DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O BIÊNIO 2024/2025.
Nomeação, Agente: Josefa Edvania Ramos de Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Hemerson Damiao de Melo Silva, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Unidade de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Exoneração, Agente: Hudlla Priscila Alves Dore, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Pedro Jose Evangelista de Sousa Honorato, Cargo: Diretor(a) Municipal de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Aparecida Antonio de Souza Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Samuel de Souza Gomes, Cargo: Assistente de Manutenção e Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Joao Paulo Vieira de Almeida, Cargo: Assistente de Manutenção e Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Maria Leuzete Freires de Menezes, Cargo: Coordenador(a) do Setor de Unidade de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Exoneração, Agente: Kauan Andrick Barros Rolim, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Amaro Saraiva, Cargo: Coordenador(a) da Segurança Pública e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Exoneração, Agente: Marcos Alves de Melo, Cargo: Coordenador(a) da Segurança Pública e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Exoneração, Agente: Jose Roberto Barbosa de Sousa , Cargo: Diretor(a) Municipal de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joaby Natalino Farias Dantas, Cargo: Médico(a) Auditor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Luciana Soares Barbosa Rolim, Cargo: Médico(a) Auditor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 376/2021, DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONSIDERANDO A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ O VALOR DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO PERCENTUAL CORRESPONDENTE À CATEGORIA PROFISSIONAL.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MATIAS DUARTE.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 468/2023, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JOÃO DOS SANTOS.
Nomeação, Agente: Victor Wilby Lopes de Freitas, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Ana Raquel Rolim Passos, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Mirella Yaritza Gomes Soares, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NOS DIAS 30 e 31 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
LANÇA O IPTU 2024 E ABRE PRAZO PARA PEDIDO DE REVISÃO DE VALOR DO MESMO PARA O EXERCÍCIO 2024.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
PRORROGA ATÉ 31/07/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
