Suspensão, Agente: Maria de Fatima Josue, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Kauan Andrick Barros Rolim, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E SUA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021).
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024.
PRORROGA ATÉ 29/02/2024 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 20231101013, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 (COMISSÃO DE PREGÃO).
PRORROGA ATÉ 31/07/2024 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 20231101012, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO).
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DANTAS DE SOUZA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ NERY VIEIRA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOSIENE FERREIRA COUTINHO.
Defere, Agente: Dame Katleen Saraiva, Cargo: Merendeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO) - E NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO), E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Luiza Honorato Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Marcos da Silva Josue, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ícaro Costa de Sales, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Eulália Greiziele Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Exoneração, Agente: Eulália Greiziele Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Duarte Melo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Amanda Duarte Melo , Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Filipeendresson de Souza Sales, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Igor Santana Albuquerque, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ (ACRI).
DENOMINA DE "JOÃO ALVES DE OLIVEIRA" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELA TAVARES.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 476/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA).
