Nomeação, Agente: Jussara Galdino do Nascimento, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Jussara Galdino do Nascimento, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Eudes Barbosa de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES DAS LEIS MUNICIPAIS 360/2021 E 361/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 14, § 1°, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.113/2020, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL N. 505/2024, INSTITUI O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Defere, Agente: Joao Andre dos Santos, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Defere, Agente: Lubiano Jose Sales Cavalcante, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Defere, Agente: Maria do Carmo dos Santos, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATIVIDADE-MEIO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS .
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATENDENDO A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o cronograma oficial para as etapas de elaboração e consolidação do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) do Município de Ipaumirim para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Institucional e Social.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Luciano Bernardo Dias, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Defere, Agente: Maria Cristina de Barros Souza, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRO SUL (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Defere, Agente: Conceiçao de Maria Façanha Arruda, Cargo: Fiscal Sanitário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS MUNICIPAL.
NOMEIA OS MEMBROS QUE PASSAM A COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IPAUMIRIM/CE.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 (DIA DE SÃO JOÃO), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE CRUZAM O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
DENOMINA A NOVA GARAGEM MUNICIPAL DE: GARAGEM FRANCISCO BATISTA ROLIM (QUETINHO).
INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
