Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1200 registros

Portaria: 2025062501/2025 25/06/2025

NOMEIA OS MEMBROS QUE PASSAM A COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IPAUMIRIM/CE.

LEI MUNICIPAL: 536/2025 25/06/2025

DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL.

DECRETO: 33/2025 23/06/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 (DIA DE SÃO JOÃO), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

DECRETO: 31/2025 17/06/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DECRETO: 29/2025 13/06/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2025 10/06/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 533/2025 09/06/2025

INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 534/2025 09/06/2025

DENOMINA A NOVA GARAGEM MUNICIPAL DE: GARAGEM FRANCISCO BATISTA ROLIM (QUETINHO).

LEI MUNICIPAL: 535/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE CRUZAM O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

Portaria: 2025060201/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Duarte Melo, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025060205/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Suzana Dias Lopes, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 2025060202/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Samuel de Souza Gomes, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025060203/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Victor Wilby Lopes de Freitas, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Portaria: 2025060204/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Dias, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

LEI MUNICIPAL: 530/2025 02/06/2025

DENOMINA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSÉ DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 531/2025 02/06/2025

DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

LEI MUNICIPAL: 532/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025053001/2025 30/05/2025

Defere Licença sem Vencimento, Agente: Josimeire Ribeiro da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 27/2025 23/05/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPAUMIRIM-CE.

Portaria: 2025052201/2025 22/05/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

LEI MUNICIPAL: 529/2025 21/05/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE.

DECRETO: 26/2025 21/05/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL P/ FINS DE CONST. E FUNCIONAMENTO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO.

Portaria: 2025042404/2025 20/05/2025

CONVOCAR A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 2025052001/2025 20/05/2025

Defere Licença sem Vencimento, Agente: Maria Cleia dos Santos, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025052002/2025 20/05/2025

Defere Licença sem Vencimento, Agente: Claudia Maria de Souza Ferreira, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025052003/2025 20/05/2025

Defere Licença sem Vencimento, Agente: Francisca Bezerra Leite Lacerda, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025051904/2025 19/05/2025

Alteração de Composição de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 25/2025 16/05/2025

LANÇA O IPTU 2025, COM BASE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), BEM COMO ABRE PRAZO PARA O CONTRIBUINTE APRESENTAR PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PARA O EXERCÍCIO 2025.

Portaria: 2025050701/2025 07/05/2025

Alteração de Composição de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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