Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 325 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:52:57

DECRETO: 21/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO REFERENTE AOS DIAS 17/04, 18/04 E 21/04/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2025 20/03/2025 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE TRÂNSITO EFETIVOS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar DECRETO: 19/2025 20/03/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2025 18/03/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO REFERENTE AOS DIAS 19/03, 24/03 E 25/03/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 17/2025 07/03/2025 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 15/2025 28/02/2025 · DELEGA PODERES AO NOVO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).Acessar DECRETO: 14/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 16/2025 19/02/2025 · RENOMEIA OS ÓRGÃOS VIGENTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, PARA ADEQUÁ-LOS À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTABELECIDA PELA LEI 505/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar DECRETO: 13/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar DECRETO: 10/2025 28/01/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 354/2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 9/2025 20/01/2025 · ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 8/2025 13/01/2025 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), DIA DE SÃO SEBASTIÃO (CO-PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ), NOS TERMOS DA LEI 449 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar DECRETO: 7/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Acessar DECRETO: 6/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ.Acessar DECRETO: 5/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.Acessar DECRETO: 4/2025 01/01/2025 · DELEGA PODERES À ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar DECRETO: 3/2025 01/01/2025 · DELEGA PODERES AO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar DECRETO: 2/2025 01/01/2025 · DELEGA PODERES À ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar DECRETO: 1/2025 01/01/2025 · DELEGA PODERES AO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar DECRETO: 29/2024 19/12/2024 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 28/2024 04/12/2024 · DECRETA FERIADOS, NOS TERMOS DA LEI 449/2023, OS DIAS 08 DE DEZEMBRO DE 2024, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO), E DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO), E DECRETA AINDA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar DECRETO: 27/2024 08/11/2024 · REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 26/2024 05/11/2024 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 25/2024 17/10/2024 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 24/2024 14/10/2024 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NO DIA 15 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 23/2024 01/10/2024 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.Acessar DECRETO: 22/2024 24/09/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).Acessar DECRETO: 21/2024 15/08/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).Acessar DECRETO: 20/2024 25/07/2024 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 29 DE JULHO (SEGUNDA-FEIRA) NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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