DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA O DIA 20 DE DEZEMBRO FERIADO DISTRITAL EM ALUSÃO À DATA DE CRIAÇÃO DO DISTRITO FELIZARDO.
PORTARIA INTERNA Nº 01/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAUMIRIM - CEARÁ, QUE NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, PARA ATENDER AOS FINS QUE SE DISPÕE O DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025.
Nomeação, Agente: Francisco Pereira Neto, Cargo: Auditor(a) Municipal de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Germano dos Santos, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Carla Germano da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Giovana Belo Mariano, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Renan do Nascimento Feitosa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Jose Arlindo Leite Vitorino, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marineide Campos de Oliveira, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Exoneração, Agente: Maria Leuzete Freires de Menezes, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Yasmin Maria Batista, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Thyesko da Silva Victor, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Lidia da Silva Nogueira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Italo Santana Vasconcelos, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Feliciano da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Eduardo Martins da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Socorro Marcia de Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ana Gabriella Pinheiro Gonçalves, Cargo: Assistente, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Gonçalves Viana, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Paulo Fiança Coutinho, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 354/2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
ALTERA A LEI 488/2024, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ALTERA A LEI 437/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IPAUMRIM - CEARÁ.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O BIÊNIO 2023-2025.
