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Lista de leis Foram encontrados 457 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 000103/2022 22/11/2022

22/11/2022

Torna público que MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00102/2022 22/11/2022

22/11/2022

Torna público que JOSÉ JANAILTON DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 107/2022 21/11/2022

21/11/2022

Torna público que JÚLIA DA SILVA MATOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TANQUE, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

EDITAL 2022 21/11/2022

21/11/2022

EDITAL DO CONCURSO DE ESCOLHA DA "MISS IPAUMIRIM 2022", FESTA DE 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 106/2022 18/11/2022

18/11/2022

Torna público que MARCELO MARIANO ALVES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 105/2022 18/11/2022

18/11/2022

Torna público que MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 108/2022 16/11/2022

16/11/2022

Torna público que 119 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES SA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (Sistema de Comunicação), localizado RUA MOISÉS FELIZARDO, DISTRITO FELIZARDO, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 000100/2022 15/11/2022

15/11/2022

Torna público que RAFAEL MARIANO DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 104/2022 14/11/2022

14/11/2022

Torna público que JOSÉ JANAILTON DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Suinocultura, localizado Sítio Serrote, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORTARIA INTERNA: 001/2022 10/11/2022

10/11/2022

PORTARIA INTERNA 001/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2022 DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB.

EDITAL: 001/2022 10/11/2022

10/11/2022

Edital de credenciamento de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS para participação na CHAMADA PUBLICA para execução do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Compra Com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o municipio de IPAUMIRIM.

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS 2022 10/11/2022

10/11/2022

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS (5º BIMESTRE DE 2022).

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 103/2022 08/11/2022

08/11/2022

Torna público que RAFAEL MARIANO DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 102/2022 08/11/2022

08/11/2022

Torna público que REGINALDO DE ALMEIDA BEZERRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TRAPIÁ, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00099/2022 08/11/2022

08/11/2022

Torna público que REGINALDO DE ALMEIDA BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TRAPIÁ, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00097/2022 07/11/2022

07/11/2022

Torna público que MAURO ANTÔNIO DA SILVA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00096/2022 07/11/2022

07/11/2022

Torna público que CLEITIANE ROLIM MACIEL recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00095/2022 07/11/2022

07/11/2022

Torna público que VALDENY ROBERTO GOMES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CUPIM, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00093/2022 07/11/2022

07/11/2022

Torna público que MANUEL BARBOSA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 07/11/2022

07/11/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00094/2022 06/11/2022

06/11/2022

Torna público que CLEILTON JORGE FERREIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avicultura, localizado Sítio Marcos, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00092/2022 06/11/2022

06/11/2022

Torna público que MARIA DO SOCORRO JORGE SANTANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00091/2022 06/11/2022

06/11/2022

Torna público que ROGÉRIO JERONIMO NUNES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00090/2022 06/11/2022

06/11/2022

Torna público que CICERO GONÇALVES DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 100/2022 04/11/2022

04/11/2022

Torna público que MAURO ANTÔNIO DA SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BOA VISTA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 098/2022 03/11/2022

03/11/2022

Torna público que CLEITIANE ROLIM MACIEL requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 097/2022 28/10/2022

28/10/2022

Torna público que VALDENY ROBERTO GOMES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Cupim, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 096/2022 28/10/2022

28/10/2022

Torna público que CLEILTON JORGE FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Avicultura, localizado Sítio Marcos, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 095/2022 27/10/2022

27/10/2022

Torna público que MANUEL BARBOSA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Apicultura, localizado Sítio Serrote Redondo, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 094/2022 27/10/2022

27/10/2022

Torna público que MARIA DO SOCORRO JORGE SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CARNAUBINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

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