Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 244 registros

DECRETO: 28/2024 04/12/2024 NOVO

04/12/2024

DECRETA FERIADOS, NOS TERMOS DA LEI 449/2023, OS DIAS 08 DE DEZEMBRO DE 2024, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO), E DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO), E DECRETA AINDA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO: 27/2024 08/11/2024

08/11/2024

REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2024 05/11/2024

05/11/2024

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 25/2024 17/10/2024

17/10/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2024 14/10/2024

14/10/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NO DIA 15 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2024 01/10/2024

01/10/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

DECRETO: 22/2024 24/09/2024

24/09/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).

DECRETO: 21/2024 15/08/2024

15/08/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).

DECRETO: 20/2024 25/07/2024

25/07/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 29 DE JULHO (SEGUNDA-FEIRA) NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2024 16/06/2024

16/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MATIAS DUARTE.

DECRETO: 18/2024 04/06/2024

04/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JOÃO DOS SANTOS.

DECRETO: 17/2024 29/05/2024

29/05/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS 30 e 31 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2024 21/05/2024

21/05/2024

LANÇA O IPTU 2024 E ABRE PRAZO PARA PEDIDO DE REVISÃO DE VALOR DO MESMO PARA O EXERCÍCIO 2024.

DECRETO: 14/2024 07/05/2024

07/05/2024

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

DECRETO: 13/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS 25, 28 e 29 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2024 21/03/2024

21/03/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOAO CASTELAR FILHO.

DECRETO: 11/2024 15/03/2024

15/03/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS 18 e 19 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS 12, 13 e 14 DE FEVEREIRO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO CARNAVALESCO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 9/2024 01/02/2024

01/02/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 467/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ (FOGOS DE ARTIFÍCIO).

DECRETO: /2024 31/01/2024

31/01/2024

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 7/2024 19/01/2024

19/01/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2024 CONSAGRADO AO CO-PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6/2024 16/01/2024

16/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VALDENIO CARLOS DA SILVA.

DECRETO: 5/2024 15/01/2024

15/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE SILVIO GONÇALVES DINIZ.

DECRETO: 4/2024 14/01/2024

14/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ELDER DIAS DANTAS.

DECRETO: 3/2024 11/01/2024

11/01/2024

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 2/2024 11/01/2024

11/01/2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 001/2023) E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 1/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO: 41/2023 19/12/2023

19/12/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DANTAS DE SOUZA.

DECRETO: 40/2023 19/12/2023

19/12/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ NERY VIEIRA.

DECRETO: 39/2023 14/12/2023

14/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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