Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1324 registros

DECRETO: 34/2023 07/11/2023

INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 33/2023 01/11/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20231101015/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Jose Edson dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 20231101014/2023 01/11/2023

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

Portaria: 20231101013/2023 01/11/2023

NOMEIA NOVA COMISSÃO DE PREGÃO.

Portaria: 20231101012/2023 01/11/2023

NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 20231101011/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Hugo Daniel Porfírio Mariano, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20231101010/2023 01/11/2023

Exoneração, Agente: Luiz Felipe Valentim de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20231101009/2023 01/11/2023

DESIGNA FRANCISCO ADRIANO DA SILVA JUNIOR COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UMC).

Portaria: 20231101008/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Monica Ferreira Teles, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20231101007/2023 01/11/2023

Exoneração, Agente: Simone Santana Quaresma, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20231101006/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Lidia da Silva Nogueira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20231101005/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Francisco Adriano da Silva Junior, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 20231101004/2023 01/11/2023

Exoneração, Agente: Lidia da Silva Nogueira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 20231101003/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Francisco Eudes dos Santos, Cargo: Coord. Abastecimento e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 20231101002/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Salomao Dias de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 20231101001/2023 01/11/2023

Exoneração, Agente: Francisco Eudes dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 20231025001/2023 25/10/2023

DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA.

DECRETO: 32/2023 18/10/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OLAVO VICENTE DE MELO.

LEI MUNICIPAL: 480/2023 16/10/2023

INSTITUI O DIA 17 DE DEZEMBRO COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 31/2023 10/10/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NO DIA 13 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20231002004/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Samira Sobreira Leite, Cargo: Assessor(a) de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20231002002/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Joao Paulo Vieira de Almeida, Cargo: Assistente de Manutenção e Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 20231002001/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Francisca Carneiro de Souza, Cargo: Assistente de Manutenção e Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

LEI MUNICIPAL: 479/2023 28/09/2023

INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 28/2023 19/09/2023

APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2023 19/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM MATERIAL DE VIDRO NO ESTÁDIO MUNICIPAL KAKILANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20230919003/2023 19/09/2023

DEFERE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO (LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES).

Portaria: 20230919002/2023 19/09/2023

DEFERE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO (LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES).

Portaria: 20230919001/2023 19/09/2023

Exoneração, Agente: Joana Inacio da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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