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Lista de leis Foram encontrados 457 registros

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00114/2023 03/01/2023

03/01/2023

Torna público que CLAUDIANA JERONIMO NUNES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÃO JERONIMO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 119/2023 02/01/2023

02/01/2023

Torna público que TEREZA CRISTINA GUEDES DUARTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAJAZEIRINHA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 118/2023 02/01/2023

02/01/2023

Torna público que SALETE SANTANA JOSUÉ requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 117/2023 02/01/2023

02/01/2023

Torna público que JOSÉ ERIVAN DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio NOVO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00113/2023 02/01/2023

02/01/2023

Torna público que DAMIANA MARIA VIANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00112/2023 02/01/2023

02/01/2023

Torna público que FRANCISCA MARIANO BEZERRA DOS SANTOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

OFÍCIO: 41/2023 02/01/2023

02/01/2023

DELEGA PODERES AO NOVO SECRETÁRIO DE FINANÇAS VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 30/12/2022

30/12/2022

RESULTADO PRELIMINAR (PONTUAÇÃO).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 27/12/2022

27/12/2022

RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 22/12/2022

22/12/2022

RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 116/2022 21/12/2022

21/12/2022

Torna público que CLAUDIANA JERONIMO NUNES requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÃO JERONIMO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 115/2022 21/12/2022

21/12/2022

Torna público que DAMIANA MARIA VIANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERRA DA AREIA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 114/2022 20/12/2022

20/12/2022

Torna público que FRANCISCA MARIANO BEZERRA DOS SANTOS requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SÍTIO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 15/12/2022

15/12/2022

RESULTADO DAS ISENÇÕES DAS INSCRIÇÕES.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 09/12/2022

09/12/2022

EDITAL Nº 010/2022 DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS CATEGORIA "D" A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00111/2022 05/12/2022

05/12/2022

Torna público que JOSÉ MARCIO SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BANANEIRAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00110/2022 05/12/2022

05/12/2022

Torna público que MARIA ALZIRA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTINHO, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 114/2022 02/12/2022

02/12/2022

Torna público que JOSÉ MARCIO SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio BANANEIRAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 113/2022 01/12/2022

01/12/2022

Torna público que MARIA ALZIRA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SERROTINHO, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 112/2022 29/11/2022

29/11/2022

Torna público que ROMÉRIO JOSUÉ SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UMBURANAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 111/2022 29/11/2022

29/11/2022

Torna público que MARIA GESCA ALVES GONÇALVES SANTANA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio UMBURANAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 110/2022 29/11/2022

29/11/2022

Torna público que FRANCIENE DA SILVA MANGUEIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Ovinocultura, localizado Sítio ALMAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00109/2022 28/11/2022

28/11/2022

Torna público que ROMÉRIO JOSUÉ SANTANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburanas, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00108/2022 28/11/2022

28/11/2022

Torna público que MARIA GESCA ALVES GONÇALVES SANTANA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Umburanas, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00107/2022 28/11/2022

28/11/2022

Torna público que FRANCIENE DA SILVA MANGUEIRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Ovinocultura, localizado Sítio ALMAS, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00106/2022 28/11/2022

28/11/2022

Torna público que MARIA HELENA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 109/2022 25/11/2022

25/11/2022

Torna público que MARIA HELENA DE SOUZA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio CAATINGA, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RESULTADO DE SELEÇÃO 2022 25/11/2022

25/11/2022

Torna público o resultado homologado do Edital de credenciamento de agricultores (as) familiares e entidades socioassistenciais locais para participação na CHAMADA PUBLICA para execução do PAB - CDS - Portaria 96 MC/SDA e o municipio de IPAUMIRIM.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 000105/2022 22/11/2022

22/11/2022

Torna público que JULIA DA SILVA MATOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio TANQUE, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 000104/2022 22/11/2022

22/11/2022

Torna público que MARCELO MARIANO ALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio SANTA BÁRBARA, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

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