Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1517 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 10:48:38

LEI MUNICIPAL: 576/2026 21/07/2026 NOVO

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 228, DE 29 DE MAIO DE 2014, PARA INCLUIR O CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 575/2026 21/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2026 20/07/2026 NOVO

CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS COM REGIME DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026072001/2026 20/07/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Efigenia Luiza da Silva Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026071701/2026 17/07/2026

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Portaria: 2026071601/2026 16/07/2026

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: 2026071501/2026 15/07/2026

Exoneração, Agente: Jackeline Batista de Souza, Cargo: Técnico(a) em Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 574/2026 09/07/2026

DENOMINA DE "PRAÇA DOS ROMEIROS IRMÃOS FERREIRA BONFIM - BERNARDINO E MANOEL", A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 573/2026 02/07/2026

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Portaria: 2026070124/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Cicero Leite de Souza Junior, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2026070123/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Vanuza Alves Melo Lopes, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2026070122/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Jose Naylson Olimpio Gouveia, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026070121/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Alves Lopes, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026070120/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Thais Gonçalves de Barros Ferreira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026070119/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Clivia Castro de Lima, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026070118/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Amanda de Freitas Ferreira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026070117/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Jose Davi Gonçalves Lopes Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026070116/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Arabia Alves da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2026070115/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius de Souza Pereira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 2026070114/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Francisco Thiago Cavalcante Rolim, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 2026070113/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Marineide Campos de Oliveira, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 2026070112/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Irleuda Pereira Viana da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026070111/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Tais de Souza Rolim, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026070110/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Joseane Farias da Silva Saraiva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026070109/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Ronielle Fernandes de Aquino, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026070108/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Eliana Urbano Duarte, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026070107/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Rosangela Barros Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026070106/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Italo Santana Vasconcelos, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026070105/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Daniel Reginaldo Gonçalves de Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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