ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2022.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 415/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR PELO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA MARIA ZENIRA GONÇALVES GOMES.
DENOMINA A RUA MODESTO SANTANA DUARTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA IPAUMIRIM DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 410/2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DELEGA NOVOS PODERES AO SR. JOSE ADAIL TRIGUEIRO JÚNIOR EM VIRTUDE DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
NOMEIA/REALOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS DE ACORDO COM A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 418/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022, QUE REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
Exonera e Nomeia, Agente: Valcira Catarina de Melo, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Valdirene Catarina de Melo Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
RETIFICA A PORTARIA Nº 06/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES, ÓRGÃOS, SETORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PÓLO TURÍSTICO DA PEDRA DE SÃO SEBASTIÃO E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS.
DENOMINA QUE A RUA DO DEPÓSITO DE GÁS DE CARI SEJA DENOMINADA JOSÉ WELLINGTON DE LIMA (CABELUDO).
DESIGNA O SERVIDOR AQUILES RODRIGUES TORRES PARA RESPONDER PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
REGULAMENTA ASPECTOS INTERPRETATIVOS DAS NORMAS CONCERNENTES AO CONCEITO DE IMÓVEL EM ZONA RURAL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO BANCÁRIO, ALÉM DE PROCEDIMENTOS PARA O CREDECIAMENTO DE EMPRESAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO.
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA.
Nomeação, Agente: Udarlisson Ferreira Campos, Cargo: Assistente de Programas e Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: Espedito Felix da Silva, Cargo: Assistente de Programas e Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA.
