REGULAMENTA O NOVO MODEDLO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, E O SISTEMA DE GERENCIAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXPECCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUICIPAL 555/2025 DE, 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE. FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IPAUMIRIM-FACIP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, A SER CELEBRADO NO DIA 18 DE SETEMBRO.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Victoria Ramalho Rodrigues, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Exonera e Nomeia, Agente: Adelivania Ferreira Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exonera e Nomeia, Agente: Eva Ferreira Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Elikessia Romao Albuquerque, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026 E DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI 449 DE 03 DE FEVEREIRO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA LUIZETE GONÇALVES SARMENTO.
Exoneração, Agente: Maria Elikessia Romao Albuquerque, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZENIRA GONÇALVES GOMES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE "FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IPAUMIRIM - FACIP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 484/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE IPAUMIRIM/CE-ACRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Readaptação, Agente: Maria Lianir de Lima Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
