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Lista de leis Foram encontrados 457 registros

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 079/2022 23/09/2022

23/09/2022

Torna público que SANDRA MARIA FERREIRA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Vassourinha, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 078/2022 22/09/2022

22/09/2022

Torna público que CÍCERO BARBOSA VICENTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 076/2022 21/09/2022

21/09/2022

Torna público que LUCIANO JOSÉ SALES CAVALCANTE requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a licença do tipo Declaração de Isenção Ambiental ( Dispença de Licença), para atividade de mudança do padrão de medidor de energia elétrica junto a Companhia Energética do Ceará - Enel, localizado no Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 075/2022 20/09/2022

20/09/2022

Torna público que FRANCISCO VALMIR ALVES DE MELO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado SítioUmburana, Zona Rural, Ipaumirim – CE.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 074/2022 16/09/2022

16/09/2022

Torna público que MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SILVA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Aperta da Hora, Zona Rural, Ipaumirim – CE.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00072/2022 16/09/2022

16/09/2022

Torna público que FRANCIEUDO SILVANO DA SILVA, recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental do tipo Declaração de Isenção, para exercer a atividade de Mudança de Padrão de Energia Elétrica pela Companhia Energètica do Ceará - ENEL, localizado Sítio Cótia, Zona Rural de Ipaumirim – CE. Esta Licença/Declaração de Isenção Ambiental possui validade de 01 (um) ano a partir da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00069/2022 16/09/2022

16/09/2022

Torna público que JOSEFA DE SOUZA LIMA TRAJANO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Declaração de Isenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Apicultura, localizado Sítio José Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1 ano a partir da data de publicação.

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS E FISCAIS 2022 16/09/2022

16/09/2022

PERÍODO DE REFERÊNCIA: 4º BIMESTRE/2º QUADRIMESTRE DE 2022.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00071/2022 15/09/2022

15/09/2022

Torna público que FRANCISCO NAILSON GREGÓRIO ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado SítioTanques, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação. Como determinado no cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00070/2022 15/09/2022

15/09/2022

Torna público que VICENTE RIBEIRO DE MATOS recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00068/2022 15/09/2022

15/09/2022

Torna público que JOCELIO PEREIRA DE SOUSA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Santa Bárbara, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00067/2022 15/09/2022

15/09/2022

Torna público que MARIA REGINALVA DIAS DA COSTA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00066/2022 15/09/2022

15/09/2022

Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIANA VALDEMIRO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Unha de Gato, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00065/2022 14/09/2022

14/09/2022

Torna público que RAIMUNDO NONATO BATISTA FILHO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos a partir da data de publicação.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00062/2022 14/09/2022

14/09/2022

Torna público que JOSE CARTAXO ROLIM recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1 ano (um) a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 073/2022 13/09/2022

13/09/2022

Torna público que FRANCISCO NAILSON GREGÓRIO ROLIM requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Tanques, Zona Rural, Ipaumirim – CE.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00064/2022 13/09/2022

13/09/2022

Torna público que ROZILENE AVELINO DA SILVA BATISTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00063/2022 13/09/2022

13/09/2022

Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE MORAIS ALVES recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Trapiá, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00061/2022 13/09/2022

13/09/2022

Torna público que RAIMUNDA JOSE DE LIMA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Melão, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da data de bublicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00057/2022 13/09/2022

13/09/2022

Torna público que JOSE IVAN BEZERRA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental tipo Declaração de Isenção Ambiental para a atividade de Criação de Abelhas (Apicultura), localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 1 ano (um) a contar da data de validade. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00060/2022 12/09/2022

12/09/2022

Torna público que CUSTODIO RAMON PEREIRA NOBERTO recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Bananeira - Ingá, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a contar da data de publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00059/2022 12/09/2022

12/09/2022

Torna público que CICERO LEITE DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 072/2022 09/09/2022

09/09/2022

Torna público que JOSEFA DE SOUZA LIMA TRAJANO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Declaração de Isenção da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Apicultura, localizado Sítio José Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE.

LICENÇAS AMBIENTAIS: 00058/2022 08/09/2022

08/09/2022

Torna público que TATIANE SANTANA DE SOUZA recebeu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Zé Vieira, Zona Rural, Ipaumirim – CE, com validade de 2 anos (dois) a partir da publicação. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 071/2022 06/09/2022

06/09/2022

Torna público que JOCELIO PEREIRA DE SOUSA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Santa Bárbara, Zona Rural, Ipaumirim – CE.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 070/2022 06/09/2022

06/09/2022

Torna público quemariaMARIA REGINALVA DIAS DA COSTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Sítio, Zona Rural, Ipaumirim – CE.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 069/2022 06/09/2022

06/09/2022

Torna público que VICENTE RIBEIRO DE MATOS, requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Serra da Areia, Zona Rural, Ipaumirim – CE.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 068/2022 06/09/2022

06/09/2022

Torna público que MARIA DE FÁTIMA VIANA VALDEMIRO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado no Sítio Unha de Gato, Zona Rural, Ipaumirim – CE.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 067/2022 05/09/2022

05/09/2022

Torna público que ROZILENE AVELINO DA SILVA BATISTA requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

REQUERIMENTO DA LICENÇA: 066/2022 05/09/2022

05/09/2022

Torna público que RAIMUNDO NONATO BATISTA FILHO requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ipaumirim a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem Abate - Bovinocultura, localizado Sítio Quitéria, Zona Rural, Ipaumirim – CE.

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