Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de leis Foram encontrados 264 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:18:06
LEI MUNICIPAL: 429/2022 19/08/2022 · ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA PARA O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 428/2022 27/07/2022 · REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 427/2022 13/06/2022 · DENOMINA A BRINQUEDOPRAÇA QUE FICA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ DE MUNDICO, DISTRITO DE FELIZARDO, COMO "MARIA CAROLINA CRISPIM DE OLIVEIRA".Acessar LEI MUNICIPAL: 426/2022 30/05/2022 · DENOMINA DE "FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA LIMA (PROF. FRANCINETE)" O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 425/2022 02/05/2022 · ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 424/2022 29/04/2022 · CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 423/2022 29/04/2022 · NOMEIA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ DE VALDEREZ BARBOSA DOS SANTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 422/2022 29/04/2022 · AUTORIZA O REFIS MUNICIPAL 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 421/2022 29/04/2022 · CRIA O ADICIONAL DE GESTÃO PARA SECRETÁRIOS ORDENADORES DE DESPESAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 420/2022 29/04/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 419/2022 26/04/2022 · DENOMINA JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA A NOVA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO CANAÚNA.Acessar LEI MUNICIPAL: 418/2022 04/04/2022 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 417/2022 04/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA MARIA ZENIRA GONÇALVES GOMES.Acessar LEI MUNICIPAL: 416/2022 04/04/2022 · DENOMINA A RUA MODESTO SANTANA DUARTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 415/2022 04/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.Acessar LEI MUNICIPAL: 414/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES, ÓRGÃOS, SETORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PÓLO TURÍSTICO DA PEDRA DE SÃO SEBASTIÃO E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 413/2022 31/03/2022 · DENOMINA QUE A RUA DO DEPÓSITO DE GÁS DE CARI SEJA DENOMINADA JOSÉ WELLINGTON DE LIMA (CABELUDO).Acessar LEI MUNICIPAL: 412/2022 21/03/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 411/2022 11/03/2022 · APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 410/2022 11/03/2022 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 409/2022 04/03/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 408/2022 14/01/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO-PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.Acessar LEI MUNICIPAL: 407/2022 06/01/2022 · CRIA O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.Acessar LEI MUNICIPAL: 406/2021 29/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOAcessar LEI MUNICIPAL: 405/2021 21/12/2021 · DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTEAcessar LEI MUNICIPAL: 404/2021 20/12/2021 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOAcessar LEI MUNICIPAL: 403/2021 20/12/2021 · ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (INCENTIVO ACE)Acessar LEI MUNICIPAL: 402/2021 20/12/2021 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADOAcessar LEI MUNICIPAL: 401/2021 20/12/2021 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOSAcessar LEI MUNICIPAL: 400/2021 17/12/2021 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 81/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON