Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1324 registros

Portaria: 20240506002/2024 06/05/2024

NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E SUA NOVA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).

Portaria: 20240506001/2024 06/05/2024

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA NOVA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).

Portaria: 20240502005/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Naassom Gonçalves dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 20240502004/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Jose Vanderliudo de Sa Pereira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20240502003/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Luiz Felipe Valentim de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 20240502002/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Luiz Felipe Valentim de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20240502001/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Salomao Dias de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens

Portaria: 20240422002/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Emanuel Hebert Barbosa de Moura, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20240422001/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Honorato Parnaiba, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento

Portaria: 20240417002/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Victor Wilby Lopes de Freitas, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20240417001/2024 17/04/2024

Exoneração, Agente: Laura Tereza Dantas Nobrega Nery, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20240410001/2024 10/04/2024

Exoneração, Agente: Viviane Silva Campos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20240405003/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Roberta Brasil Gouveia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 20240405002/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 20240405001/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Cicero Marconi de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

LEI MUNICIPAL: 491/2024 04/04/2024

ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 421/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 20240401013/2024 01/04/2024

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

Portaria: 20240401012/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2023/2025.

Portaria: 20240401007/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Lucineide Correia de Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20240401006/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Ana Lucia Correia Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20240401005/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Vanderliudo de Sa Pereira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 20240401004/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jonnas Batista de Melo, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20240401003/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Pablo Rhuan Farias Ferreira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento

Portaria: 20240401002/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Pericles Rennan Farias Ferreira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento

Portaria: 20240401001/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Beatriz Raissa Silva Varela, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1/2024 26/03/2024

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENCÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 13/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS 25, 28 e 29 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 490/2024 21/03/2024

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.

DECRETO: 12/2024 21/03/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOAO CASTELAR FILHO.

DECRETO: 11/2024 15/03/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS 18 e 19 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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