CONCESSÃO: 2026083102/2026

CONCEDER Licença Prêmio aos servidores públicos do Hospital Municipal.

CONCESSÃO: 2026083101/2026

CONCEDER Licença Prêmio a servidores públicos municipais.

CONCESSÃO: 2026082702/2026

CONCEDER Licença Prêmio a servidores públicos municipais.

LEI MUNICIPAL: 576/2026

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 228, DE 29 DE MAIO DE 2014, PARA INCLUIR O CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 575/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 574/2026

DENOMINA DE "PRAÇA DOS ROMEIROS IRMÃOS FERREIRA BONFIM - BERNARDINO E MANOEL", A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2026

CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS COM REGIME DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 571 DE 09 DE JUNHO DE 2026, QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E AMPLIA O ESCOPO DAS AÇÕES PARA AÇÕES EXTRAMUROS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024