOS 44, 45 E 46/2021 QUE TRATAM SOBRE O COMBATE À COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM MAIO 2021 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/05/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
29/05/2021 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
28/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
28/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2021 MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34. 083, DE 22 DE MAIO DE 2021 2021 DECRETO
24/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELOS FALECIMENTOS DE ISOLDA GUALBERTO E JOÃO PONTES 2021 DECRETO
19/05/2021 MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, E Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 2021 DECRETO
10/05/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, E 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 2021 DECRETO
07/05/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
06/05/2021 DISPÕE SOBRE A REVOÇAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.018/2021, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DE GRUPO DE RISCO DA COVID-19 E DISPONIBILDIADE DE MOTOTRISTAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
04/05/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
03/05/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
27/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
26/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2021 LEI MUNICIPAL
19/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
18/04/2021 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BARBOSA 2021 DECRETO
15/04/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO 2021 LEI MUNICIPAL
15/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E FERIADO NA DATA DE 16/04/2021 PELO FALECIMENTO DO SR. VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 2021 DECRETO
14/04/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ABRIL 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
14/04/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA OS PROCESSOS DE DESPESAS E SEUS PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ABRIL 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
14/04/2021 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. ANUAL 2021 PLANO DE AUDITORIA INTERNA
12/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
07/04/2021 REGULAMENTA A LEI 124/2010, DE 22/03/2010, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) 2021 DECRETO
06/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, AS LEIS MUNICIPAIS 357/2021 E 358/2021 QUE RECONHECEM COMO ESSENCIAIS A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS 2021 DECRETO
06/04/2021 REGULAMENTA A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR 2021 DECRETO
05/04/2021 RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS 2021 LEI MUNICIPAL
05/04/2021 ESTABELECE AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 LEI MUNICIPAL
05/04/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 5/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
05/04/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO CORRENTE ANO 2021 DECRETO
29/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
29/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
18/03/2021 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 087/2008, DE 28 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
18/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
18/03/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
18/03/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 2021 LEI MUNICIPAL
18/03/2021 DECRETA FERIADO NA DATA DE 19/03/2021, DIA DE SÃO JOSÉ 2021 DECRETO
18/03/2021 EDITAL/CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 353/2021 2021 EDITAL
13/03/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12/03/2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 2021 DECRETO
09/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19 2021 DECRETO
03/03/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E A DISPONIBILIDADE DE MOTORISTAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2021 DECRETO
01/03/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS PLANTONISTAS 2021 LEI MUNICIPAL
01/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2021 DECRETO
25/02/2021 INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 2021 DECRETO
18/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
11/02/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2021 DECRETO
10/02/2021 Listagem das pessoas vacinadas 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS
08/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
01/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
29/01/2021 RELATÓRIO DE AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. JANEIRO 2021 RELATÓRIO
29/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 2021 DECRETO
27/01/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
27/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
18/01/2021 ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO EXERCÍCIO DE 2021 2021 DECRETO
18/01/2021 NÃO REALIZAÇÃO DE EVENTOS CAPAZES DE GERAR AGLOMERAÇÃO JANEIRO 2021 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/01/2021 DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2021 DECRETO
12/01/2021 ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO 3/2021 DE 12/01/2021 2021 DECRETO
12/01/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO PERÍODO DA ROMARIA DE SÃO SEBASTIÃO 2021 DECRETO
04/01/2021 REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA 2021 DECRETO
04/01/2021 ANULA O DECRETO 15/2020 QUE REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA 2021 DECRETO
01/01/2021 ATA DE POSSE DO PREFEITO WILSON ALVES DE FREITAS PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 ATA
04/12/2020 DENOMINA OS NOMES DE RUAS 2020 LEI MUNICIPAL
03/12/2020 FERIADO MUNICIPAL EM 08/12/2020 2020 DECRETO
26/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2020 PERMISSÃO DE USO DOS QUIÓSQUES 2020 DECRETO
10/11/2020 AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DENOMINADOS "QUIOSQUES" 2020 LEI MUNICIPAL
06/11/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
06/11/2020 INSTAURA PA PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS 2020 DECRETO
29/10/2020 FECHAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO FERIADO NACIONAL DE FINADOS 2020 DECRETO
