Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1458 registros Informações atualizadas em: 10/06/2026 - 11:37:51

LEI MUNICIPAL: 571/2026 09/06/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE IPAUMIRIM.

DECRETO: 28/2026 03/06/2026

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026060302/2026 03/06/2026

NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026.

Portaria: 2026060301/2026 03/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM- CEARÁ (CPA), PARA O BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DE TRABALHO DOS DIAS 04 e 05 DE JUNHO DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026060121/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Biarlucio Catarina de Brito, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2026060120/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Giovana Belo Mariano, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2026060119/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Vanuza Alves Melo Lopes, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2026060118/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Amayanne Damiana da Silva Campos Crispim, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento

Portaria: 2026060117/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Josefa Maria de Almeida Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2026060116/2026 01/06/2026

DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO À MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO.

Portaria: 2026060115/2026 01/06/2026

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS.

Portaria: 2026060114/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Hugo Daniel Porfírio Mariano, Cargo: Técnico(a) em Informártica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2026060113/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Camila Vitoria Ribeiro de Holanda, Cargo: Técnico(a) em Informártica, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2026060112/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Lindalva Grangeiro Neta, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026060111/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Viviane Ferreira Barros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026060110/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Daise Felipe de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026060109/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Jose Ailton Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026060108/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Jocivam Lisboa Carvalho, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026060107/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Aucilon Barreto de Lima, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026060106/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Rafael Jose Holanda, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026060105/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Talita Figueiredo Felipe, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026060104/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Antonia Renata Paiva Magalhães, Cargo: Auditor(a) Tributário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento

Portaria: 2026060103/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Marlisson Santana Domingos de Souza, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 2026060102/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Renan Bezerra de Carvalho, Cargo: Agente de Combate às Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026060101/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Antonio Gonçalves Barbosa, Cargo: Agente de Combate às Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 26/2026 29/05/2026

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ATUAÇÃO, RESPONSABILIDADES, FREQUÊNCIA, FALTAS E SUBSTITUIÇÃO DOS BOLSISTAS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026052803/2026 28/05/2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A OUTROS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2026052802/2026 28/05/2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2026052801/2026 28/05/2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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