Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 325 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 10:52:57

DECRETO: 8/2021 27/01/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIMAcessar DECRETO: 7/2021 27/01/2021 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 6/2021 18/01/2021 · ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO EXERCÍCIO DE 2021Acessar DECRETO: 5/2021 14/01/2021 · DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAcessar DECRETO: 4/2021 12/01/2021 · ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO 3/2021 DE 12/01/2021Acessar DECRETO: 3/2021 12/01/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO PERÍODO DA ROMARIA DE SÃO SEBASTIÃOAcessar DECRETO: 2/2021 04/01/2021 · REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTAAcessar DECRETO: 1/2021 04/01/2021 · ANULA O DECRETO 15/2020 QUE REGULAMENTA A LEI 339/2020, QUE EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTAAcessar DECRETO: 47/2020 03/12/2020 · FERIADO MUNICIPAL EM 08/12/2020Acessar DECRETO: 46/2020 12/11/2020 · PERMISSÃO DE USO DOS QUIÓSQUESAcessar DECRETO: 45/2020 06/11/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar DECRETO: 44/2020 06/11/2020 · INSTAURA PA PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOSAcessar DECRETO: 43/2020 29/10/2020 · FECHAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NO FERIADO NACIONAL DE FINADOSAcessar DECRETO: 42/2020 29/10/2020 · REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2020Acessar DECRETO: 41/2020 26/10/2020 · PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAAcessar DECRETO: 40/2020 23/10/2020 · PONTO FACULTATIVO EM 28/10/2020Acessar DECRETO: 39/2020 06/10/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar DECRETO: 38/2020 24/09/2020 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6 DE 20/03/2020.Acessar DECRETO: 37/2020 22/09/2020 · PERMISSÃO DE USO DO PISO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPALAcessar DECRETO: 36/2020 18/09/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar DECRETO: 35/2020 01/09/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar DECRETO: 34/2020 26/08/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar DECRETO: 33/2020 17/08/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar DECRETO: 32/2020 05/08/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar DECRETO: 31/2020 30/07/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar DECRETO: 30/2020 22/07/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar DECRETO: 29/2020 15/07/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar DECRETO: 28/2020 09/07/2020 · CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FINANCEIRO, SANITÁRIO E PEDAGÓGICOAcessar DECRETO: 27/2020 07/07/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar DECRETO: 26/2020 30/06/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19Acessar

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