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Lista de leis Foram encontrados 457 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00128/2023 22/01/2023

22/01/2023

Torna público que JOSEANE FARIAS DA SILVA SARAIVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MAMELUCO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00127/2023 22/01/2023

22/01/2023

Torna público que CICERO CAITANO RIBEIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 130/2023 19/01/2023

19/01/2023

Torna público que MARIA MARCONILDA DA SILVA ALENCAR requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio SÃO GERÔNIMO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 19/01/2023

19/01/2023

RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

EDITAL: 1/2023 16/01/2023

16/01/2023

REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 16/01/2023

16/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 010/2022.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 129/2023 13/01/2023

13/01/2023

Torna público que JOSEANE FARIAS DA SILVA SARAIVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio MAMELUCO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 128/2023 13/01/2023

13/01/2023

Torna público que CICERO CAITANO RIBEIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00126/2023 11/01/2023

11/01/2023

Torna público que JUCELIA RAIMUNDO BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio MELÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00125/2023 10/01/2023

10/01/2023

Torna público que DALVA PEREIRA DE ALMEIDA SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00124/2023 10/01/2023

10/01/2023

Torna público que VERÔNICA DE ALMEIDA LEITE DE MORAIS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio CALDEIRÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 1/2023 10/01/2023

10/01/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO DOS ALMOXARIFADOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00123/2023 08/01/2023

08/01/2023

Torna público que ALZENEIDE SILVANO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suiinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00122/2023 08/01/2023

08/01/2023

Torna público que LUIZ LEITE DE ALMEIDA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00121/2023 08/01/2023

08/01/2023

Torna público que LUCAS WILLIAN CRISPIM GERMANO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJUEIRO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00120/2023 08/01/2023

08/01/2023

Torna público que LAÍSE CARNEIRO DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00119/2023 08/01/2023

08/01/2023

Torna público que HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES SA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso paraINSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (Sistema de Comunicação), localizado RUA MOISÉS FELIZARDO, DISTRITO FELIZARDO, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 127/2023 06/01/2023

06/01/2023

Torna público que JUCELIA RAIMUNDO BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio SÍTIO MELÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 126/2023 06/01/2023

06/01/2023

Torna público que DALVA PEREIRA DE ALMEIDA SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 125/2023 06/01/2023

06/01/2023

Torna público que VERÔNICA DE ALMEIDA LEITE DE MORAIS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avinocultura, localizado Sítio CALDEIRÃO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 06/01/2023

06/01/2023

RESULTADO FINAL (PONTUAÇÃO).

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 124/2023 05/01/2023

05/01/2023

Torna público que ALZENEIDE SILVANO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suiinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 123/2023 05/01/2023

05/01/2023

Torna público que LUIZ LEITE DE ALMEIDA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTE, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 122/2023 05/01/2023

05/01/2023

Torna público que LUCAS WILLIAN CRISPIM GERMANO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJUEIRO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 121/2023 04/01/2023

04/01/2023

Torna público que LAÍSE CARNEIRO DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UNHA DE GATO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 120/2023 03/01/2023

03/01/2023

Torna público que RITA DE CASSIA LIMA SOUZA RIBEIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio ZÉ VIEIRA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00118/2023 03/01/2023

03/01/2023

Torna público que RITA DE CASSIA LIMA SOUZA RIBEIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio ZÉ VIEIRA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00117/2023 03/01/2023

03/01/2023

Torna público que TEREZA CRISTINA GUEDES DUARTE recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJAZEIRINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00116/2023 03/01/2023

03/01/2023

Torna público que SALETE SANTANA JOSUÉ recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00115/2023 03/01/2023

03/01/2023

Torna público que JOSÉ ERIVAN DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

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