DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
Nomeação, Agente: Espedito Felix da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
Exonera e Nomeia, Agente: Pericles Rennan Farias Ferreira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Samira Sobreira Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
ALTERA DISPOSITIVOS SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 298/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ATÉ 50% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 20, 40 OU 60 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO(A) OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA.
DECRETA LUTO OFICIAL POR UM (01) DIA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ANTONIO DE SALES.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
Exoneração, Agente: Maria Vivianne Alves do Nascimento, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Ismael Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a) Educacional de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Santos de Souza Dantas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
DECRETA PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 08 (QUINTA-FEIRA) E 09 (SEXTA-FEIRA) DE JUNHO EM ALUSÃO À DATA RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O BIÊNIO 2023/2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CEDE A SERVIDORA DENISE DE PAULA LOPES ALVES PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELETORAL (92ª ZONA ELEITORAL).
DEFERE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO/VENCIMENTO).
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DENOMINA DE "RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (JOSA DE SABINO)" A RUA NOVA QUE LIGA À ESTRADA DA RUA LUIZ BARBOSA, PRÓXIMO AO ARCO.
DENOMINA A RUA PROJETADA 01, QUE LIGA À ESTRADA DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, DE RUA OSMAR ARRUDA.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MAIO DE 2023 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO IVAN FERREIRA DUARTE.
Exoneração, Agente: Joao Eleodoro Bezerra, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
