ALTERA O SUBANEXO VII DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 04/04/2022.
DENOMINA "ELIAS ANTÔNIO DE SOUZA" A RAMPA DE ACESSIBILIDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA PARA O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DENOMINA A BRINQUEDOPRAÇA QUE FICA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ DE MUNDICO, DISTRITO DE FELIZARDO, COMO "MARIA CAROLINA CRISPIM DE OLIVEIRA".
DENOMINA DE "FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA LIMA (PROF. FRANCINETE)" O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS.
NOMEIA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ DE VALDEREZ BARBOSA DOS SANTOS.
AUTORIZA O REFIS MUNICIPAL 2022.
CRIA O ADICIONAL DE GESTÃO PARA SECRETÁRIOS ORDENADORES DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA.
DENOMINA JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA A NOVA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO CANAÚNA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA MARIA ZENIRA GONÇALVES GOMES.
DENOMINA A RUA MODESTO SANTANA DUARTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES, ÓRGÃOS, SETORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PÓLO TURÍSTICO DA PEDRA DE SÃO SEBASTIÃO E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS.
DENOMINA QUE A RUA DO DEPÓSITO DE GÁS DE CARI SEJA DENOMINADA JOSÉ WELLINGTON DE LIMA (CABELUDO).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO-PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
CRIA O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (INCENTIVO ACE)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO
