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Lista de leis Foram encontrados 457 registros

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 13/09/2023

13/09/2023

RESULTADO PARCIAL EDITAL Nº 003/2023/ PARECERISTAs

EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO 01/09/2023

01/09/2023

LOGOMARCA DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE IPAUMIRIM.

EDITAL: 003/ - LEI PAULO GUSTAVO 24/08/2023

24/08/2023

PRIEMEIRA ERRATA - EDITAL DE FOMENTO- PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA

OFÍCIO: 58/2023 21/08/2023

21/08/2023

ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA BRADESCO E INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA MESMA.

EDITAL: 03/ - LEI PAULO GUSTAVO 17/08/2023

17/08/2023

EDITAL DE FOMENTO – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E CINEMA ITINERANTE

EDITAL: 002/ - LEI PAULO GUSTAVO 10/08/2023

10/08/2023

Resultado final referente ao edital N 002/2023 SECULT - Credenciamento de Pareceristas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 26/07/2023

26/07/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS 2023 14/07/2023

14/07/2023

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (3º BIMESTRE DE 2023).

EDITAL: 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 10/07/2023

10/07/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS E FOMENTO DE ATIVIDADES DO CICLO JUNINO (LEI PAULO GUSTAVO).

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS 2023 05/06/2023

05/06/2023

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (2º BIMESTRE/1º QUADRIMESTRE DE 2023).

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00143/2023 10/04/2023

10/04/2023

Torna público que FRANCISCO FERREIRA LIMA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 145/2023 05/04/2023

05/04/2023

Torna público que FRANCISCO FERREIRA LIMA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00142/2023 03/04/2023

03/04/2023

Torna público que MARIA RIBEIRO RICARTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - OVINOCRAPINOCULTURA, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00141/2023 03/04/2023

03/04/2023

Torna público que DAMIÃO MOREIRA NETO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00140/2023 03/04/2023

03/04/2023

Torna público que LICYA JORGE DA SILVA DIAS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio IPAUMIRIM, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

EDITAL: 1/2023 03/04/2023

03/04/2023

EDITAL Nº 01/2023 (CMDCA) QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 145/2023 31/03/2023

31/03/2023

Torna público que MARIA RIBEIRO RICARTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - OVINOCRAPINOCULTURA, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 144/2023 31/03/2023

31/03/2023

Torna público que DAMIÃO MOREIRA NETO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 143/2023 31/03/2023

31/03/2023

Torna público que LICYA JORGE DA SILVA DIAS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio IPAUMIRIM, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS 2023 30/03/2023

30/03/2023

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (1º BIMESTRE DE 2023).

RESOLUÇÃO: 4/2023 29/03/2023

29/03/2023

Dispõe sobre o Edital do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ipaumirim - Ceará.

RESOLUÇÃO: 3/2023 29/03/2023

29/03/2023

Dispõe sobre a regulamentação da campanha eleitoral, traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo de escolha.

RESOLUÇÃO: 2/2023 29/03/2023

29/03/2023

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para mesários e juntas apuradoras para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Ipaumirim - Ceará.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 140/2023 23/03/2023

23/03/2023

Torna público que MANUEL BATISTA COUTINHO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MARCO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00139/2023 23/03/2023

23/03/2023

Torna público que MANUEL BATISTA COUTINHO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MARCO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00138/2023 23/03/2023

23/03/2023

Torna público que MARIA DE FÁTIMA PONTES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BARBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 139/2023 17/03/2023

17/03/2023

Torna público que MARIA DE FÁTIMA PONTES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BARBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00137/2023 13/03/2023

13/03/2023

Torna público que MARIA CLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 138/2023 10/03/2023

10/03/2023

Torna público que MARIA CLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

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