Defere, Agente: Dame Katleen Saraiva, Cargo: Merendeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO) - E NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO), E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Amanda Duarte Melo , Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Duarte Melo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Igor Santana Albuquerque, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Filipeendresson de Souza Sales, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Eulália Greiziele Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Eulália Greiziele Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Nomeação, Agente: Ícaro Costa de Sales, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Jose Marcos da Silva Josue, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Luiza Honorato Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DENOMINA DE "JOÃO ALVES DE OLIVEIRA" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.

SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ (ACRI).

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELA TAVARES.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 476/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA).

INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

Exoneração, Agente: Francisco Eudes dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Nomeação, Agente: Salomao Dias de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Nomeação, Agente: Francisco Eudes dos Santos, Cargo: Coord. Abastecimento e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Exoneração, Agente: Simone Santana Quaresma, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Monica Ferreira Teles, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Lidia da Silva Nogueira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Adriano da Silva Junior, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Lidia da Silva Nogueira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

DESIGNA FRANCISCO ADRIANO DA SILVA JUNIOR COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UMC).

Exoneração, Agente: Luiz Felipe Valentim de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Hugo Daniel Porfírio Mariano, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.