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DESIGNAR: 2026040702/2026 07/04/2026

07/04/2026

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E AO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAÇÃO: 2026040120/2026 01/04/2026

01/04/2026

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI F [...]

NOMEAÇÃO: 2026040114/2026 01/04/2026

01/04/2026

Nomeação, Agente: Rosania de Souza Albuquerque, Cargo: Engenheiro(a) Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 561/2026 02/03/2026

02/03/2026

DENOMINA DE "QUADRA POLIESPORTIVA LICODEMA E BRAION" O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO SITUADO NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 560/2026 20/02/2026

20/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 559/2026 20/02/2026

20/02/2026

REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPAUMIRIM - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 19/2026 09/04/2026NOVO

09/04/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARINA VICTOR DOS SANTOS.

DECRETO: 18/2026 31/03/2026

31/03/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DOS PORTAIS E SISTEMAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DECRETO: 17/2026 31/03/2026

31/03/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTR [...]

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