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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 325 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:52:57
DECRETO: 12/2022 27/01/2022 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSITITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2022 19/01/2022 · ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10/2022 18/01/2022 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO SEBASTIÃO.Acessar DECRETO: 9/2022 18/01/2022 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 8/2022 18/01/2022 · REGULAMENTA A LEI Nº 406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar DECRETO: 7/2022 13/01/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 6/2022 12/01/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 (LEI AUTORIZATIVA).Acessar DECRETO: 5/2022 11/01/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.Acessar DECRETO: 4/2022 06/01/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar DECRETO: 3/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ.Acessar DECRETO: 2/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ QUE NÃO HAVIAM SIDO CONTEMPLADOS COM O REAJUSTE SALARIAL DISPOSTO NO DECRETO Nº 051/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021.Acessar DECRETO: 1/2022 03/01/2022 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.Acessar DECRETO: 93/2021 21/12/2021 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2021Acessar DECRETO: 92/2021 20/12/2021 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANOAcessar DECRETO: 91/2021 13/12/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11/12/2021Acessar DECRETO: 90/2021 10/12/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021Acessar DECRETO: 89/2021 09/12/2021 · CONCEDE COMENDA À ORIEL NUNES FILHOAcessar DECRETO: 87/2021 07/12/2021 · DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS NOS DIAS 8 E 12 DE DEZEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO À NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IPAUMIRIMAcessar DECRETO: 86/2021 07/12/2021 · CONCEDE COMENDA À ALEX SANDRO RUFINO FERREIRAAcessar DECRETO: 85/2021 07/12/2021 · CONCEDE COMENDA À RONALDO PEDROSA LIMAAcessar DECRETO: 84/2021 07/12/2021 · CONCEDE COMENDA À DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRAAcessar DECRETO: 83/2021 29/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27/11/2021Acessar DECRETO: 82/2021 16/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021Acessar DECRETO: 81/2021 03/11/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30/10/2021Acessar DECRETO: 80/2021 01/11/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO DUARTEAcessar DECRETO: 79/2021 22/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICOAcessar DECRETO: 78/2021 18/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 77/2021 18/10/2021 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 76/2021 18/10/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 074/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar DECRETO: 75/2021 15/10/2021 · LANÇA O IPTU 2021Acessar

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