PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
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CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
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RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MÁSCARAS À POPULAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
REGULAMENTA A LEI 339/2020
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PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O CONSELHO TUTELAR
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DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM 2020 E OUTROS CARGOS A PARTIR DE 2021
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
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INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19
LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO
PROTESTO DE CRÉDITOS
EXTINÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA
REAJUSTA NOVAMENTE O SALÁRIO MÍNIMO
LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO
FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20/01/2020
