LANÇA O IPTU 2025, COM BASE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), BEM COMO ABRE PRAZO PARA O CONTRIBUINTE APRESENTAR PEDIDO DE REVISÃO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PARA O EXERCÍCIO 2025.
Alteração de Composição de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Convocação de Conferência, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Vaneska Gonçalves da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Joao Paulo Felix da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Samara Mariano Costa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
DENOMINA O PRÉDIO CONSTRUÍDO ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSÉ DOS SANTOS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TAYRES ARAÚJO DE FREITAS.
PORTARIA INTERNA Nº 002/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2025-SMS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O INSTITUTO ANANDUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO REFERENTE AOS DIAS 17/04, 18/04 E 21/04/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AROEIRA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 081/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA O BIÊNIO 2025-2027.
DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
Nomeação, Agente: Ruany da Silva Valdemiro, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Jucieuma Gouveia Correia, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IPAUMIRIM - CEARÁ (FMMAI) E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DECLARA FERIADO NO DISTRITO DE CANAÚNA O DIA 07 DE AGOSTO DE CADA ANO.
DECLARA FERIADO NO DISTRITO DE AROEIRA O DIA 17 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
INSTITUI O DIA 11 DE DEZEMBRO COMO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 126/1991, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE TRÂNSITO EFETIVOS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 342/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO REFERENTE AOS DIAS 19/03, 24/03 E 25/03/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