29/10/2020 REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2020 2020 DECRETO
26/10/2020 ANUAL 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
26/10/2020 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020 DECRETO
23/10/2020 PONTO FACULTATIVO EM 28/10/2020 2020 DECRETO
20/10/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA 2021 2020 LEI MUNICIPAL
06/10/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
29/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2020 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6 DE 20/03/2020. 2020 DECRETO
22/09/2020 PERMISSÃO DE USO DO PISO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL 2020 DECRETO
18/09/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
01/09/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
26/08/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
17/08/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
07/08/2020 AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO PAVIMENTO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 2020 LEI MUNICIPAL
05/08/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
30/07/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
15/07/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
09/07/2020 CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FINANCEIRO, SANITÁRIO E PEDAGÓGICO 2020 DECRETO
07/07/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
30/06/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
26/06/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/06/2020 LDO 2021 2020 LEI MUNICIPAL
22/06/2020 FERIADO MUNICIPAL EM 24/06/2020 2020 DECRETO
15/06/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
01/06/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
01/06/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
27/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
25/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
19/05/2020 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA 2020 LEI MUNICIPAL
07/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
05/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
05/05/2020 RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2020 DECRETO
05/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
23/04/2020 DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MÁSCARAS À POPULAÇÃO 2020 LEI MUNICIPAL
23/04/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 2020 LEI MUNICIPAL
20/04/2020 REGULAMENTA A LEI 339/2020 2020 DECRETO
20/04/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
06/04/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O CONSELHO TUTELAR 2020 DECRETO
06/04/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO 2020 DECRETO
02/04/2020 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 2020 LEI MUNICIPAL
02/04/2020 REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 2020 E OUTROS CARGOS A PARTIR DE 2021 2020 LEI MUNICIPAL
01/04/2020 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 2020 LEI MUNICIPAL
01/04/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
30/03/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
17/03/2020 MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 2020 DECRETO
06/03/2020 LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO 2020 DECRETO
14/02/2020 PROTESTO DE CRÉDITOS 2020 LEI MUNICIPAL
14/02/2020 EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA 2020 LEI MUNICIPAL
03/02/2020 REAJUSTA NOVAMENTE O SALÁRIO MÍNIMO 2020 DECRETO
29/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/01/2020 LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO 2020 DECRETO
10/01/2020 FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20/01/2020 2020 DECRETO
02/01/2020 REVOGA O 29/2019 2020 DECRETO
02/01/2020 REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO 2020 DECRETO
31/12/2019 LEIS 2019 2019 LEI MUNICIPAL
28/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2019 ANUAL 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
31/10/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/06/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2018 LEIS 2018 2018 LEI MUNICIPAL
27/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/11/2018 ANUAL 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
20/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2017 LEIS 2017 2017 LEI MUNICIPAL
29/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2017 ANUAL 2018 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
20/11/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/11/2017 QUADRIENAL 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
26/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2016 LEIS 2016 2016 LEI MUNICIPAL
26/12/2016 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO ÀS POTENCIAIS VIOLAÇÕES DESSES DIREITOS E SOBRE OS ÓRGAOS ENCARREGADOS PRECIPUAMENTE DE SEU CONTROLE SOCIAL. 2016 LEI MUNICIPAL
28/11/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/05/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2015 LEIS 2015 2015 LEI MUNICIPAL
26/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2015 ANUAL 2016 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/06/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2015 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2014 LEIS 2014 2014 LEI MUNICIPAL
22/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2013 LEIS 2013 2013 LEI MUNICIPAL
26/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2012 LEIS 2012 2012 LEI MUNICIPAL
31/12/2011 LEIS 2011 2011 LEI MUNICIPAL
31/12/2010 LEIS 2010 2010 LEI MUNICIPAL
31/12/2009 LEIS 2009 2009 LEI MUNICIPAL
25/09/2009 DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM AS MODIFICAÇÕES NELA CONSTANTES. 2009 LEI MUNICIPAL
31/12/2008 LEIS 2008 2008 LEI MUNICIPAL
31/12/2007 LEIS 2007 2007 LEI MUNICIPAL
31/12/2006 LEIS 2006 2006 LEI MUNICIPAL
31/12/2005 LEIS 2005 2005 LEI MUNICIPAL
10/11/2005 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2005 LEI MUNICIPAL
15/01/1998 DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM AS MODIFICAÇÕES NELA CONSTANTES. 1998 LEI MUNICIPAL
31/10/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1991 LEI MUNICIPAL
31/10/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 1991 LEI MUNICIPAL
31/10/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. 1991 LEI MUNICIPAL
www.ipaumirim.ce.gov.br
Emitido dia 26/09/2023 às 23:31:12