Nomeação, Agente: Maria Leuzete Freires de Menezes, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Exoneração, Agente: Hemerson Damiao de Melo Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Cicero Floriano da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Sebastião Pereira Bezerra, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos e Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Vanuza Alves Melo Lopes, Cargo: Assistente de Administração Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Francisco Anderson da Paz, Cargo: Assistente de Administração Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Michelly Maria Soares de Oliveira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Aline Barbosa de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Yuri Feitosa Gonçalves, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (RICAF).
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
Exoneração, Agente: Aldeniza Barbosa de Oliveira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO FOMENTO À CULTURA (PNAB), LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
PRORROGA ATÉ 31/12/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 29 DE JULHO (SEGUNDA-FEIRA) NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO ADEQUADA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO SÍTIO SÃO PEDRO EM IPAUMIRIM - CEARÁ PARA "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSIENE FERREIRA COUTINHO - TIA ZIZI".
Exoneração, Agente: Helio Batista de Lira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 451/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (CMDM) DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (LOSAN) DE IPAUMIRIM - CEARÁ, OS COMPONENTES MUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DOS SERVIÇOS "GRUPO DE MULHERES DO CRAS SEDE" E "GRUPO DE MULHERES DO CRAS FELIZARDO" NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Amaro Saraiva, Cargo: Coordenador(a) da Segurança Pública e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Revoga, Agente: Jose Amaro Saraiva, Cargo: Coordenador(a) da Segurança Pública e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
