ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CONSELHO | 20240902001 | 2024 | 02/09/2024 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 20240816005 | 2024 | 16/08/2024 | NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 20240816004 | 2024 | 16/08/2024 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | COLETIVA |
NOMEIA COMISSÃO | 20240731001 | 2024 | 31/07/2024 | INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO FOMENTO À CULTURA (PNAB), LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. | COLETIVA |
PRORROGAÇÃO | 20240730003 | 2024 | 30/07/2024 | PRORROGA ATÉ 31/12/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | COLETIVA |
READAPTAÇÃO | 20240724001 | 2024 | 24/07/2024 | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO ADEQUADA. | MARIA LIANIR DE LIMA SILVA - CONTÍNUO(A) |
NOMEAÇÃO | 20240701015 | 2024 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O BIÊNIO 2024/2025. | COLETIVA |
ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CONSELHO | 20240528001 | 2024 | 28/05/2024 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024. | COLETIVA |
PRORROGAÇÃO | 20240506003 | 2024 | 06/05/2024 | PRORROGA ATÉ 31/07/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 20240506002 | 2024 | 06/05/2024 | NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E SUA NOVA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021). | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 20240401013 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 20240207002 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. | COLETIVA |
PRORROGAÇÃO | 20240201008 | 2024 | 01/02/2024 | PRORROGA ATÉ 31/07/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 20240110001 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEIA E EMPOSSA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 20240102002 | 2024 | 02/01/2024 | NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E SUA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021). | COLETIVA |
DESIGNAR | 20240102001 | 2024 | 02/01/2024 | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021). | COLETIVA |
PRORROGAÇÃO | 20231229002 | 2023 | 29/12/2023 | PRORROGA ATÉ 29/02/2024 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 20231101013, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 (COMISSÃO DE PREGÃO). | COLETIVA |
PRORROGAÇÃO | 20231229001 | 2023 | 29/12/2023 | PRORROGA ATÉ 31/07/2024 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 20231101012, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO). | COLETIVA |
ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CONSELHO | 20231101014 | 2023 | 01/11/2023 | ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 20231101013 | 2023 | 01/11/2023 | NOMEIA NOVA COMISSÃO DE PREGÃO. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 20231101012 | 2023 | 01/11/2023 | NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | COLETIVA |
DESIGNAR | 20231025001 | 2023 | 25/10/2023 | DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA. | COLETIVA |
INSTITUI | 20230807001 | 2023 | 07/08/2023 | INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO DESCARTE DE LIVROS DIDÁTICOS, CONFORME RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 42/2012. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 20230403004 | 2023 | 03/04/2023 | Nomeação, Agente: Socorro Marcia de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | SOCORRO MARCIA DE SOUZA - DIRETOR(A) |
ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CONSELHO | 20230306001 | 2023 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM). | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 20230301013 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeação, Agente: Lucia Maria do Nascimento Catarina, Cargo: Diretor(a) de Planejamento e Gestão Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUCIA MARIA DO NASCIMENTO CATARINA - DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DISTRITAL |
EXONERAÇÃO | 20230301001 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERA DIRETORES E COORDENADORES DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | COLETIVA |
ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CONSELHO | 20230206002 | 2023 | 06/02/2023 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). | COLETIVA |
NOMEIA COMISSÃO | 20230126001 | 2023 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E NOMEIA SUA RESPECTIVA COMISSÃO. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 20230102007 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEIA NOVA COMISSÃO DE APOIO AO PREGÃO PARA O ANO DE 2023. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 20230102006 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2023. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 20221207001 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEIA MEMBROS DO CACS FUNDEB. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 140 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEIA E EMPOSSA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O BIÊNIO 2022/2024. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 112 | 2022 | 19/04/2022 | ATUALIZA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 105 | 2022 | 04/04/2022 | NOMEIA/REALOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS DE ACORDO COM A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022, QUE REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ. | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 57 | 2022 | 14/02/2022 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM) | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 12 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: José Pereira dos Santos, Cargo: Assistente de Administração Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE PEREIRA DOS SANTOS - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 9 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 8 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 5 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Janiqueli Henrique Pereira, Cargo: Assistente de Administração Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JANIQUELI HENRIQUE PEREIRA - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
NOMEAÇÃO | 3 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2022 NO P.A. 71000.037791/2020-23 E NO CONVÊNIO PLATAFORMA MAIS BRASIL 905716/2020 | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 2 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 1 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 352 | 2021 | 03/11/2021 | Nomeação, Agente: Juciclea Gouveia Correia, Cargo: Ouvidor(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JUCICLEA GOUVEIA CORREIA - OUVIDOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
DESIGNAR | 351 | 2021 | 03/11/2021 | Designar, Agente: Ana Daiane de Meneses, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA DAIANE DE MENESES - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
NOMEAÇÃO | 349 | 2021 | 03/11/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 321 | 2021 | 27/09/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
EXONERA E NOMEIA | 297 | 2021 | 01/09/2021 | Exonera e Nomeia, Agente: Elizaurea Shara de Melo Santos, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Captação de Recursos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ELIZAUREA SHARA DE MELO SANTOS - COORDENADOR(A) DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
NOMEAÇÃO | 296 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeação, Agente: Francisca Duarte de Sousa Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCA DUARTE DE SOUSA BARBOSA - CHEFE DE GABINETE |
EXONERAÇÃO | 295 | 2021 | 01/09/2021 | Exoneração, Agente: Maria Girlene de Almeida Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA GIRLENE DE ALMEIDA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
DESIGNAR | 293 | 2021 | 01/09/2021 | DESIGNA O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 292 | 2021 | 01/09/2021 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 261 | 2021 | 19/07/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 244 | 2021 | 18/06/2021 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 240 | 2021 | 11/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 215 | 2021 | 10/05/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Pereira Neto, Cargo: Auditor(a) Municipal de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO PEREIRA NETO - AUDITOR(A) MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO |
NOMEAÇÃO | 137 | 2021 | 11/02/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
ESTABELECE | 122 | 2021 | 01/02/2021 | ESTABELECE O CALENDÁRIO FINANCEIRO DE PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | COLETIVA |
DESIGNAR | 119 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Agente: Pedro Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário(a) da Junta Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito | PEDRO RIBEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DA JUNTA MILITAR |
NOMEAÇÃO | 117 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Otaciano Alves de Freitas, Cargo: Diretor(a) de Articulação Política e Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito | OTACIANO ALVES DE FREITAS - DIRETOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL |
EXONERAÇÃO | 109 | 2021 | 01/02/2021 | Exoneração, Agente: Francisco da Silva Carvalho, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Captação de Recursos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO DA SILVA CARVALHO - COORDENADOR(A) DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
EXONERAÇÃO | 107 | 2021 | 01/02/2021 | Exoneração, Agente: Cicero Jonatas de Araujo Saraiva, Cargo: Diretor(a) de Articulação Política e Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CICERO JONATAS DE ARAUJO SARAIVA - DIRETOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL |
NOMEAÇÃO | 99 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Damiao Alves de Freitas, Cargo: Diretor(a) de Planejamento e Gestão Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DAMIAO ALVES DE FREITAS - DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DISTRITAL |
NOMEAÇÃO | 97 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Cicero Fagner Cavalcante Josue, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CICERO FAGNER CAVALCANTE JOSUE - ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO |
ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CONSELHO | 95 | 2021 | 27/01/2021 | Alteração de Composição de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
NOMEAÇÃO | 72 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Girlene de Almeida Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA GIRLENE DE ALMEIDA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
EXONERAÇÃO | 40 | 2021 | 04/01/2021 | Exoneração, Agente: Luiz Alves de Freitas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUIZ ALVES DE FREITAS - CHEFE DE GABINETE |
NOMEAÇÃO | 39 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco da Silva Carvalho, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Captação de Recursos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO DA SILVA CARVALHO - COORDENADOR(A) DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
NOMEAÇÃO | 37 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Cicero Jonatas de Araujo Saraiva, Cargo: Diretor(a) de Articulação Política e Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CICERO JONATAS DE ARAUJO SARAIVA - DIRETOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL |
NOMEAÇÃO | 36 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Cicero de Jesus Maciel da Silveira, Cargo: Diretor(a) de Planejamento e Gestão Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CICERO DE JESUS MACIEL DA SILVEIRA - DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DISTRITAL |
NOMEAÇÃO | 27 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Luciano do Nascimento Catarina, Cargo: Diretor(a) de Planejamento e Gestão Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUCIANO DO NASCIMENTO CATARINA - DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DISTRITAL |
NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Luiz Alves de Freitas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUIZ ALVES DE FREITAS - CHEFE DE GABINETE |