Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1272 registros

LEI MUNICIPAL: 546/2025 02/10/2025

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 547/2025 02/10/2025

DENOMINA OS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 2025100101/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Tiago de Freitas Olimpio, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 2025092901/2025 29/09/2025

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025.

Portaria: 2025092902/2025 29/09/2025

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025.

Portaria: 2025092903/2025 29/09/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 545/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

DECRETO: 39/2025 26/09/2025

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA FILHO.

Portaria: 2025092401/2025 24/09/2025

Designar, Agente: Elizaurea Shara de Melo Santos, Cargo: Fiscal de Contratos de Obras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2025092301/2025 23/09/2025

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES.

Portaria: 2025092201/2025 22/09/2025

Concessão, Agente: Cicero Wescley dos Santos Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025092202/2025 22/09/2025

Concessão, Agente: Ana Maria Lira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025092205/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 544/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DOS VALORES A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – ESTADO DO CEARÁ, À SUA PRÓPRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025091501/2025 15/09/2025

REVOGA Licença Prêmio dos servidores públicos municipais CICERA CERLANDIA OLIVEIRA DE ARAÚJO e ANTONIO OLIMPIO DOS SANTOS.

Portaria: 2025091502/2025 15/09/2025

Nomeação, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 2025091201/2025 12/09/2025

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2025091202/2025 12/09/2025

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2025090801/2025 08/09/2025

Defere, Agente: Maria Aparecida Freitas, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 38/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 08 DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025090303/2025 03/09/2025

Concede Licença Prêmio a servidores públicos municipais da Secretaria de Educação.

Portaria: 2025090304/2025 03/09/2025

Concede Licença Prêmio com pecúnia a professore(a)s, conforme acordo firmado entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipaumirim – SINSERMI e a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 2025090101/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Cicero Floriano da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Institucional e Social

Portaria: 2025090102/2025 01/09/2025

Concede Licença Prêmio a servidores públicos municipais da Secretaria de Educação.

Portaria: 2025090103/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Patrick Cavalcante Josue, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Institucional e Social

Portaria: 2025082901/2025 29/08/2025

Designar, Agente: Cesar Augusto Rodrigues Torres, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 2025082902/2025 29/08/2025

Designar, Agente: Jackson David Pereira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

LEI MUNICIPAL: 542/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 543/2025 29/08/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025082801/2025 28/08/2025

CONCEDER Licença Prêmio a servidores públicos municipais da Secretaria de Saúde.

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