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Lista de decretos Foram encontrados 239 registros

DECRETO: 33/2023 01/11/2023

01/11/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2023 18/10/2023

18/10/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OLAVO VICENTE DE MELO.

DECRETO: 31/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NO DIA 13 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2023 19/09/2023

19/09/2023

APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2023 19/09/2023

19/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM MATERIAL DE VIDRO NO ESTÁDIO MUNICIPAL KAKILANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2023 11/09/2023

11/09/2023

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ABERTURA DE CONTA ESPECÍFICA PELOS ENTES PÚBLICOS, CONFORME A PORTARIA FNDE Nº 807 E A PORTARIA CONJUNTA FNDE/STN Nº 3 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2023 05/09/2023

05/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 24/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 23/2023 10/08/2023

10/08/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA VEICULADA PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 001/2021), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 22/2023 09/08/2023

09/08/2023

DISPÕE SOBRE DESCARTE DE LIVRO DIDÁTICO, CONFORME RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 42/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2023 31/07/2023

31/07/2023

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA RELATIVOS À RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

DECRETO: 20/2023 26/07/2023

26/07/2023

LANÇA O IPTU 2023, ABRE PRAZO PARA PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO MESMO E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PELO PAGAMENTO.

DECRETO: 19/2023 18/07/2023

18/07/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2023 06/07/2023

06/07/2023

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 17/2023 29/06/2023

29/06/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR UM (01) DIA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ANTONIO DE SALES.

DECRETO: 16/2023 01/06/2023

01/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 08 (QUINTA-FEIRA) E 09 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO EM ALUSÃO À DATA RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.

DECRETO: 15/2023 04/05/2023

04/05/2023

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.

DECRETO: 14/2023 04/05/2023

04/05/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MAIO DE 2023 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO IVAN FERREIRA DUARTE.

DECRETO: 13/2023 10/04/2023

10/04/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 440/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, PELO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 12/2023 03/04/2023

03/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 11/2023 24/02/2023

24/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 10/2023 24/02/2023

24/02/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO LEITE DA NÓBREGA E DA SENHORA MAGNA SUELLY GONÇALVES.

DECRETO: 9/2023 15/02/2023

15/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL.

DECRETO: 8/2023 24/01/2023

24/01/2023

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA OS CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIRO DA ESF E ENFERMEIRO PLANTONISTA.

DECRETO: 8/2024 22/01/2023

22/01/2023

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 7/2023 17/01/2023

17/01/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), CONSAGRADO AO COPADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6/2023 16/01/2023

16/01/2023

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO INPC OFICIAL DE 2022 PARA ALGUNS CARGOS QUE GANHAM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO E AINDA NÃO TEM PISO SALARIAL NACIONAL APROVADO.

DECRETO: 5/2023 11/01/2023

11/01/2023

REVOGA O DECRETO Nº 1/2023 E FIXA O SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE IPAUMIRIM - CEARÁ A PARTIR DE 01/01/2023 EM R$ 1.302,00 (MIL TREZENTOS E DOIS REAIS).

DECRETO: 4/2023 02/01/2023

02/01/2023

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO EDITAL 10/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA CATEGORIA "D".

DECRETO: 3/2023 02/01/2023

02/01/2023

REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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