processo: 2026.07.20-0001
Nome: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
Solitação:
29/07/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO , PARA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE UMA ÁREA DE 18,6180 HA, PARA FAIXA DE DOMINIO PARA IMPLANTAÇÃO DA RODIVIA CE-151, DISTRITO CANAUNA, IPAUMIRIM-CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: TRECHO ENTR. BR-116 AO DISTRITO DE CANAÚNA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63340-000, IPAUMIRIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICIPIO.
