ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUÁ-LA ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 21 E 24 DE NOVEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUE A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SERRA DE AREIA LEVE O NOME DO SENHOR VANDERLEY PEDRO DA SILVA (VANVAN).
Revoga a Licença Prêmio das servidoras públicas municipais FRANCISCA JOSUÉ DA SILVA BARROS e LUANA ALBUQUERQUE JOSUÉ.
Designar, Agente: Ana Daiane de Meneses, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Junta de Serviço Militar do Município.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES PARCIAIS E FINAIS DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Tiago de Freitas Olimpio, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA FILHO.
Designar, Agente: Elizaurea Shara de Melo Santos, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES.
Concessão, Agente: Cicero Wescley dos Santos Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ana Maria Lira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DOS VALORES A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ, À SUA PRÓPRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA Licença Prêmio dos servidores públicos municipais CICERA CERLANDIA OLIVEIRA DE ARAÚJO e ANTONIO OLIMPIO DOS SANTOS.
Nomeação, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
