REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DE TRABALHO DOS DIAS 04 e 05 DE JUNHO DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ATUAÇÃO, RESPONSABILIDADES, FREQUÊNCIA, FALTAS E SUBSTITUIÇÃO DOS BOLSISTAS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LANÇA O IPTU 2026, COM BASE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), BEM COMO ABRE PRAZO PARA O CONTRIBUINTE APRESENTAR PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PARA O EXERCÍCIO 2026.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO OLIMPIO DOS SANTOS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MICHEL JORGE DIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VANDI GONÇALVES DE MELO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARINA VICTOR DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DOS PORTAIS E SISTEMAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EUDO DOS SANTOS.
REGULAMENTA O NOVO MODEDLO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, E O SISTEMA DE GERENCIAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUICIPAL 555/2025 DE, 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE. FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IPAUMIRIM-FACIP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026 E DECRETA FERIADO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI 449 DE 03 DE FEVEREIRO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA LUIZETE GONÇALVES SARMENTO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZENIRA GONÇALVES GOMES.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESDRA ARAUJO ROLIM BATISTA.
