DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 81/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICA PARA OS MÉDICOS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

CRIA O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E AMPLIA O CADASTRO RESERVA DAS LEIS 360/2021 E 361/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE FELIZARDO

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS DA ESF

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

DENOMINA ESF JOÃO CAZUZA

DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO

DENOMINA RUAS ANTONIO LOURENÇO CRUZ E ENOQUE DO NASCIMENTO PEREIRA

OBRIGATORIEDADE DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL

PPA 2022/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS MOTORISTAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM

DISPÕE SOBRE O DIA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS

LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

REVOGA O PMAQ E INSTITUI O INCENTIVO E-SUS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM

INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

ALTERA A LEI 299/2017