Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 325 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:52:57

DECRETO: 41/2021 19/05/2021 · MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, E Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021Acessar DECRETO: 40/2021 10/05/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, E 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021Acessar DECRETO: 39/2021 07/05/2021 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS DE IPAUMIRIMAcessar DECRETO: 38/2021 06/05/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOÇAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.018/2021, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DE GRUPO DE RISCO DA COVID-19 E DISPONIBILDIADE DE MOTOTRISTAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 37/2021 04/05/2021 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIMAcessar DECRETO: 36/2021 03/05/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESAcessar DECRETO: 35/2021 27/04/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 33/2021 19/04/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19Acessar DECRETO: 32/2021 18/04/2021 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BARBOSAAcessar DECRETO: 31/2021 15/04/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E FERIADO NA DATA DE 16/04/2021 PELO FALECIMENTO DO SR. VIVALDO ALVES DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 30/2021 12/04/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19Acessar DECRETO: 29/2021 07/04/2021 · REGULAMENTA A LEI 124/2010, DE 22/03/2010, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC)Acessar DECRETO: 28/2021 06/04/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, AS LEIS MUNICIPAIS 357/2021 E 358/2021 QUE RECONHECEM COMO ESSENCIAIS A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIASAcessar DECRETO: 27/2021 06/04/2021 · REGULAMENTA A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETORAcessar DECRETO: 26/2021 05/04/2021 · PRORROGA O DECRETO Nº 5/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 25/2021 05/04/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19Acessar DECRETO: 24/2021 31/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO CORRENTE ANOAcessar DECRETO: 23/2021 29/03/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19Acessar DECRETO: 22/2021 21/03/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 21/2021 18/03/2021 · DECRETA FERIADO NA DATA DE 19/03/2021, DIA DE SÃO JOSÉAcessar DECRETO: 20/2021 13/03/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12/03/2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19Acessar DECRETO: 19/2021 09/03/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19Acessar DECRETO: 18/2021 03/03/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E A DISPONIBILIDADE DE MOTORISTAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 16/2021 01/03/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar DECRETO: 15/2021 25/02/2021 · INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar DECRETO: 14/2021 18/02/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 13/2021 18/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19Acessar DECRETO: 12/2021 11/02/2021 · ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVALAcessar DECRETO: 11/2021 08/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIMAcessar DECRETO: 10/2021 01/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIMAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON