EMENDA Nº 1/2025 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Luana Evangelista de Souza Honorato, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE AURORA - CEARÁ.
Nomeação, Agente: Jose Jonas Bezerra Leite, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Jose Jonas Bezerra Leite, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Francisco Geovane Bernardo de França, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francieide Melquiades Santana, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Thyesko da Silva Victor, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação
Nomeação, Agente: Jose Wallison Dantas Barboza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Thyesko da Silva Victor, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Manuel Josue da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves de Melo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcela Cristiane Fermino, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lucileide Olimpio Sales, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Cicero Silva Alencar, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Jakson Lima da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Jose Gessi Gonçalves Neto, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Marlubio Leite do Nascimento Melo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
ATUALIZA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DELEGA PODERES AO NOVO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
RENOMEIA OS ÓRGÃOS VIGENTES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, PARA ADEQUÁ-LOS À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTABELECIDA PELA LEI 505/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
