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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FINANCEIRO, SANITÁRIO E PEDAGÓGICO
FERIADO MUNICIPAL EM 24/06/2020
RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
REGULAMENTA A LEI 339/2020
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O CONSELHO TUTELAR
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO
INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19
LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO
REAJUSTA NOVAMENTE O SALÁRIO MÍNIMO
FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20/01/2020
REVOGA O 29/2019
REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO
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