Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1381 registros

Portaria: 2026043002/2026 30/04/2026 NOVO

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2026043001/2026 30/04/2026 NOVO

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2026042702/2026 27/04/2026

DEFERE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME A LEI MUNCIPAL 471/2023.

Portaria: 2026042701/2026 27/04/2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO: 21/2026 22/04/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VANDI GONÇALVES DE MELO.

Portaria: 2026041601/2026 16/04/2026

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO OCUPADO POR SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

DECRETO: 20/2026 16/04/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026041504/2026 15/04/2026

Nomeação, Agente: Raquel de Meneses Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026041503/2026 15/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Ieda Alves de Freitas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026041502/2026 15/04/2026

Exoneração, Agente: Raquel de Meneses Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026041501/2026 15/04/2026

Exoneração, Agente: Maria Ieda Alves de Freitas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

LEI MUNICIPAL: 563/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 562/2026 13/04/2026

DENOMINA DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI LUZANIRA FERREIRA DE FREITAS" O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATUALMENTE EM FASE DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026041001/2026 10/04/2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DECRETO: 19/2026 09/04/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARINA VICTOR DOS SANTOS.

Portaria: 2026040702/2026 07/04/2026

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E AO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 2026040602/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Genival Alves Correia, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 2026040125/2026 01/04/2026

Designar, Agente: Renan do Nascimento Feitosa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 2026040124/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Renan do Nascimento Feitosa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 2026040122/2026 01/04/2026

Designar, Agente: Dhesyca Ramayany Jorge Bonfim, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026040121/2026 01/04/2026

Designar, Agente: Davi Dantas de Freitas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026040120/2026 01/04/2026

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.

Portaria: 2026040116/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Jose Douglas Mateus Pereira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026040114/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Rosania de Souza Albuquerque, Cargo: Engenheiro(a) Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 2026040113/2026 01/04/2026

NOMEIA KLARISSE DE SOUZA GOUVEIA MENEZES, FRANCISCO WELLINGTON DANTAS BARBOSA E MARIA AUXILIADORA DE SALES NOS CARGOS EFETIVOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR.

Portaria: 2026040112/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Rhaul Jardel Duarte Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026040111/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Renildo de Moura Guedes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026040110/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Gilvan Alves da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026040109/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Felipe Urbano da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026040108/2026 01/04/2026

NOMEIA GESSICA GALDINO DA SILVA PEREIRA, KYLNARA SILVA DANTAS, FRANCISCA CRISTINA MARIANO DA SILVA, ANIELE GONÇALVES SILVA E ANTONIA MARIA DE JESUS NETA NOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

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