DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34. 083, DE 22 DE MAIO DE 2021
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELOS FALECIMENTOS DE ISOLDA GUALBERTO E JOÃO PONTES
MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, E Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, E 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS DE IPAUMIRIM
DISPÕE SOBRE A REVOÇAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.018/2021, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DE GRUPO DE RISCO DA COVID-19 E DISPONIBILDIADE DE MOTOTRISTAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BARBOSA
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E FERIADO NA DATA DE 16/04/2021 PELO FALECIMENTO DO SR. VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
REGULAMENTA A LEI 124/2010, DE 22/03/2010, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC)
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, AS LEIS MUNICIPAIS 357/2021 E 358/2021 QUE RECONHECEM COMO ESSENCIAIS A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS
REGULAMENTA A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO CORRENTE ANO
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12/03/2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E A DISPONIBILIDADE DE MOTORISTAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
