DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO EXERCÍCIO DE 2021
DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO PERÍODO DA ROMARIA DE SÃO SEBASTIÃO
REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA
ANULA O DECRETO 15/2020 QUE REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA
FECHAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO FERIADO NACIONAL DE FINADOS
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6 DE 20/03/2020.
PERMISSÃO DE USO DO PISO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL
CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FINANCEIRO, SANITÁRIO E PEDAGÓGICO
