Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 325 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:52:57

DECRETO: 42/2022 06/12/2022 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO DE 2022, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO), E NO DIA 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2022, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 41/2022 21/11/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022.Acessar DECRETO: 40/2022 25/10/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31/10 (SEGUNDA-FEIRA) E 01/11 (TERÇA-FEIRA) DE 2022, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES 2022 E DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Acessar DECRETO: 39/2022 30/09/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar DECRETO: 38/2022 25/08/2022 · ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.Acessar DECRETO: 37/2022 24/08/2022 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 431/2022, E INSTITUI O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar DECRETO: 36/2022 01/08/2022 · LANÇA O IPTU 2022, COM BASE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), ABRINDO PRAZO PARA QUE O CONTRIBUINTE APRESENTE PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO, E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PELO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO 2022.Acessar DECRETO: 35/2022 22/07/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar DECRETO: 34/2022 12/07/2022 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS MUNICIPAIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar DECRETO: 33/2022 22/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOÃO.Acessar DECRETO: 32/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 31/2022 14/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 (QUINTA-FEIRA) E 17 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.Acessar DECRETO: 30/2022 31/05/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 29/2022 20/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar DECRETO: 28/2022 18/04/2022 · ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022.Acessar DECRETO: 27/2022 18/04/2022 · ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2022.Acessar DECRETO: 26/2022 12/04/2022 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 415/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR PELO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM.Acessar DECRETO: 25/2022 12/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar DECRETO: 24/2022 06/04/2022 · CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar DECRETO: 23/2022 04/04/2022 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 410/2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar DECRETO: 22/2022 21/03/2022 · REGULAMENTA ASPECTOS INTERPRETATIVOS DAS NORMAS CONCERNENTES AO CONCEITO DE IMÓVEL EM ZONA RURAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).Acessar DECRETO: 21/2022 21/03/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2022 18/03/2022 · DISCIPLINA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO BANCÁRIO, ALÉM DE PROCEDIMENTOS PARA O CREDECIAMENTO DE EMPRESAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO.Acessar DECRETO: 19/2022 07/03/2022 · CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 18/2022 23/02/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA.Acessar DECRETO: 17/2022 22/02/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 1º E 02 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar DECRETO: 16/2022 17/02/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2022 11/02/2022 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE IPAUMIRIM REGIDO PELO EDITAL 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.Acessar DECRETO: 14/2022 01/02/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.Acessar DECRETO: 13/2022 27/01/2022 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO.Acessar

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