CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MÁSCARAS À POPULAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 2020 E OUTROS CARGOS A PARTIR DE 2021
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
PROTESTO DE CRÉDITOS
EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO ÀS POTENCIAIS VIOLAÇÕES DESSES DIREITOS E SOBRE OS ÓRGAOS ENCARREGADOS PRECIPUAMENTE DE SEU CONTROLE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM AS MODIFICAÇÕES NELA CONSTANTES.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI QUE DISCIPLINA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM AS MODIFICAÇÕES NELA CONSTANTES.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
