Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1485 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 10:59:22

Portaria: 2026070103/2026 01/07/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Jackeline Batista de Souza, Cargo: Técnico(a) em Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026070102/2026 01/07/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Taiana Dias Viana, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026070101/2026 01/07/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius de Souza Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 2026063002/2026 30/06/2026 NOVO

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.

Portaria: 2026063001/2026 30/06/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Francisco Gonzaga Beserra, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 2026062901/2026 29/06/2026 NOVO

CONCEDER Licença Prêmio a servidores públicos municipais.

LEI MUNICIPAL: 572/2026 26/06/2026

“Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Ipaumirim para o decênio 2026-2036 e dá outras providências”.

DECRETO: 31/2026 26/06/2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 571 DE 09 DE JUNHO DE 2026, QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E AMPLIA O ESCOPO DAS AÇÕES PARA AÇÕES EXTRAMUROS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026062602/2026 26/06/2026

Nomeação, Agente: Salomao Dias de Souza, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2026062601/2026 26/06/2026

Exoneração, Agente: Marquilene Barboza da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 30/2026 25/06/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2026 22/06/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026061801/2026 18/06/2026

Exoneração, Agente: Marlisson Santana Domingos de Souza, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 2026061601/2026 16/06/2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 2026061201/2026 12/06/2026

Nomeação, Agente: Luciano Bernardo Dias, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania.

Portaria: 2026061103/2026 11/06/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 571/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE IPAUMIRIM.

Portaria: 2026060901/2026 09/06/2026

Exoneração, Agente: Lana Nicolau Gonçalves, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 28/2026 03/06/2026

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026060302/2026 03/06/2026

NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026.

Portaria: 2026060301/2026 03/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM- CEARÁ (CPA), PARA O BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DE TRABALHO DOS DIAS 04 e 05 DE JUNHO DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026060122/2026 01/06/2026

Revoga, Agente: Biarlucio Catarina de Brito, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2026060121/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Biarlucio Catarina de Brito, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2026060120/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Giovana Belo Mariano, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2026060119/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Vanuza Alves Melo Lopes, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2026060118/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Amayanne Damiana da Silva Campos Crispim, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento

Portaria: 2026060117/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Josefa Maria de Almeida Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2026060116/2026 01/06/2026

DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO À MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO.

Portaria: 2026060115/2026 01/06/2026

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS.

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