Defere Licença Sem Vencimento.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPAUMIRIM-CE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL P/ FINS DE CONST. E FUNCIONAMENTO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO.

Defere Licença sem Vencimento, Agente: Maria Cleia dos Santos, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONVOCAR A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Defere Licença sem Vencimento, Agente: Claudia Maria de Souza Ferreira, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Defere Licença sem Vencimento, Agente: Francisca Bezerra Leite Lacerda, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Alteração de Composição de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Convocação de Conferência, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Joao Paulo Felix da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Samara Mariano Costa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO CONSTRUÍDO ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSÉ DOS SANTOS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TAYRES ARAÚJO DE FREITAS.

PORTARIA INTERNA Nº 002/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2025-SMS, CELEBRADO ENTRE O MUN [...]

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO REFERENTE AOS DIAS 17/04, 18/04 E 21/04/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 081/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AROEIRA.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA O BIÊNIO 2025-2027.

DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Nomeação, Agente: Ruany da Silva Valdemiro, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Nomeação, Agente: Jucieuma Gouveia Correia, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IPAUMIRIM - CEARÁ (FMMAI) E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 126/1991, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991.

INSTITUI O DIA 11 DE DEZEMBRO COMO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.