DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.

DENOMINA "MARIA GONÇALVES DINIZ" O PRÉDIO DA UBS SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

ALTERA O SUBANEXO VII DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 04/04/2022.

DENOMINA "ELIAS ANTÔNIO DE SOUZA" A RAMPA DE ACESSIBILIDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA PARA O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DENOMINA A BRINQUEDOPRAÇA QUE FICA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ DE MUNDICO, DISTRITO DE FELIZARDO, COMO "MARIA CAROLINA CRISPIM DE OLIVEIRA".

DENOMINA DE "FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA LIMA (PROF. FRANCINETE)" O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS.

NOMEIA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ DE VALDEREZ BARBOSA DOS SANTOS.

AUTORIZA O REFIS MUNICIPAL 2022.

CRIA O ADICIONAL DE GESTÃO PARA SECRETÁRIOS ORDENADORES DE DESPESAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA.

DENOMINA JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA A NOVA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO CANAÚNA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA MARIA ZENIRA GONÇALVES GOMES.

DENOMINA A RUA MODESTO SANTANA DUARTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES, ÓRGÃOS, SETORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PÓLO TURÍSTICO DA PEDRA DE SÃO SEBASTIÃO E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS.

DENOMINA QUE A RUA DO DEPÓSITO DE GÁS DE CARI SEJA DENOMINADA JOSÉ WELLINGTON DE LIMA (CABELUDO).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO-PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

CRIA O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO