ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO-PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

CRIA O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (INCENTIVO ACE)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 81/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICA PARA OS MÉDICOS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

CRIA O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E AMPLIA O CADASTRO RESERVA DAS LEIS 360/2021 E 361/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE FELIZARDO

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS DA ESF

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

DENOMINA ESF JOÃO CAZUZA

DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO

DENOMINA RUAS ANTONIO LOURENÇO CRUZ E ENOQUE DO NASCIMENTO PEREIRA

OBRIGATORIEDADE DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS