Nomeação, Agente: Luiz Alves de Freitas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
EXONERA TODOS OS NOMEADOS EM CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 418/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022, REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL 505/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO FOMENTO À CULTURA (PNAB), LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
PRORROGA ATÉ 31/12/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO ADEQUADA.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O BIÊNIO 2024/2025.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.
PRORROGA ATÉ 31/07/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E SUA NOVA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
PRORROGA ATÉ 31/07/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
NOMEIA E EMPOSSA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E SUA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).
PRORROGA ATÉ 29/02/2024 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 20231101013, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 (COMISSÃO DE PREGÃO).
PRORROGA ATÉ 31/07/2024 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 20231101012, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO).
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO DESCARTE DE LIVROS DIDÁTICOS, CONFORME RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 42/2012.
Nomeação, Agente: Socorro Marcia de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM).
Nomeação, Agente: Lucia Maria do Nascimento Catarina, Cargo: Diretor(a) de Planejamento e Gestão Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: LUCIA MARIA DO NASCIMENTO CATARINA
Cargo: DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DISTRITAL
