INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Edson dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
NOMEIA NOVA COMISSÃO DE PREGÃO.
NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Nomeação, Agente: Hugo Daniel Porfírio Mariano, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Luiz Felipe Valentim de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DESIGNA FRANCISCO ADRIANO DA SILVA JUNIOR COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UMC).
Nomeação, Agente: Monica Ferreira Teles, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Simone Santana Quaresma, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Lidia da Silva Nogueira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Francisco Adriano da Silva Junior, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Lidia da Silva Nogueira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Eudes dos Santos, Cargo: Coord. Abastecimento e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Salomao Dias de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Exoneração, Agente: Francisco Eudes dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OLAVO VICENTE DE MELO.
INSTITUI O DIA 17 DE DEZEMBRO COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NO DIA 13 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Samira Sobreira Leite, Cargo: Assessor(a) de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Joao Paulo Vieira de Almeida, Cargo: Assistente de Manutenção e Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Francisca Carneiro de Souza, Cargo: Assistente de Manutenção e Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
APROVA O REGIMENTO INTERNO QUE REGULA A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM MATERIAL DE VIDRO NO ESTÁDIO MUNICIPAL KAKILANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO (LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES).
DEFERE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO (LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES).
Exoneração, Agente: Joana Inacio da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação