Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1324 registros

Portaria: 20230102016/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Carla Germano da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer

Portaria: 20230102015/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Beatriz Raíssa Silva Varela, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20230102014/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Thaise Maria Pereira de Souza Rolim, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20230102013/2023 02/01/2023

Exonera e Nomeia, Agente: Isaac Narllon Pereira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 20230102012/2023 02/01/2023

Exonera e Nomeia, Agente: Fernando Agustinho Alves de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização e Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 20230102011/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Portaria: 20230102010/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Victor Wiby Lopes de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 20230102009/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Damiana Rolim Guedes, Cargo: Assistente de Administração Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20230102008/2023 02/01/2023

Exonera e Nomeia, Agente: Jose Roberto Barbosa de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20230102007/2023 02/01/2023

NOMEIA NOVA COMISSÃO DE APOIO AO PREGÃO PARA O ANO DE 2023.

Portaria: 20230102006/2023 02/01/2023

NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2023.

Portaria: 20230102005/2023 02/01/2023

Exonera e Nomeia, Agente: Luiz Felipe Valentim de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20230102004/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Vitoria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer

Portaria: 20230102003/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Daphnne Bernadety Farias Rolim, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20230102002/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Emanuella Barbosa Sales, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20230102001/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 2/2023 02/01/2023

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I, II E III DA LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 1/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 444/2022 22/12/2022

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

Portaria: 20221221002/2022 21/12/2022

Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

LEI MUNICIPAL: 443/2022 20/12/2022

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 442/2022 20/12/2022

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E A FORMA DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/2021.

LEI MUNICIPAL: 441/2022 20/12/2022

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) DE ZOONOSES E ALTERA O SUBANEXO VI DO ANEXO I DA LEI 418/2022.

DECRETO: 44/2022 19/12/2022

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL (DE 24/12/2022 A 01/01/2023) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 43/2022 06/12/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 42/2022 06/12/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO DE 2022, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO), E NO DIA 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2022, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 440/2022 02/12/2022

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CAPACITA IPAUMIRIM".

Portaria: 20221201005/2022 01/12/2022

Nomeação, Agente: Ludmila Laurentino da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20221201004/2022 01/12/2022

Nomeação, Agente: Antonio Airton de Lima Junior, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Unidade de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

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