Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1555 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 09:31:45

LEI MUNICIPAL: 577/2026 10/09/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAUMIRIM-CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 247, DE 05 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026091003/2026 10/09/2026

ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE PASSAM A COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM- CEARÁ.

Portaria: 2026091002/2026 10/09/2026

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SPS/CE.

Portaria: 2026091001/2026 10/09/2026

DEFERE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

Portaria: 2026090801/2026 08/09/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 2026090107/2026 01/09/2026

Nomeação, Agente: Jose Marcos da Silva Josue, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026090106/2026 01/09/2026

Nomeação, Agente: Jose Diego Lopes, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2026090103/2026 01/09/2026

Nomeação, Agente: Ana Karelline Alexandre Dias, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026090102/2026 01/09/2026

Nomeação, Agente: Wescley Santana Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026083102/2026 31/08/2026

CONCEDER Licença Prêmio aos servidores públicos do Hospital Municipal.

Portaria: 2026083101/2026 31/08/2026

CONCEDER Licença Prêmio a servidores públicos municipais.

Portaria: 2026082702/2026 27/08/2026

CONCEDER Licença Prêmio a servidores públicos municipais.

Portaria: 2026082701/2026 27/08/2026

CONCEDER Licença Prêmio a servidores públicos municipais.

Portaria: 003/2026 26/08/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PESSOAIS PELOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DURANTE O HORÁRIO DE REGÊNCIA E ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Portaria: 2026082401/2026 24/08/2026

Nomeação, Agente: Felipe Euller Sousa Silva Rodrigues, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026080701/2026 07/08/2026

Exoneração, Agente: Pedro Henrique Alves Catarina, Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026080318/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora de Sales , Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026080317/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Galdino, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026080316/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Brenda Lorena Catarina, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026080315/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Zulene Barbosa de Souza, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2026080313/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Francisco Valmir Alves de Melo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 2026080312/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Genival Alves Correia, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 2026080311/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Aleksandra Nunes Gonzaga, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 2026080310/2026 03/08/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2026080309/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Luiz Felipe Valentim de Souza, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 2026080308/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Ribeiro dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 2026080307/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Luiz Felipe Valentim de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 2026080305/2026 03/08/2026

Exoneração, Agente: Thais Gonçalves de Barros Ferreira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026080303/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Aurekary Holanda Santos, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2026080302/2026 03/08/2026

Nomeação, Agente: Cicero Wagner Goncalves de Almeida, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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