DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS PLANTONISTAS
AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DENOMINADOS "QUIOSQUES"
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA 2021
AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO PAVIMENTO SUPERIOR DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 2020 E OUTROS CARGOS A PARTIR DE 2021
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO ÀS POTENCIAIS VIOLAÇÕES DESSES DIREITOS E SOBRE OS ÓRGAOS ENCARREGADOS PRECIPUAMENTE DE SEU CONTROLE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM AS MODIFICAÇÕES NELA CONSTANTES.
