Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1425 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 09:54:02

DECRETO: 23/2026 19/05/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO OLIMPIO DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 569/2026 18/05/2026

RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ - CEARÁ, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

LEI MUNICIPAL: 568/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DOS VALORES DOS CONTRATOS DE RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ - CEARÁ, ESTABELECE PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE PROGRAMA, FIXA LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 567/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL E NÃO-BINÁRIO (CMDLGBTQIAPN+) DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 566/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO PERÍMETRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026051302/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026051301/2026 13/05/2026

DEFERE PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA O FINAL DA FILA DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 565/2026 11/05/2026

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE IPAUMIRIM.

DECRETO: 22/2026 09/05/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MICHEL JORGE DIAS.

LEI MUNICIPAL: 564/2026 05/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BNB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026050434/2026 04/05/2026

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 2026050433/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Eudes Barbosa de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026050432/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Salomao Dias de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Institucional

Portaria: 2026050431/2026 04/05/2026

NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES.

Portaria: 2026050430/2026 04/05/2026

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO ÀS LICITAÇÕES.

Portaria: 2026050429/2026 04/05/2026

Designar, Agente: Bruno de Sousa Silva Ferreira Barbosa, Cargo: Diretor(a) Clínico(a) Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026050427/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Tobias Galdino dos Santos, Cargo: Técnico(a) em Informártica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026050426/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Marquilene Barboza da Silva, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026050425/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Nayra Roanne de Sousa Batista, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026050424/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Brenda Pontes de Sousa Pereira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026050423/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Misslania de Sousa Alexandre, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026050422/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Jean Pierre Cavalcante Trigueiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026050421/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Antonio Pereira Lontras Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026050420/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Vanuza da Silva de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026050419/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Leonilson Martins Duarte, Cargo: Pedreiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 2026050418/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Joao Paulo Alencar de Sousa, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026050417/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Allyson Diogenes Hildebrando, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026050416/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Rebeca Maria Claudino Feitosa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026050415/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Eliene de Sousa Nascimento Duarte, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026050414/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Zanandreia Nunes Galdino, Cargo: Neuropsicopedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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