REGULAMENTA O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 155/2011, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E O CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 456/2023, DE 1ª DE ABRIL DE 2013.
DENOMINA DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESDRA ARAUJO ROLIM BATISTA.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DOS DIAS 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO) E DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO), NOS TERMOS DA LEI 449 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÚBLICO CNH POPULAR.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A DOIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUÁ-LA ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 21 E 24 DE NOVEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Airton de Lima Junior, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
DENOMINA QUE A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SERRA DE AREIA LEVE O NOME DO SENHOR VANDERLEY PEDRO DA SILVA (VANVAN).
Revoga a Licença Prêmio das servidoras públicas municipais FRANCISCA JOSUÉ DA SILVA BARROS e LUANA ALBUQUERQUE JOSUÉ.
Designar, Agente: Ana Daiane de Meneses, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Junta de Serviço Militar do Município.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES PARCIAIS E FINAIS DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Tiago de Freitas Olimpio, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA FILHO.
