DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADOS, NOS TERMOS DA LEI 449/2023, OS DIAS 08 DE DEZEMBRO DE 2024, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO), E DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO), E DECRETA AINDA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NO DIA 15 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 29 DE JULHO (SEGUNDA-FEIRA) NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MATIAS DUARTE.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JOÃO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS 30 e 31 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LANÇA O IPTU 2024 E ABRE PRAZO PARA PEDIDO DE REVISÃO DE VALOR DO MESMO PARA O EXERCÍCIO 2024.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS 25, 28 e 29 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOAO CASTELAR FILHO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS 18 e 19 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS 12, 13 e 14 DE FEVEREIRO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO CARNAVALESCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 467/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ (FOGOS DE ARTIFÍCIO).
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2024 CONSAGRADO AO CO-PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VALDENIO CARLOS DA SILVA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE SILVIO GONÇALVES DINIZ.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ELDER DIAS DANTAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 001/2023) E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DANTAS DE SOUZA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ NERY VIEIRA.
