Nomeação, Agente: Jose Adail Trigueiro Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria: Comunicação
Nomeação, Agente: Roberto Paulo Jorge Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Pedro Gouveia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
DELEGA PODERES À ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DELEGA PODERES AO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
EXONERA TODOS OS NOMEADOS EM CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 418/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022, REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL 505/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13, EXCLUÍDO TODOS OS INCISOS, ALTERANDO SEU PARÁGRAFO 2º, DA LEI MUNICIPAL 490/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, QUE ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 375/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL ANUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VALORES PARA CONTRATO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O IGEPAS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA URBANA (50 UNIDADES HABITACIONAIS).
DECRETA FERIADOS, NOS TERMOS DA LEI 449/2023, OS DIAS 08 DE DEZEMBRO DE 2024, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO), E DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO), E DECRETA AINDA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Nomeação, Agente: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Victor Wilby Lopes de Freitas, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Eudes Barbosa de Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Nomeação, Agente: Emerson de Lima Ferreira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Lucieldo Tavares de Melo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens
Nomeação, Agente: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Caroline Quaresma, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Tereza Laura Dantas Nobrega Nery, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francimeire Ribeiro da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Exoneração, Agente: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Laura Tereza Dantas Nobrega Nery, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Honorato Parnaiba, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Glauber da Silva Freitas, Cargo: Assistente de Gestão de Benefícios Assistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, NO DIA 15 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
