DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO EXERCÍCIO DE 2021
DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO 3/2021 DE 12/01/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO PERÍODO DA ROMARIA DE SÃO SEBASTIÃO
REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA
ANULA O DECRETO 15/2020 QUE REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA
FERIADO MUNICIPAL EM 08/12/2020
PERMISSÃO DE USO DOS QUIÓSQUES
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
INSTAURA PA PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS
FECHAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO FERIADO NACIONAL DE FINADOS
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2020
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
PONTO FACULTATIVO EM 28/10/2020
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6 DE 20/03/2020.
PERMISSÃO DE USO DO PISO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FINANCEIRO, SANITÁRIO E PEDAGÓGICO
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
FERIADO MUNICIPAL EM 24/06/2020
