DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM MATERIAL DE VIDRO NO ESTÁDIO MUNICIPAL KAKILANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABERTURA DE CONTA ESPECÍFICA PELOS ENTES PÚBLICOS, CONFORME A PORTARIA FNDE Nº 807 E A PORTARIA CONJUNTA FNDE/STN Nº 3 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEICULADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 001/2021), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE DESCARTE DE LIVRO DIDÁTICO, CONFORME RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 42/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA RELATIVOS À RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
LANÇA O IPTU 2023, ABRE PRAZO PARA PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO MESMO E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PELO PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DECRETA LUTO OFICIAL POR UM (01) DIA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ANTONIO DE SALES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 08 (QUINTA-FEIRA) E 09 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO EM ALUSÃO À DATA RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MAIO DE 2023 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO IVAN FERREIRA DUARTE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 440/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, PELO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO LEITE DA NÓBREGA E DA SENHORA MAGNA SUELLY GONÇALVES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA OS CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIRO DA ESF E ENFERMEIRO PLANTONISTA.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), CONSAGRADO AO COPADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA ALGUNS CARGOS QUE GANHAM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO E AINDA NÃO TEM PISO SALARIAL NACIONAL APROVADO.
REVOGA O DECRETO Nº 1/2023 E FIXA O SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE IPAUMIRIM - CEARÁ A PARTIR DE 01/01/2023 EM R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS).
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL 10/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA CATEGORIA "D".
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL (DE 24/12/2022 A 01/01/2023) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
