processo: 2026.07.23-0001

Nome: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL E CULTURAL DA REGIAO DO SAO PEDRO - ASCORSP

Solitação: 29/07/2026

Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LICENÇA AMBIENTAL PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E CORRELATOS, COM FILTRAÇÃO SEGUIDA DE DESINFECÇÃO COM VAZÃO ATUAL DE 8,55 M³/H E VAZÃO FUTURA PROJETADA DE 12,10 M³/H - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL E CULTURAL DA REGIAO DO SAO PEDRO - ASCORSP - LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO PEDRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63340-000, IPAUMIRIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO.

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