ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE IPAUMRIM - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E A FORMA DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ZOONOSES E ALTERA O SUBANEXO VI DO ANEXO I DA LEI 418/2022.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CAPACITA IPAUMIRIM".

DENOMINA DE "ZAIRAN DE SOUZA BEZERRA" A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO BANDEIRANTE EM IPAUMIRIM - CEARÁ.

DENOMINA DE "NAIR ALVES DE LIMA" O ANEXO DO CEMITÁRIO SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM IPAUMIRIM - CEARÁ.

CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO, DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO 2023.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.

DENOMINA "MARIA GONÇALVES DINIZ" O PRÉDIO DA UBS SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

ALTERA O SUBANEXO VII DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 04/04/2022.

DENOMINA "ELIAS ANTÔNIO DE SOUZA" A RAMPA DE ACESSIBILIDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA PARA O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DENOMINA A BRINQUEDOPRAÇA QUE FICA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ DE MUNDICO, DISTRITO DE FELIZARDO, COMO "MARIA CAROLINA CRISPIM DE OLIVEIRA".

DENOMINA DE "FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA LIMA (PROF. FRANCINETE)" O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS.

NOMEIA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ DE VALDEREZ BARBOSA DOS SANTOS.

AUTORIZA O REFIS MUNICIPAL 2022.

CRIA O ADICIONAL DE GESTÃO PARA SECRETÁRIOS ORDENADORES DE DESPESAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA.

DENOMINA JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA A NOVA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO CANAÚNA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA MARIA ZENIRA GONÇALVES GOMES.