Resultado parcial do edital referente ao Credenciamento Parecerista
08-08-2023CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A DOIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÚBLICO CNH POPULAR.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUÁ-LA ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 2 [...]
DENOMINA QUE A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SERRA DE AREIA LEVE O NOME DO SENHOR VANDERLEY PEDRO DA SILVA (VANVAN).
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 21 E 24 DE NOVEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA [...]
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES PARCIAIS E FINAIS DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NO ÂMBI [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORA [...]